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O Sistema Sindical Brasileiro e as Greves

22 de fevereiro de 2013

João Bosco Leal

Política Sindical 02Por haver participado da política classista durante vários anos, apesar de uma única participação na diretoria de um Sindicato propriamente dito na década de oitenta, sinto-me à vontade para realizar algumas reflexões sobre o sistema sindical brasileiro.

Sem entender como os Sindicatos e as Federações podem representar seus associados cuidando de interesses distintos e muitas vezes opostos como fazem atualmente, depois dessa experiência todas as minhas participações foram em entidades que não fazem parte do sistema sindical, as chamadas organizações não governamentais.

Penso que essas entidades possuem maior legitimidade exatamente porque tratam exclusivamente de um interesse específico como as que buscam o respeito à propriedade privada, a reforma agrária, o meio ambiente, os povos indígenas e não de interesses diversos, muitas vezes confrontantes como alguns dos citados.

No sistema sindical vigente em nosso país, os mesmos sindicatos, federações e confederações que cuidam dos interesses dos produtores de milho cuidam também daqueles dos criadores de porcos e frangos que o consomem, o que penso ser inviável, pois os interesses certamente são opostos.

Por questões de insalubridade, capacitação, exigência de nível de escolaridade e outras, os interesses dos trabalhadores rurais na agricultura são totalmente diversos dos trabalhadores na pecuária e os sindicatos que os representam são os mesmos. O sindicato que cuida dos interesses de um grande produtor rural é o mesmo que cuida daquele ex sem terra que hoje, após assentado, é um pequeno agricultor e isso ocorre em todas as áreas.

Trabalhadores de empresas estatais ou privadas, Universidades Federais, Polícia Federal, médicos, professores, bancários e funcionários dos correios realizaram ou estão realizando greves e sem me aprofundar no mérito, fica claro que a busca de todos eles é prioritariamente por maiores salários, com os sindicatos sempre muito intransigentes nessas negociações. Entretanto, não vejo nenhum sindicato incentivar a realização de greves para que seus filiados recebam cursos para maior capacitação profissional.

O indivíduo capacitado, com mais cursos e especializações, sempre conseguirá maiores remunerações salariais e não necessitará fazer greve para tal, ou nem mesmo ser filiado a nenhum sindicato, só contribuindo a estes por obrigação legal.

Penso haver chegado o momento de uma verdadeira mudança no foco central da questão. Em sua grande maioria as lideranças sindicais que aí estão são verdadeiros profissionais da exploração de seus filiados, não abandonando seus cargos e frequentemente alterando seus estatutos para incontáveis reeleições, pensando exclusivamente nas benesses salariais e mordomias obtidas com esses cargos, sem, em nenhum momento pensar realmente nos interesses da classe que deveria defender.

A obrigatoriedade da filiação sindical é o principal motivo desses acontecimentos. No sistema democrático todos devem ser filiados a uma entidade que oficialmente os represente diante do poder público, mas precisariam ser livres para se associar a quem entenderem que realmente os represente, podendo inclusive mudar quando julgar que outra entidade o representaria melhor.

Os sindicatos deveriam pleitear sempre a maior capacitação, educação e cultura de seus filiados, que assim serão mais bem remunerados sem a necessidade de greves, mas isso não aumenta a arrecadação sindical.

Trabalhadores mais capacitados não reelegerão os líderes sindicais que aí estão e por isso as greves são por maiores salários e não por maior capacitação.

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21 de fevereiro de 2013

Percival Puggina

Percival Puggina 02A renúncia de Bento XVI traz para a agenda dados e fatos da história recente da Igreja Católica. No meio deles a disputa entre conservadores e progressistas. Durante as últimas décadas foi-se tornando explícita a desastrosa ideologização e o engajamento político de extensos setores da Igreja, numa seqüência que começou com a preparação do terreno pelos Cristãos para o Socialismo (CpS), avançou com a concepção de uma Igreja Popular, ganhou suposta base filosófica através da Teologia da Libertação (TL) e se ramificou com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). No fundo, era o velho biscoito marxista molhado em água benta e servido segundo a estratégia de Gramsci.

