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Corrupção e impunidade, as maiores crises brasileiras

17 de janeiro de 2012

João José Forni

A corrupção continua sendo nossa saga, como o crack, o álcool, os acidentes de trânsito, a falta de transporte, a ineficiência na saúde e a impunidade

Se o mundo viveu um dos anos mais marcantes, desde 1989, no Brasil não foi diferente. A estréia da primeira mulher na presidência da República trouxe a esperança de novos ares na política. Não demorou muito para se perceber a mudança do estilo de governar e até se comunicar. Mas práticas, métodos e pessoas em torno do governo eram os mesmos.

A leva de ministros herdados do governo Lula mostrou-se desastrosa. A ponto de o governo dedicar mais tempo para gerenciar crises, do que para governar. Para o perfil gerencial da Presidente, deve ter sido frustrante.

No outro lado, o ano de 2011 começou com a maior catástrofe climática do país. Chuva, vento e lama arrasaram várias cidades do Rio de Janeiro. Mais de 900 mortos, 400 desaparecidos e 30 mil sobreviventes desalojados ou desabrigados. O despreparo do país para tragédias semelhantes ficou evidente.

Um ano depois, grande parte das cidades atingidas, inclusive pontes e infraestrutura destruídas, não foi reconstruída. Recursos destinados aos desabrigados e à reconstrução foram desviados. Prefeitos acabaram cassados por conta do escândalo. Ou seja, uma crise prestes a se repetir no início de 2012, pela ineficiência do estado em prevenir uma tragédia nem tão difícil de evitar. As enchentes continuaram a matar e desabrigar em outros estados, como SC, AM, MG, ES, PE, SP, PR e RS.

Em abril, uma crise surpreendente. Ex-aluno psicopata entra na Escola Tasso da Silveira, Realengo, no Rio de Janeiro, e atira friamente nos alunos. Resultado: 12 crianças mortas e várias feridas. Foi o maior atentado desse tipo no Brasil. Até hoje se pergunta como um atirador invade uma escola, salas de aula, recarrega o revólver, e segue atirando nas crianças, sem que ninguém pudesse fazer nada. Um país surpreso por um novo tipo de terror: o dos franco-atiradores, tão comum nos Estados Unidos.

As escolas tornaram-se foco de crises. A violência permeia os dois lados. Professor mata aluna em Brasília e aluno atira na professora, em São Caetano do Sul. Creches cometem erros primários, causando morte de inocentes. O bullying, junto com a liberalidade e a falta de estrutura familiar, fizeram os alunos perder o respeito pela escola, pelos professores e colegas. Greves e invasões transformaram as universidades em local de protesto, baderna e não de pesquisa. Servidores das universidades federais ficaram mais de quatro meses em greve. Resultado: baixa produtividade, índice altíssimo de afastamento e depressão, entre os profissionais, e desencanto dos jovens com a carreira de professor. Lamentável.

Se em 2011, o ministério dos Transportes gastou mais tempo explicando os desvios do Dnit e o ministério dos Esportes os imbróglios com Ongs, o MEC especializou-se em explicar as crises anuais do Enem-Exame Nacional do Ensino Médio. Depois de vazamento de provas, em 2009, com prejuízo de milhões ao erário, e problemas com cadernos de provas em 2010, este ano, novo imbróglio envolvendo alunos de um cursinho de Fortaleza. Até o fim do ano, a eterna novela do Enem não havia terminado.

Crises políticas derrubam seis ministros

Na área política, o país viveu 11 meses de sustos. O governo Dilma, por força de composições políticas, herdou do antecessor vários ministros. Logo nos primeiros meses, a imprensa, sempre ela, denuncia o todo poderoso ministro Antonio Palocci. Evolução patrimonial incompatível, de 2006 a 2010 revela um esquema de consultorias que levam Palocci à demissão, pela dificuldade de explicá-las. Resistiu enquanto pôde. Nos bastidores do poder, admite-se que Palocci foi abatido por fogo amigo.

Palocci foi o primeiro. Diante das sucessivas denúncias, cunhou-se a expressão “faxina” para explicar a limpeza do governo Dilma nos ministérios denunciados, demitindo titulares e assessores. Nos meses seguintes, mais cinco ministros caíram por denúncias, em princípio negadas, mas mal explicadas e não desmentidas. Titulares das pastas dos Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho foram demitidos em meio a evidências de corrupção, favorecimento, licitações fraudulentas, verbas para Ongs fajutas e tráfico de influência. Nelson Jobim saiu por divergências com a presidente.

