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A vez do Judiciário

3 de fevereiro de 2012

Carlos Chagas

Assim como o Congresso, o Judiciário também reinicia seus trabalhos esta semana. Voltam-se as atenções para o Supremo Tribunal Federal, com pauta carregada. Decisão urgente será a análise da liminar concedida durante o recesso, que suspendeu a prerrogativa de o Conselho Nacional de Justiça investigar denúncias malfeitos de juízes e de tribunais antes do pronunciamento das respectivas corregedorias. Está em xeque a jurisdição correcional do CNJ, uma das razões de sua criação. 

Da mesma forma, entra em ebulição na mais alta corte nacional de justiça, o processo contra os 38 mensaleiros, já avançado pelo relatório do ministro Joaquim Barbosa e agora na dependência do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. A maioria dos integrantes do Supremo já vem acessando os autos para ganhar tempo na preparação de seus votos, imaginando os mais otimistas que as decisões venham a ser tomadas ainda neste primeiro semestre. A briga é de foice em quarto escuro entre os advogados dos réus, cada qual pretendendo livrar o seu cliente mesmo às custas da condenação dos outros. Não houve, nesse caso, unidade de defesa, prevalecendo o “cada um por si”. 

O ponto nevrálgico do Judiciário, porém, repousa na lentidão com que transcorrem os julgamentos, tanto na justiça comum quanto na trabalhista. Exceção da justiça militar, sem atrasos de pauta.

Publicado por:  Cláudio Humberto

No País da Cracolândfia

25 de janeiro de 2012

Ruy Fabiano*

São assassinados por ano no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, nada menos que 50 mil pessoas, média de 136 por dia, índice de guerra civil. São vítimas, em sua quase totalidade, do crime organizado, que tem no tráfico de drogas o seu epicentro.

Na guerra do Iraque, a média diária era de 35 homicídios de civis por dia, segundo dados divulgados pela ONU ao final do conflito. Os dados brasileiros são de 2010, e não são isolados: a média aterradora prevalece há alguns anos.

Mais espantoso que o fato em si, é a indiferença com que é visto e tratado no meio político. Em qualquer país que se preza, essa seria a prioridade das prioridades, sobretudo se considerar que a maioria das vítimas é de jovens e pobres, e os partidos, sem exceção, proclamam-se paladinos na luta contra a injustiça social.

Há dias, o partido do governo, o PT, bradou contra a invasão da Cracolândia pela polícia de São Paulo, um espaço urbano em que o vício suicida do crack era exercido a céu aberto. Uns bradaram contra a intromissão da polícia; outros a atribuíram a propósito eleitoral. Que fosse: nesse caso, as eleições estariam servindo para alguma coisa, além de cenário para demagogia.

Paralelamente aos eventos na Cracolândia, duas notícias, publicadas sem maior destaque – pior: sem que se articulassem, já que frutos da mesma árvore -, induzem a uma reflexão preocupante sobre o país em que, num passado não tão distante, a palavra craque evocava coisa bem distinta.

Uma delas é que o auxílio-reclusão – conhecido também como bolsa-bandido, que o governo concede à família dos que cumprem pena -, criado pela Constituição de 1988, foi reajustado para R$ 915,01. O salario mínimo, pago ao trabalhador honesto, é de R$ 622 – e reajustá-lo é sempre uma epopeia. Já a bolsa-bandido, não: é reajustada automaticamente.

O que aí está implícito – ou antes explícito – é que, no Brasil dos pobres, vale mais a pena estar preso que solto.

Além de mais seguro, é mais lucrativo. Não se acuse o atual governo por isso; o absurdo vem de longe. A Constituição completa este ano 24 anos. Num país civilizado, o preso trabalha e sustenta atrás das grades sua família. Aqui, o ócio degenerativo o degrada ainda mais – e é remunerado pelo contribuinte.

Nenhum dos governos pós-constituinte mexeu nesse tema; nenhum partido ocupou-se em momento algum do assunto. E a mortandade segue firme, configurando um quadro patético e emblemático.