Essas idéias ganharam os seminários, encantaram segmentos da hierarquia, coincidiram com a ostpolitik do Vaticano nos anos 60 e 70, influenciaram o Concílio Vaticano II, fizeram adeptos em expressivos segmentos da intelectualidade laica e cativaram a tal ponto a maioria das editoras religiosas que por volta dos anos 80 era quase impossível encontrar um livro católico que não estivesse contaminado pela TL. No Brasil foi terrível a influência dessas idéias sobre a CNBB, no topo, e sobre os seminários, na base. Editavam-se, em profusão, documentos e livros que funcionavam como difusores do credo marxista dos autores da moda, cujos nomes, necessariamente, enfeitavam as notas de rodapé: Leonardo Boff, Frei Betto, Jon Sobrino, Pablo Richards, Gustavo Gutierrez, entre outros. As próprias assembléias da entidade dos bispos ganhavam muito mais destaque pelo conteúdo político dos depoimentos de alguns participantes do que pela orientação pastoral. Era evidente o alinhamento da face mais visível da Igreja Católica no Brasil com o discurso utópico e voluntarista, marxista e comunista, oposicionista e oportunista do partido que hoje hegemoniza o poder no Brasil.

Ao longo de quatro décadas, em centenas de artigos, mostrei que essa distorção e perda de foco está entre as causas da deserção de muitos fiéis que têm fluído para outros credos em busca da espiritualidade que a minha Igreja se omite em lhes proporcionar. Sempre esclareci que o amor cristão aos pobres não se pode confundir com o ódio ideológico aos ricos. Sempre sustentei a importância das autonomias. Sempre disse que a militância política é um espaço dos leigos e não dos seus pastores nem dos documentos eclesiais. Conquistei inimigos. Nossa! Quantos inimigos me apareceram!

Por aqueles descaminhos, a CNBB, inúmeras dioceses e pastorais ajudaram a construir e saudaram a vitória petista em 2002 como a concretização do Reino de Deus. Lá estava Frei Betto, ao pé da orelha de seu messias de Garanhuns. O humilde metalúrgico do ABC arribava, enfim, à Brasília terrestre, montado no burrico de sua simplicidade. Com a diferença de que Lula chegava mais popular do que Jesus em Jerusalém. O marido de Marisa Letícia vinha para instaurar o reino definitivo aqui e agora. A estrela avermelhou-se e se instalou nos jardins do Alvorada. Hosana ao filho de dona Lindú!

No entanto, o homem das promessas desembarcou na terra prometida para não cumprir qualquer delas. O barbudo em quem depositavam tantas esperanças precipitou-se do trono de nuvens desde o qual julgava, dedo em riste, os bons e os maus, para associar-se aos maus e aos piores. Não fez qualquer milagre. Não multiplicou pães. Não pôs a correr vendilhões. Antes, chamou-os para os banquetes do poder. Deixou o burro a pastar e adquiriu um avião novinho em folha. Uniu-se aos fariseus, aos doutores da lei, aos trocadores de moeda e virou, ele mesmo, cobrador de impostos. E o seu partido, levado ao poder pela mão de tantos religiosos, passados dez anos, ataca por todos os flancos o depósito precioso dos valores e do ensino cristão.

O momento político interno que passa a viver a Igreja com o processo sucessório de Bento XVI será, também, tempo quaresmal. Tempo para exame de consciência. Tempo de revisão de vida. Enquanto chegam a Roma os cardeais para o conclave, duas forças se mobilizam buscando influenciá-los. São as forças mundanas clamando agendas mundanas e as forças inimigas empenhadas na maligna missão de prevalecer contra a Igreja. Não, não prevalecerão!

* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia e Pombas e Gaviões.

Publicado por:  Percival Puggina

 

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Como o governo ressuscitou a inflação

20 de fevereiro de 2013

Roberto Freire*

Roberto Freire 01Dez anos de governos do PT em nível federal, sendo os dois últimos sob o comando da presidente Dilma Rousseff, foram suficientes para que uma das maiores conquistas recentes da sociedade brasileira fosse colocada em risco.

O controle da inflação, bandeira erguida durante o governo Itamar Franco, permitiu que a população aumentasse seu poder de compra e planejasse minimamente o próprio orçamento sem se deparar com surpresas desagradáveis. Quase 20 anos após o Plano Real, que derrotou a inflação no Brasil, o país volta a sofrer com a alta nos preços e um cenário de absoluta incerteza.

De acordo com números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação subiu de 0,79% em dezembro para 0,86% em janeiro, atingindo 6,15% no índice acumulado dos últimos 12 meses.