A imprensa não deu trégua. Ministro desmentia num dia, no outro as notícias pioravam sua situação. Os brasileiros, mobilizados principalmente pelas redes sociais, foram às ruas nas principais cidades do país denunciar a corrupção. Pacificamente, exibiram vassouras, máscaras, faixas e cartazes para pedir o fim da impunidade para os políticos e da farra com o dinheiro do contribuinte.

Se não tivemos crise econômica, como outros países, nada a comemorar. Nossa crise maior é a falta de vergonha, de escrúpulo com o dinheiro público. A corrupção continua sendo nossa saga, como o crack, o álcool, os acidentes de trânsito, a falta de transporte, a ineficiência na saúde e a impunidade.

No Congresso, tímidos protestos da oposição e um silêncio cúmplice dos governistas transformaram a Casa das leis numa confraria de acordos para a impunidade. “Não se condena ninguém, para não ser condenado”, parece ser a máxima. Nada a esperar de um Congresso lento, omisso e conivente.

Irresponsabilidade e impunidade

Crises também mataram muitos inocentes em 2011. O trânsito brasileiro se tornou mais violento que a guerra do Afeganistão. Fecha o ano com 40 mil mortos. Uma carnificina. Embarcações fluviais, sem fiscalização, também levaram muitos inocentes à morte, em Brasília, Pará, Amazonas. No Rio, a falta de fiscalização e desrespeito ao turista provocou acidente com o bondinho de Santa Tereza, matando seis pessoas e ferindo 55. Havia pelo menos seis falhas graves no bondinho que circulava impunemente. Quem se livrou do bonde, foi pego pelas tampas de bueiros da Light que explodiram e também mataram.

Em São Paulo e outras cidades, também pela ineficiência de fiscalização, até os parques de diversões matam. São crises facilmente evitáveis, mas que acontecem, em sua maior parte, por falta de prevenção e descaso com os frequentadores. Mais vítimas com culpados impunes. Essa prática de nada acontecer aos culpados pode ter contribuído para a PepsiCo deixar entrar no mercado caixas de Toddynho contaminadas com líquido de PH equivalente ao da soda cáustica. Um veneno, portanto.

Pelo menos 40 pessoas no Rio G.do Sul, muitas crianças, precisaram ser medicadas. A empresa sabia do problema, denuncia empregado, mas se omitiu. Provavelmente contou que nada aconteceria. A PepsiCo administrou mal essa crise: foi lenta em assumir o problema e prestar assistência. Nos canteiros de obras das usinas de Santo Antonio e Girau, milhares de empregados se revoltaram contra as construtoras, incendiando os acampamentos, por não cumprirem acordos trabalhistas. Elas colocaram a culpa nos “arruaceiros”. Foi uma crise em que todos perderam. Inclusive o contribuinte.

Num ano em que a aviação teve o menor índice de acidentes no mundo, desde 1990, o Brasil registrou a queda de um avião que matou 16 pessoas, em Pernambuco, e dezenas de outros acidentes com aviões de pequeno porte e helicópteros. A Air France amenizou a crise do acidente de 2009, resgatando cerca de 100 corpos no mar. O passivo financeiro com os parentes das vítimas continua.

O ano acaba com uma crise no Judiciário. Além da morte da juíza Patrícia Acioli, um atentado a toda a Justiça brasileira, o entrevero entre as associações de juízes e o Conselho Nacional de Justiça-CNJ não faz bem ao país. De um lado, não há como olhar de forma isenta essa querela. Para a população, transparece que os juízes não querem ser investigados, denotando certo corporativismo. As filigranas jurídicas não são entendidas pelo povão. O CNJ foi um avanço para a prática jurídica no país. Cerceá-lo, como pretendem os juízes, com aparente respaldo do STF, não contribui para melhorar a imagem do Judiciário. Ao contrário.