Outro tema noticiado, e que deve ganhar destaque na ocasião em que o Supremo Tribunal Federal o apreciar, ainda este ano, é o da descriminalização da maconha. O julgamento está na pauta em face de decisão tomada em dezembro passado, provocada por questionamento da Defensoria Pública de São Paulo.

Diversas ONGs, entre as quais a influente Viva Rio, já se manifestaram favoráveis à liberação, que tem o apoio de gente de peso, como o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

É improvável que o STF, que liberou as passeatas em defesa do consumo da maconha – e tem mostrado sintonia com a agenda comportamental em curso – se oponha.

Pela dimensão do tema, a pergunta inevitável é: e a opinião pública? Não será ouvida? Recente pesquisa, coordenada pelo cientista social Antonio Lavareda, por encomenda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), junto à classe C – a que mais sofre os efeitos diretos da criminalidade -, nada menos que 90% se opõem à liberação das drogas.

O Congresso Nacional, que em tese representa essas pessoas, está alheio ao tema, que, num país em que as drogas produzem mortandade de guerra civil, deveria encabeçar sua pauta de debates. Raramente o aborda e, quando o faz, não gera nenhum efeito concreto.

A descriminalização, na contramão do que pensa a maioria da sociedade, será decidido em âmbito restrito e inadequado, o STF, que cada vez mais absorve funções legislativas. Em tal contexto, como estranhar os protestos em defesa da Cracolândia – ou mesmo a própria Cracolândia?

 *Ruy Fabiano é jornalista

Publicado por:  Blog do Noblat

Joaquim Barbosa – A Mentira tem perna curta

21 de janeiro de 2012

Arthurius Maximus para o Visão Panorâmica

O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção.

Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades.

Tudo começou com uma entrevista “em banho-maria” do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo. Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso.

Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis fazer “uma média” com a opinião pública e dar um ar de legitimidade ao complô que se anunciava. Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos seus colegas o mais rápido possível.

Malandro… Cem anos de Lapa… E frequentador do Bar Luiz… O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a “perna de anão” que lhe entregaram – embrulhada para presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF.

Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: “Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento”.

Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica “na lata” a falácia de que está “atrasado” com o processo: “Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação”. Continua: “Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte”.

Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que “atrasados são os outros”. O processo do Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.(*)

Mais uma vez, “matou a cobra e mostrou o pau”. Sem pudores e sem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável.

Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso. Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali “sob medida” para esse processo. Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu.

Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau.

É como minha velha mãe dizia: “Mentira tem perna curta”.

Publicado por:  Blog do Senis

Por que é urgente que os Tribunais de Justiça façam a lista das “dívidas” e especifiquem o motivo do pagamento

18 de janeiro de 2012

Reinaldo Azevedo

Se há pessoa que acha que a letra da lei tem de ser seguida, essa pessoa sou eu. Sou tão chato com esse negócio que defendo que o texto seja aplicado ainda que não o considere bom. Pior é transgredir ou ignorar a lei. Assim, se há, de fato, dívidas dos Tribunais de Justiça com os magistrados e servidores, que se criem condições para efetivar o pagamento.

Mas há uma condição necessária: transparência.

“Benefícios atrasados” ou “não pagos” que podem passar do milhão de reais dão o que pensar. Uau! Qualquer coisa que chegue a essa soma já é acúmulo de patrimônio, né? Por isso, o melhor que os Tribunais de Justiça do Brasil inteiro têm a fazer é elaborar a lista dos que têm dinheiro a receber e especificar o valor e a natureza da pendência. Sem isso, fica tudo no escuro.