A meta de inflação estipulada pelas autoridades brasileiras é de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais. O índice atual já está, portanto, beirando o teto da meta, de 6,5%.

Trata-se da maior alta de preços em oito anos, desde abril de 2005, e da sexta maior inflação de toda a América Latina, inferior apenas às taxas ostentadas por Venezuela, Argentina, Haiti, Uruguai e Nicarágua. Para se ter uma ideia da grave situação em que se encontra o Brasil, em 2006 o indicador do país era o 15º entre 18 nações latino-americanas.

Seis anos depois, o México, segunda maior economia da região e concorrente brasileiro na busca por investimentos externos, tem uma inflação de 3,6%. O Chile, de apenas 1,5%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, exímio na arte de dourar a pílula, insiste em negar o óbvio, mas o bolso do trabalhador já sente há tempos o efeito perverso da incompetência da equipe econômica do governo do PT.

O preço dos alimentos, por exemplo, subiu 9,86% em 2012 e 1,63% em janeiro deste ano. Os números também mostram que a alta é difusa, o que deixa a inflação mais espalhada. Em janeiro, essa elevação atingiu 75,1% dos itens da cesta do custo de vida, o maior avanço desde maio de 2003.

Outro exemplo trágico da inabilidade da atual administração, que mais atrapalha do que ajuda quando resolve se mexer, é o controle de preços praticado sobre os combustíveis.

No ano passado, simplesmente ignorando a diferença entre os preços do Brasil e do exterior, o governo não autorizou nenhum reajuste para evitar uma pressão inflacionária. A emenda saiu pior que o soneto, e o resultado foi a assustadora queda no lucro líquido da Petrobras, 36% menor em 2012 do que em 2011, alcançando o índice mais baixo desde 2004.

Como se vê, várias decisões equivocadas do governo agravaram uma situação que já era delicada. Para infortúnio de milhões de brasileiros, o que se tem hoje no país é quase uma proeza da administração petista: os preços estão nas alturas, por um lado, e a economia segue empacada, por outro, com pouco investimento e baixa atividade industrial.

A “estagflação”, termo utilizado por economistas para caracterizar um quadro de inflação em alta combinada com estagnação econômica, é a grande marca do governo Dilma. E o retrato mais bem acabado de sua inépcia administrativa.

*Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

 Publicado por:  Brasil Econômico

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É hora de o Brasil escolher seu lado

19 de fevereiro de 2013

Ricardo Galuppo*

Ricardo Galupo 01Um ponto importante do pronunciamento do presidente Barak Obama no discurso que marcou o início do seu segundo mandato, na terça-feira passada, diz respeito diretamente ao Brasil, embora nem de longe o nome do país tenha sido mencionado.

Trata-se da intenção de apressar negociações que podem resultar na criação de uma área de livre comércio entre os Estados Unidos e a Europa.

Não é uma tarefa simples e terá que contar com a aprovação do Congresso americano e dos 27 integrantes da União Européia.

Mas bastou que Obama mencionasse a intenção para que os europeus imediatamente aplaudissem a ideia – que já vem sendo negociada há alguns anos, mas sempre esbarra numa tecnicalidade ou numa firula protecionista. Acontece que, agora, a situação é outra.

A Europa está em crise, os Estados Unidos estão em busca de um novo modelo de desenvolvimento e, nesse cenário, o acordo deixa de ser uma hipótese para se tornar uma necessidade.

O comissário de Comércio Exterior da Europa, Karel De Gucht, chegou a dizer que tudo deve estar pronto dentro de dois anos. Apenas dois anos.

O que isso tem a ver com o Brasil? Tudo. Se a previsão de De Gucht estiver certa, a criação do novo bloco coincidirá com o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff – e a posição que o país tomar neste momento terá repercussão sobre as próximas décadas.

Nos últimos anos, o esforço da diplomacia comercial brasileira se enveredou por um caminho que só se explica por razões ideológicas.

O país virou as costas para os Estados Unidos e para a Europa e atrelou todo seu relacionamento comercial com o mundo aos interesses do natimorto Mercosul.

E assim, viu seus negócios bilaterais com o mundo desenvolvido subordinados aos interesses de países que não querem ser parceiros, mas parasitas da maior economia do bloco.