Gás metano e petróleo, crises da irresponsabilidade

Para finalizar, em S. Paulo, uma crise inusitada. Frequentadores, lojistas e empregados do Shopping Center Norte enfrentaram a interdição do local por causa de vazamento de gás metano. O shopping foi construído em cima de um lixão. Com o tempo, a decomposição criou uma bomba embaixo do local. Prejuízo para todos e ninguém paga. A Prefeitura de S. Paulo teve seu momento de glória, ao anunciar a interdição, mas esta não durou mais de 48 horas.

Quase no fim do ano, a indústria do petróleo teve uma crise grave no Brasil, com vazamento ocorrido em pólo explorado pela gigante americana Chevron. Uma série de erros, tanto operacionais, quanto de comunicação, arranharam a imagem da empresa e expuseram o perigo da exploração em grandes profundidades. Cerca de 4 mil litros de petróleo vazaram na Bacia de Campos. Sorte da empresa não ter sido perto da costa.

Parecia que todo mundo queria aparecer: secretaria do meio ambiente do Rio, passando por Ibama, ministério das minas e energia, ANP-Agência Nacional do Petróleo. Declarações desencontradas das autoridades mostraram que tanto as empresas de petróleo, quanto o país estão despreparados para crises desse tipo. A lição amarga da British Petroleum, no Golfo do México, parece não ter sido suficiente para colocar todos em alerta.

As pesadas multas anunciadas contra a Chevron, mais a ameaça de não operar no Brasil, parecem mais factóides midiáticos do que ações concretas de punição. No fim, todos se entendem na falta de transparência com que essas crises são explicadas ao público.

Publicado por:  Brasil 247

Apetralharam a Petrobras: Ildo Sauer explicaria a Gemini?

12 de janeiro de 2012

João Vinhosa*

O Dr. Ildo Sauer, profundo conhecedor da área de energia, é professor catedrático da USP e foi o titular da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras do início do primeiro governo Lula até setembro de 2007. Em suma: uma renomada autoridade na área.

Em extensa entrevista publicada na edição de outubro de 2011 da revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Dr. Sauer denunciou, com riqueza de detalhes, a entrega de substancial fatia do Pré-Sal a Eike Batista.

Em referida entrevista, cujo link se encontra ao final, o Dr. Sauer responsabilizou – de maneira clara, direta e impressionante – o então presidente Lula e sua ministra Dilma, “a voz da política energética” do governo, de citado crime de lesa-pátria.

Diante da disposição mostrada pelo Dr. Sauer, seria por demais valiosa a sua manifestação sobre outro crime de lesa-pátria, que, por certo, ele conhece muito bem: a entrega do cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada, cujo nome eu estou judicialmente impedido de falar.

A entrega a que me refiro foi feita por meio da constituição da Gemini – sociedade da Petrobras com tal empresa privada, arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A propósito, Dilma é chamada de “Mãe da Gemini”.

Assim como fez no caso do Pré-Sal, seria conveniente que, no caso da Gemini, o Dr. Sauer localizasse as responsabilidades não só do Governo Federal, da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho de Administração da Petrobras, como também das pessoas que colaboraram com tal ato lesivo ao interesse do País.

O primeiro ponto a ser analisado é se, de fato, era necessária a constituição de uma sociedade para levar adiante o empreendimento. Teria, a Petrobras, condição de tocar o empreendimento sozinha, mesmo se fosse preciso contratar alguns serviços externos em setores especializados?

O segundo ponto trata da escolha da sócia. Apesar dos diversos alertas, a Petrobras escolheu para sócia uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público; além de diversos processos por superfaturar contra hospitais do governo, a sócia escolhida para a Petrobras estava sendo processada por formação de cartel em um tumultuado processo no qual foi condenada a pagar a astronômica multa de R$ 2,2 bilhões. A empresa que superfaturou contra o Exército Brasileiro, contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contra o Hospital do Câncer superfaturaria, também, contra a Petrobras?

O terceiro ponto trata da divisão acionária da sociedade. A Petrobras, monopolista da matéria-prima, ficou com apenas 40% das quotas, permitindo que sua sócia ficasse com 60% da Gemini, fato que, inclusive, impede qualquer ação do Tribunal de Contas da União sobre a sociedade.

O quarto ponto é o fato de a sociedade ter contratado sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários a levar o GNL ao consumidor final, que se espalha num raio de 1000 km a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP. Não pode passar despercebido que essa contratação pode levar a uma inusitada situação: se a prestadora de serviços superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da sócia majoritária.