No Estadão de hoje (publiquei trecho), por exemplo, reportagem de Fausto Macedo informa:

“O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, informou ontem em Brasília que atinge quase metade do orçamento da corte para 2012 o montante pleiteado por seus pares e milhares de servidores a título de créditos atrasados. “São R$ 3 bilhões a nosso ver. Já para associações de servidores são R$ 7 bilhões. (O valor) é relativo a férias (não aproveitadas), fator de atualização monetária, equivalência, licença-prêmio. Tudo isso, coisa devida que ficou lá.” O orçamento do maior tribunal do País para 2012 é de R$ 6,8 bilhões.”

Pois é!

Por que precisamos conhecer a natureza das ditas “dívidas”? Vejam lá aquela expressão em negrito. Ocorre que magistrados NÃO TÊM DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO. Em 1995, o Supremo decidiu que todas as vantagens da categoria estão relacionadas na LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), devidamente recepcionada pela Constituição. E lá não se prevê licença-prêmio. Tanto é assim que, naquela decisão de 1995, o Supremo revogou lei estadual do Rio Grande do Sul, que concedia esse benefício aos juízes.

Está tudo devidamente registrado na Ação Originária 155, de que foram partes o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e um magistrado. Leiam:

“Ementa: – Perante a enumeração exaustiva do art. 69 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n. 35-79), ficaram revogadas as leis estaduais concessivas do direito de licença prêmio ou especial aos magistrados, aos quais, igualmente, não se aplicam as normas que confiram esse mesmo direito aos servidores públicos em geral. Mandado de segurança, por tal fundamento, indeferido.”

Esta ação foi o “leading case” de todas as que se sucederam no STF e consolidaram a jurisprudência sobre a inexistência de licença-prêmio à magistratura. É citada em todas as decisões posteriores. O que chega ao STF é cassado. Todos os ministros têm despachos a respeito. O STF editou uma súmula, avocando competência originária para decidir sobre esta matéria.

Do que se está falando, afinal? É preciso pagar o que se deve. Mas é preciso conhecer a natureza da dívida.

Publicado por:  Blog do Reinaldo Azevedo

Corrupção e impunidade, as maiores crises brasileiras

17 de janeiro de 2012

João José Forni

A corrupção continua sendo nossa saga, como o crack, o álcool, os acidentes de trânsito, a falta de transporte, a ineficiência na saúde e a impunidade

Se o mundo viveu um dos anos mais marcantes, desde 1989, no Brasil não foi diferente. A estréia da primeira mulher na presidência da República trouxe a esperança de novos ares na política. Não demorou muito para se perceber a mudança do estilo de governar e até se comunicar. Mas práticas, métodos e pessoas em torno do governo eram os mesmos.

A leva de ministros herdados do governo Lula mostrou-se desastrosa. A ponto de o governo dedicar mais tempo para gerenciar crises, do que para governar. Para o perfil gerencial da Presidente, deve ter sido frustrante.

No outro lado, o ano de 2011 começou com a maior catástrofe climática do país. Chuva, vento e lama arrasaram várias cidades do Rio de Janeiro. Mais de 900 mortos, 400 desaparecidos e 30 mil sobreviventes desalojados ou desabrigados. O despreparo do país para tragédias semelhantes ficou evidente.

Um ano depois, grande parte das cidades atingidas, inclusive pontes e infraestrutura destruídas, não foi reconstruída. Recursos destinados aos desabrigados e à reconstrução foram desviados. Prefeitos acabaram cassados por conta do escândalo. Ou seja, uma crise prestes a se repetir no início de 2012, pela ineficiência do estado em prevenir uma tragédia nem tão difícil de evitar. As enchentes continuaram a matar e desabrigar em outros estados, como SC, AM, MG, ES, PE, SP, PR e RS.

Em abril, uma crise surpreendente. Ex-aluno psicopata entra na Escola Tasso da Silveira, Realengo, no Rio de Janeiro, e atira friamente nos alunos. Resultado: 12 crianças mortas e várias feridas. Foi o maior atentado desse tipo no Brasil. Até hoje se pergunta como um atirador invade uma escola, salas de aula, recarrega o revólver, e segue atirando nas crianças, sem que ninguém pudesse fazer nada. Um país surpreso por um novo tipo de terror: o dos franco-atiradores, tão comum nos Estados Unidos.