Mesmo assim, o Brasil insistiu no discurso de apoio à Argentina, ao Uruguai e à Venezuela (posto que o Paraguai foi afastado para que o país de Hugo Chávez entrasse no bloco).

Agora é a hora de escolher de que lado o país quer ficar. Virar as costas para a união que se formará no hemisfério norte, num movimento que terá repercussão inclusive sobre a poderosa economia chinesa, pode ser o mesmo que rasgar um convite para o baile de gala mais aguardado do século.

A economia brasileira tem dimensão para fazer parte do bloco dos desenvolvidos – e nessa posição conseguir melhorar a economia a ponto de garantir mais empregos para a população e promover a inclusão social sempre mencionada entre os objetivos do governo.

Acompanhar de perto as negociações e pleitear uma posição de acesso privilegiado ao megabloco é fundamental.

E se ligar a ele, muito mais interessante do que continuar fazendo o papel de mantenedor da Argentina e da Venezuela.

*Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico

Publicado por:  Brasil Econômico

 

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A hora da política

18 de fevereiro de 2013

Jorge Viana

Jorge VianaA hora é de o Congresso retomar a mãe de todas as reformas: a reforma política. Passou a hora de Senado e Câmara aprovarem-na

No Brasil e no mundo, a política está em baixa. Apesar dos avanços da nossa democracia, aqui o Congresso Nacional poucas vezes esteve tão desprestigiado. É bem verdade que a responsabilidade disso, em boa parte, é do próprio parlamento. Atravessamos um momento crítico. Há quem diga que falta representatividade ao Legislativo. A crítica é exagerada, mas vem no momento em que a atividade política é vista em um patamar menor da vida nacional.

Isso é absolutamente lamentável. Afinal, é no Congresso que está o germe da nossa democracia: o princípio do respeito à vontade popular. Ora, é o eleitor quem escolhe seus representantes. Assim como o Executivo, o Legislativo passa periodicamente pelo teste do voto. Mas, se falta compreensão de parte da opinião pública sobre o que fazem os congressistas, a responsabilidade é nossa. Precisamos reconstruir a agenda nacional e fazer política com pê maiúsculo.

O Legislativo entrou 2013 sem ter fechado 2012. Sequer foram cumpridas suas obrigações mínimas. Senado e Câmara não fizeram seu dever de casa. Faltou votar o Orçamento, os vetos à nova lei dos royalties do petróleo, ou mesmo a que define as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Isso só para falar em três projetos que são fundamentais para o Brasil aprofundar seu desenvolvimento econômico e social.

A hora é de o Congresso retomar a mãe de todas as reformas: a reforma política. Passou a hora de Senado e Câmara aprovarem-na. Essa não é uma atribuição do Executivo ou do Judiciário. É do exclusiva do parlamento. O voto está sem valor. E isso é decorrência do Congresso não vir cumprindo a sua parte. Perguntam-me: quem não quer a reforma política? Eu digo que são os maus políticos. Senadores e deputados não vão conquistar a respeitabilidade que sonhamos senão fizermos a reforma política.

Além dessa proposta, incluo pelo menos outras duas reformas necessárias que precisam ser discutidas no Congresso: a Tributária e a do Código Penal, que está caduco. Mas, sem dúvida, a reforma política é a mais urgente. Um dos pontos que merecem destaque é o financiamento de campanha eleitoral.

Não é possível manter o sistema de financiamento privado da política brasileira. O peso do poder econômico tem influenciado, nem sempre de maneira positiva, a agenda política. É chegada a hora de o Brasil adotar um sistema de financiamento público.

Em abril de 2011, a Comissão Especial de Reforma Política do Senado aprovou proposta para o financiamento com recursos públicos das campanhas eleitorais. Isso é vital para reduzir a influência nociva do dinheiro no jogo da política. Pode até mesmo acabar com o jogo da corrupção no sistema político brasileiro. É o financiamento público que vai garantir a transparência nas eleições.

Nos últimos anos, com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à frente do Executivo, o Executivo ganhou o reconhecimento da sociedade, como atestam pesquisas de opinião. O Judiciário também agora é mais respeitado. Mas o parlamento perdeu credibilidade e prestígio. É chegada a hora de assegurar que a atividade política volte a provocar a admiração do nosso povo.

Publicado por:  Brasil 247

 

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Ideologia prejudica comércio exterior

17 de fevereiro de 2013

Editorial -  O Globo

Balança Brasil -USAOs discursos anuais do Estado da União proferidos pelos presidentes americanos perante sessão conjunta do Congresso funcionam como peça política de afirmação de doutrinas, programas e linha de governo.

O feito no fim da noite de terça-feira por Barack Obama teve sua importância amplificada por se tratar de um pronunciamento balizador do segundo mandato do presidente, quando o governante tenta deixar sua marca na Casa Branca, sem se preocupar mais em disputar votos. Deseja encerrar a carreira política em cargos eletivos com um passaporte para a História.

Devido ao peso dos Estados Unidos, deve-se prestar atenção a tudo que emana do governo e Congresso americanos.

No caso deste discurso, destaca-se o anúncio formal feito por Obama de apoio às negociações bilaterais com a União Europeia sobre um acordo comercial transatlântico.

O Brasil tem interesse direto no assunto — ou deveria ter. E mesmo que os responsáveis pela política externa brasileira desdenhem este projeto, o país será afetado por ele, caso venha a ser fechado.

Em artigo no GLOBO de terça, o ex-embaixador Rubens Barbosa chamou a atenção para a fase de mudanças por que passa o comércio internacional, com a assinatura de vários acordos bilaterais, na esteira do fracasso da Rodada de Doha, de liberalização do comércio em escala planetária.

Deste processo de evolução o Brasil está alijado, por ter feito uma opção ideológica errada.

Como a política externa foi capturada pela visão terceiro-mundista simpatizante do chavismo e bolivarianismo, o comércio exterior brasileiro vai sendo engessado nas limitações crescentes do Mercosul, paralisado pela crise política, econômica e institucional da Argentina, situação agravada na absorção do bloco pela Alba, associação dominada por Chávez e os irmãos Castro.

Enquanto o Mercosul e o Brasil estão paralisados, o comércio mundial tende a fluir cada vez mais por meio de acordos entre economias e blocos.

Não faz muito tempo, Chile, Colômbia, Peru e México se uniram na Aliança do Pacífico, próxima dos Estados Unidos e Ásia. O México já é do Nafta, junto com os EUA e Canadá.

Há dias, países latino-americanos reuniram-se com a União Europeia, no Chile. Perda de tempo, devido à visão autárquica de argentinos, venezuelanos, equatorianos e bolivianos, aliados preferenciais de Brasília.

Não será fácil a negociação entre americanos e os 27 países da UE. Separa-os um contencioso semelhante ao que existe quando brasileiros e europeus tentam se entender: desentendimentos em torno de exportações agrícolas, o setor de serviços, proteção à propriedade intelectual, por exemplo.

Mas se trata de um gigantesco fluxo comercial de US$ 2,7 bilhões diários. Se chegarem a algum entendimento — importante para os dois —, o Brasil, amarrado a um Mercosul de tonalidade chavista, ficará mais para trás neste novo comércio internacional.

Publicado por:  O Globo – Blogs 

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A questão das alianças

16 de fevereiro de 2013

Merval Pereira, O Globo

Merval Pereira 04A candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, à Presidência da República parece a cada dia mais cristalizada no projeto dos socialistas, e agora tratada não mais como objetivo de longo prazo.

Caminhamos para uma disputa eleitoral com vários candidatos, e pelo menos dois deles saídos da base governista que está no poder há dez anos: o próprio Campos, a se confirmar sua decisão, e a ex-senadora Marina Silva, por um novo partido a ser formado.

Sendo assim, e a continuar o panorama econômico nada promissor, a reeleição da presidente Dilma Rousseff estará em risco mais pelo sangramento de votos de sua própria base do que pela força da oposição, que continua refém de suas próprias contradições.

E são essas contradições que a enfraquecem para uma eventual aliança eleitoral no segundo turno.

Como vem acontecendo desde 2002, depois de ter derrotado duas vezes Lula no primeiro turno, o PSDB é majoritário entre os oposicionistas, levando sempre as eleições para o segundo turno, e terminando a eleição com uma média de 40% dos votos.

O problema do partido é não conseguir unir os derrotados para virar o jogo no segundo turno.

Ao contrário, o PT consegue sempre ser apoiado pelos dissidentes, seja por Ciro Gomes, do PPS, e Garotinho, do PSB em 2002, ou por Cristovam Buarque, do PDT, em 2006.