As escolas tornaram-se foco de crises. A violência permeia os dois lados. Professor mata aluna em Brasília e aluno atira na professora, em São Caetano do Sul. Creches cometem erros primários, causando morte de inocentes. O bullying, junto com a liberalidade e a falta de estrutura familiar, fizeram os alunos perder o respeito pela escola, pelos professores e colegas. Greves e invasões transformaram as universidades em local de protesto, baderna e não de pesquisa. Servidores das universidades federais ficaram mais de quatro meses em greve. Resultado: baixa produtividade, índice altíssimo de afastamento e depressão, entre os profissionais, e desencanto dos jovens com a carreira de professor. Lamentável.

Se em 2011, o ministério dos Transportes gastou mais tempo explicando os desvios do Dnit e o ministério dos Esportes os imbróglios com Ongs, o MEC especializou-se em explicar as crises anuais do Enem-Exame Nacional do Ensino Médio. Depois de vazamento de provas, em 2009, com prejuízo de milhões ao erário, e problemas com cadernos de provas em 2010, este ano, novo imbróglio envolvendo alunos de um cursinho de Fortaleza. Até o fim do ano, a eterna novela do Enem não havia terminado.

Crises políticas derrubam seis ministros

Na área política, o país viveu 11 meses de sustos. O governo Dilma, por força de composições políticas, herdou do antecessor vários ministros. Logo nos primeiros meses, a imprensa, sempre ela, denuncia o todo poderoso ministro Antonio Palocci. Evolução patrimonial incompatível, de 2006 a 2010 revela um esquema de consultorias que levam Palocci à demissão, pela dificuldade de explicá-las. Resistiu enquanto pôde. Nos bastidores do poder, admite-se que Palocci foi abatido por fogo amigo.

Palocci foi o primeiro. Diante das sucessivas denúncias, cunhou-se a expressão “faxina” para explicar a limpeza do governo Dilma nos ministérios denunciados, demitindo titulares e assessores. Nos meses seguintes, mais cinco ministros caíram por denúncias, em princípio negadas, mas mal explicadas e não desmentidas. Titulares das pastas dos Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho foram demitidos em meio a evidências de corrupção, favorecimento, licitações fraudulentas, verbas para Ongs fajutas e tráfico de influência. Nelson Jobim saiu por divergências com a presidente.

A imprensa não deu trégua. Ministro desmentia num dia, no outro as notícias pioravam sua situação. Os brasileiros, mobilizados principalmente pelas redes sociais, foram às ruas nas principais cidades do país denunciar a corrupção. Pacificamente, exibiram vassouras, máscaras, faixas e cartazes para pedir o fim da impunidade para os políticos e da farra com o dinheiro do contribuinte.

Se não tivemos crise econômica, como outros países, nada a comemorar. Nossa crise maior é a falta de vergonha, de escrúpulo com o dinheiro público. A corrupção continua sendo nossa saga, como o crack, o álcool, os acidentes de trânsito, a falta de transporte, a ineficiência na saúde e a impunidade.

No Congresso, tímidos protestos da oposição e um silêncio cúmplice dos governistas transformaram a Casa das leis numa confraria de acordos para a impunidade. “Não se condena ninguém, para não ser condenado”, parece ser a máxima. Nada a esperar de um Congresso lento, omisso e conivente.

Irresponsabilidade e impunidade

Crises também mataram muitos inocentes em 2011. O trânsito brasileiro se tornou mais violento que a guerra do Afeganistão. Fecha o ano com 40 mil mortos. Uma carnificina. Embarcações fluviais, sem fiscalização, também levaram muitos inocentes à morte, em Brasília, Pará, Amazonas. No Rio, a falta de fiscalização e desrespeito ao turista provocou acidente com o bondinho de Santa Tereza, matando seis pessoas e ferindo 55. Havia pelo menos seis falhas graves no bondinho que circulava impunemente. Quem se livrou do bonde, foi pego pelas tampas de bueiros da Light que explodiram e também mataram.