Em 2010, a ex-senadora petista Marina Silva teve uma votação espantosa (20% dos votos), mas ficou em cima do muro no segundo turno. Não apoiou Dilma Rousseff, do PT, pois havia saído do governo Lula justamente em protesto contra a política ambiental, mas não teve disposição para o confronto direto, nem durante a campanha, nem no segundo turno.

O PSDB dificilmente consegue ultrapassar a barreira dos 40% dos votos, tendo atingido 44% em 2010 mais devido ao desconhecimento da candidata oficial do que pelo desgaste do PT, que já estava ali presente.

Na articulação para o segundo turno está a chave da eleição de 2014, pois em situação normal a presidente terá dificuldades para vencer no primeiro turno, mas tem as melhores condições para fechar acordos no segundo.

A aproximação de Eduardo Campos com o virtual candidato do PSDB (ou seria melhor chamá-lo de candidato virtual?) senador Aécio Neves já foi maior, estando hoje desgastada depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, quando o maior partido oposicionista não apoiou de fato as candidaturas dissidentes, uma delas do PSB na Câmara.

O fato é que o relacionamento do PSB com o PT nunca foi uma maravilha e revelou pontos da discordância ao longo do tempo, pois a ligação dos dois partidos vem desde a campanha presidencial de 1989, quando Lula foi derrotado por Collor para a Presidência da República.

A lealdade do partido de Campos sempre foi mais a Lula que ao PT, e atualmente a discordância vai desde a gestão pública até a política de alianças, que o PSB considera muito pragmática e pouco representativa de um governo que se quer de centro-esquerda.

As maiores críticas são ao PMDB, que detém cada vez maior espaço político dentro do governo. Caso Marina ou Eduardo Campos chegue a um segundo turno contra o PT, será mais fácil viabilizar uma aliança vitoriosa saída da base governista, com o apoio dos partidos hoje na oposição.

Mas, se se repetir a hegemonia do PSDB entre o eleitorado de oposição, mais uma vez será difícil vencer a eleição se não houver um grande acordo entre os derrotados do primeiro turno.

A possibilidade de uma vitória oposicionista pode fazer com que o eleitorado se volte para uma candidatura mais viável, esvaziando o PSDB.

O senador Aécio Neves é um articulador político eficiente e conseguiu, nas eleições municipais, armar alianças políticas tanto com o PSB quanto com outros partidos da base aliada, e continua costurando possibilidades de acordos com diversos setores de partidos aliados, como o próprio PMDB.

Qualquer sinal de fraqueza da candidatura oficial pode ser aproveitado, desde que as candidaturas adversárias tenham mesmo o projeto de tirar o PT do poder.

 Publicado por:  O Globo – Blogs

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A política brasileira morreu

16 de fevereiro de 2013

José Márcio Mendonça*

TúmuloHá uma aparente contradição entre as mais de 1,5 milhão de assinaturas que geraram a Lei da Ficha Limpa, pouco tempo atrás – ou, mais recentemente, dos mais de 350 mil autógrafos alcançados em alguns poucos dias por um abaixo assinado passado na Internet, condenando a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado – e as pesquisas que indicam que o brasileiro está virando “apolítico” ou simplesmente apartidário.

Recente sondagem de opinião pública do Ibope divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra, por exemplo, que pela primeira vez em uma pesquisa desse tipo há brasileiros que dizem não ter nenhum simpatia por nenhum partido político no Brasil.

Todas as legendas partidárias atualmente em oferta pública perderam admiradores em relação a sondagens anteriores. O mais agraciado deles, que é o PT – ainda, porque vem perdendo adeptos em velocidade maior que os congêneres – não chega a ter 30% da adesão dos cidadãos que dizem gostar deste ou daquele partido. O que significa que nem mesmo o PT, com Palácio do Planalto e tudo, empolga mais 15% de todos os cidadãos pátrios.

Corroboraria a tese do abandono da política também a grande quantidade de ausências, votos brancos e votos nulos nas eleições municipais do ano passado, número bem superior à média das eleições anteriores. Um fato que até chegou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, também do Supremo Tribunal Federal.

À guisa de justificativa, dizem alguns analistas, este seria um fenômeno universal. E irremediável.

Não é bem o que parece. E o mundo político, com a sua “micropolítica”, cujo fim (e não um meio) é ocupar o poder pelo poder, simplesmente e para dele se beneficiar a beneficiar os seus, ainda não se apercebeu que o que o que está havendo, e já há algum tempo, é um fenômeno de rotação. A verdade é que o eixo da política se deslocou.

Como bem registrou o ex-deputado Fernando Gabeira, em excelente artigo publicado no já citado Estadão a propósito da tal pesquisa que detectou o desencanto partidário dos brasileiros. Os temas que empolgam atualmente os civis estão muito mais ligados ao comportamento, à qualidade de vida, ao ambiente, e mesmo às questões econômicas e de seu dia a dia, e menos às questões ideológicas e outros temas menores que tanto consomem o ambiente meramente politico-partidário. As categorias políticas do passado estão sendo sepultadas mundo afora, sem choro nem vela.

O divórcio entre a política estabelecida e a sociedade é cada vez maior. O fato é que os políticos estão no século 20, alguns deles ainda no século 19 ou anteriores, e a população está no século 21.

No Brasil, esta situação é agravada pelo desprezo quase absoluto das forças políticas pelo que pensa e deseja o cidadão. A eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado, e Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara, com o aval de praticamente todo o espectro político nacional, o oficial e o oposicionista, representado no Legislativo, é o mais acabado exemplo do desprezo da classe política brasileira pela opinião pública.

O desfile de Renan, garboso de impávido diante de vaias e xingamentos de alguns manifestantes, para tomar posse em sua presidência, é o retrato mais acabado desse escárnio. É como se dissessem: estamos pouco ligando para o que vocês pensam. Recolham-se e só nos apareçam para nos dar os seus votos.

Muitos governantes e políticos europeus já sentiram na carne o quanto pode custar esse desprezo. O preço pago por todos os que disputaram eleições nos últimos anos – à exceção de Vladimir Putin, na Rússia, um caso facilmente explicável – foi o impiedoso apeamento do poder. A hora marcada para os similares brasileiros parece estar mais perto do que supõe a falsa sabedoria dos partidos tupiniquins e de seus membros.

Morreu a política! Viva a política!

Em tempo: o título deste artigo foi calcado numa sugestão do jornalista Chico Lellis e na sua campanha para que os paulistanos promovam uma “manifestação silenciosa, pacífica, sem fechar a Paulista, ou qualquer outra via nesta Terra descoberta por Cabral. A política brasileira morreu! Vamos celebrar este luto, com um minuto de silêncio, todas as quartas-feiras, a partir da quarta, 20/02. Além disso, poderíamos ostentar nas nossas roupas uma tarja preta e, quem sabe, faixas pretas nas nossas janelas, nos carros e onde mais desejar. Com todo respeito pela nossa morta.”

*José Márcio Mendonça é jornalista e analista político

Publicado por:  Diário do Comércio

 

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Um parlamento imutável

15 de fevereiro de 2013

Mauro Santayanna

Mauro SantayannaO que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios. 

Os argumentos dos que contestam a eleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados podem ser outros – e não nos cabe analisá-los. O que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios. Como lamentava o jornalista José Aparecido durante o período da Ditadura, o único consolo é que podemos contar com a inexorável sucessão biológica.

Dois fatores, um mais antigo, e outro mais recente, contribuíram para a situação atual: a Ditadura, que impediu, mediante todos os artifícios do poder, a renovação dos quadros políticos, e o instituto da reeleição para os cargos executivos. A Ministra Carmem Lúcia disse, com acuidade, que a reeleição quebra o equilíbrio que deve haver, nas disputas políticas, entre o governo e a oposição. Podemos entender, no sentido lato, dentro de nossa língua e da nossa visão de Estado, que, como governo, compreende-se o poder executivo e a maioria parlamentar que o apóia. Com a reeleição, a vantagem dos que se encontram no poder esmorece e dificulta a ação dos opositores.