Em São Paulo e outras cidades, também pela ineficiência de fiscalização, até os parques de diversões matam. São crises facilmente evitáveis, mas que acontecem, em sua maior parte, por falta de prevenção e descaso com os frequentadores. Mais vítimas com culpados impunes. Essa prática de nada acontecer aos culpados pode ter contribuído para a PepsiCo deixar entrar no mercado caixas de Toddynho contaminadas com líquido de PH equivalente ao da soda cáustica. Um veneno, portanto.

Pelo menos 40 pessoas no Rio G.do Sul, muitas crianças, precisaram ser medicadas. A empresa sabia do problema, denuncia empregado, mas se omitiu. Provavelmente contou que nada aconteceria. A PepsiCo administrou mal essa crise: foi lenta em assumir o problema e prestar assistência. Nos canteiros de obras das usinas de Santo Antonio e Girau, milhares de empregados se revoltaram contra as construtoras, incendiando os acampamentos, por não cumprirem acordos trabalhistas. Elas colocaram a culpa nos “arruaceiros”. Foi uma crise em que todos perderam. Inclusive o contribuinte.

Num ano em que a aviação teve o menor índice de acidentes no mundo, desde 1990, o Brasil registrou a queda de um avião que matou 16 pessoas, em Pernambuco, e dezenas de outros acidentes com aviões de pequeno porte e helicópteros. A Air France amenizou a crise do acidente de 2009, resgatando cerca de 100 corpos no mar. O passivo financeiro com os parentes das vítimas continua.

O ano acaba com uma crise no Judiciário. Além da morte da juíza Patrícia Acioli, um atentado a toda a Justiça brasileira, o entrevero entre as associações de juízes e o Conselho Nacional de Justiça-CNJ não faz bem ao país. De um lado, não há como olhar de forma isenta essa querela. Para a população, transparece que os juízes não querem ser investigados, denotando certo corporativismo. As filigranas jurídicas não são entendidas pelo povão. O CNJ foi um avanço para a prática jurídica no país. Cerceá-lo, como pretendem os juízes, com aparente respaldo do STF, não contribui para melhorar a imagem do Judiciário. Ao contrário.

Gás metano e petróleo, crises da irresponsabilidade

Para finalizar, em S. Paulo, uma crise inusitada. Frequentadores, lojistas e empregados do Shopping Center Norte enfrentaram a interdição do local por causa de vazamento de gás metano. O shopping foi construído em cima de um lixão. Com o tempo, a decomposição criou uma bomba embaixo do local. Prejuízo para todos e ninguém paga. A Prefeitura de S. Paulo teve seu momento de glória, ao anunciar a interdição, mas esta não durou mais de 48 horas.

Quase no fim do ano, a indústria do petróleo teve uma crise grave no Brasil, com vazamento ocorrido em pólo explorado pela gigante americana Chevron. Uma série de erros, tanto operacionais, quanto de comunicação, arranharam a imagem da empresa e expuseram o perigo da exploração em grandes profundidades. Cerca de 4 mil litros de petróleo vazaram na Bacia de Campos. Sorte da empresa não ter sido perto da costa.

Parecia que todo mundo queria aparecer: secretaria do meio ambiente do Rio, passando por Ibama, ministério das minas e energia, ANP-Agência Nacional do Petróleo. Declarações desencontradas das autoridades mostraram que tanto as empresas de petróleo, quanto o país estão despreparados para crises desse tipo. A lição amarga da British Petroleum, no Golfo do México, parece não ter sido suficiente para colocar todos em alerta.

As pesadas multas anunciadas contra a Chevron, mais a ameaça de não operar no Brasil, parecem mais factóides midiáticos do que ações concretas de punição. No fim, todos se entendem na falta de transparência com que essas crises são explicadas ao público.

Publicado por:  Brasil 247