Entre 1926, quando houve a última eleição regular da República Velha, com a vitória de Washington Luís (a de 1930 foi politicamente espúria com a quebra das regras federativas e a fraude explícita) e a morte de Getúlio, em 1954, passaram-se 28 anos, sendo que oito deles sob o Estado Novo. Não obstante isso, houve notável renovação dos quadros políticos, conforme a composição do Congresso e da Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Se examinarmos a história dos últimos 30 anos – de 1983, com a posse dos governadores eleitos no ano anterior, e este início de ano de 2013, podemos verificar que o comando do poder legislativo sofreu poucas alterações. É certo que novos partidos surgiram, como o PT, mas o controle efetivo continua com as velhas oligarquias, em uma aliança entre os senhores de engenho, os capitães do agronegócio, os controladores do capital financeiro e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, com seus escritórios em São Paulo. Repete-se, de alguma forma, o que havia no Império, com a aliança entre os exportadores de açúcar do Nordeste e os comerciantes da praça do Rio de Janeiro.

Contribui também para isso a deformação do sistema representativo, com o superdimensionamento das bancadas dos pequenos estados e a redução das bancadas dos maiores. Deveríamos obedecer à lógica federativa, que determina a representação proporcional legítima dos Estados na Câmara dos Deputados, conforme sua população e eleitorado, e a representação paritária dos Estados no Senado. A essa deformação se acrescenta outra, ainda mais teratológica – os suplentes dos senadores.

Outros males, como a corrupção, existem em todos os países do mundo, mas esses aleijões republicanos são peculiares ao nosso sistema e só deixarão de existir quando a Nação exigir e obtiver a convocação de uma assembléia nacional constituinte originária, com o mandato único para redigir nova Carta, sem a intervenção dos atuais partidos.

Para isso, é preciso que os cidadãos honrados deixem de protestar, arregacem as mangas, organizem-se e participem diretamente da luta política.

 Publicado por:  Brasil 247

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Bem-vinda revisão de um dogma

11 de fevereiro de 2013

Editorial - O Globo

Brasil contra o comunismoO PT não teve dificuldades, na campanha eleitoral de 2002, de metabolizar a necessidade de manter as regras básicas da economia de mercado e não investir contra a ordem jurídica do país. Assim, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Carta ao Povo Brasileiro, afastou parte dos temores com sua chegada ao Planalto e, logo no primeiro ano de governo, permitiu a aplicação de terapias ortodoxas para estabilizar a economia.

Desde então, os políticos petistas dão demonstrações de intenso pragmatismo — até em excesso, no caso do exercício da política. Mas subsistem dogmas e interdições, principalmente quando se entra no campo das privatizações e cessão a grupos privados da exploração de serviços públicos.

Nesse sentido, merece aplausos o anúncio feito anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de mudanças no pacote de concessões de projetos na área de infraestrutura, uma das maiores carências nacionais.

O governo Dilma soube decifrar de maneira correta o fracasso no leilão, semana passada, de trechos de duas rodovias federais em Minas. É parte do imaginário do partido que empresários são seres gananciosos, interessados apenas em garantir a maior taxa de retorno possível, no menor espaço de tempo.

Desta vez, porém, o Planalto fez o certo: melhorou as condições do leilão das concessões, para torná-las atraentes. Se leilões fracassam, não é por ganância das empresas, mas devido à falta de condições que deem segurança a longo prazo aos investidores. Ninguém atua em segmentos da infraestrutura para amealhar fortunas de uma hora para outra.

Foi, então, aumentado de 20 para 25 anos o prazo do financiamento aos concessionários, ampliada de três para cinco anos a carência dos empréstimos, com juros mais baixos, e os contratos passaram de 25 para 30 anos.

Além disso, melhorou-se a taxa de retorno para as empresas interessadas nas rodovias. Juros mais baixos nos financiamentos e retorno maior são itens essenciais para atrair o setor privado.

O governo Dilma parece, afinal, entender que forçar reduções na rentabilidade de concessionários é fórmula infalível para retardar a retomada dos investimentos na infraestrutura, crucial para o abatimento do custo Brasil e o próprio crescimento do país.

O governo anunciou como grande êxito o novo modelo energético, formulado para reduzir as contas de luz de residências e fábricas. Porém, ao contrariar investidores privados do ramo, o assunto ainda está em aberto.

A abertura demonstrada por Mantega ganha relevância também porque o ministro se prepara para road shows em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura, onde irá oferecer a grupos internacionais o pacote bilionário de projetos brasileiros. São, ao todo, R$ 370,2 bilhões, distribuídos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia.

Se o governo mantivesse a postura de não negociar com o empresariado, o ministro iria apenas acumular milhagem aérea.

Publicado por: O Globo – Blogs

 

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