Decorrente, também, do fato da Gemini ter como prestadora de serviços a sua sócia majoritária, surge o quinto ponto a ser analisado: o possível passeio do GNL. Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – é de se esperar que ela estimule o consumo nessas regiões (Brasília e Goiânia, por exemplo).

O sexto ponto refere-se à brecha facilitadora de superfaturamento da prestadora de serviços à Gemini (sua sócia majoritária) deixada no comprometedor Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini. Em diversos artigos, expliquei claramente como poderiam ser feitos tais superfaturamentos contratualmente “legalizados” pelo Acordo de Quotistas. Se preciso, tornarei a explicar.

O sétimo ponto trata de comparação dos seguintes preços: 1- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini; 2- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo; 3- o preço que a Gemini pagaria, se tivesse que adquirir o gás natural da concessionária estadual, em vez de adquirir diretamente da Petrobras por meio de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia.

Uma palavra final: uma possível manifestação do Dr. Ildo Sauer em mais este assunto de interesse nacional cresce de importância diante das evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações contra a espúria sociedade. Denúncias por mim protocoladas para Dilma Rousseff, para os conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, especialmente para Jorge Gerdau, representante dos acionistas minoritários em tal Conselho, não merecem respostas.

*João Vinhosa é engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

Dilma, Gerdau e Gemini: transparência & corrupção

23 de dezembro de 2011

João Vinhosa*

Durante a última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, o ponto alto da participação da presidente Dilma Rousseff foi seu discurso no ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.

Naquela oportunidade, Dilma enfatizou que um Governo Aberto assegurava “a prestação de contas, a fiscalização e a participação do cidadão, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade… Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos”.

Dentro desse entendimento, Dilma criou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que tem como um dos principais objetivos implementar a prática da transparência como forma de combater a corrupção.

Mais recentemente, no caso em que o Ministro Pimentel foi acusado de tráfico de influência (o irmão siamês da corrupção), Dilma foi categórica: “Nada a ver o que estão acusando com o meu governo. Nada”. Na mesma entrevista, Dilma declarou: “O meu governo não tem nenhum compromisso com qualquer prática inadequada, de malfeito, de corrupção dentro do governo. Nenhum, É zero. Tolerância zero”.

Dos nomes que aparecem no título do presente artigo, só falta falar de Jorge Gerdau, conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, e da Gemini, espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada, arquitetada no período em que Dilma acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

E nada mais perfeito para falar nesses nomes que a transcrição da íntegra da carta dirigida pelo autor deste artigo ao conselheiro Gerdau. Tal carta, datada de 19 de dezembro de 2011, foi devidamente protocolada, e cópia dela encaminhada formalmente aos demais conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras.

Carta ao conselheiro Gerdau

O Senhor preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – entidade criada pela presidente Dilma para, entre outras coisas, propor a modernização do processo de transparência como forma de combater a corrupção.

Assim sendo, qualquer procedimento seu que obscureça a transparência de atos lesivos ao patrimônio público nos quais existam suspeitas de corrupção será semelhante ao procedimento de um Juiz que protege um criminoso, ou de um policial que dá cobertura a um bandido.

O Senhor é representante dos acionistas minoritários da Petrobras no Conselho de Administração da empresa.

Portanto, a sua mais elementar obrigação é proteger os interesses dos acionistas minoritários diante de possíveis prejuízos a eles causados por decisões temerárias no âmbito da Petrobras.

Ante a realidade acima exposta, Conselheiro Gerdau, venho, mais uma vez, solicitar sua manifestação diante de minhas denúncias relativas à Gemini – espúria sociedade por meio da qual foi entregue o cartório da produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada.

As correspondências por mim dirigidas às diversas autoridades, bem como os artigos por mim escritos, mostram que tal empresa foi beneficiada com incomensuráveis vantagens em detrimento do patrimônio público, prejudicando grandemente os interesses de seus representados, os acionistas minoritários da Petrobras.

As manifestações do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) escancaram a denúncia de corrupção envolvendo a Gemini. É de se destacar que o jornal do sindicato chegou a publicar matéria ilustrada por uma charge de uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro na qual aparece gravado o nome da empresa privada que foi beneficiada com a negociata.

É impossível haver denúncia de corrupção mais transparente que essa feita pelo Sindipetro, não é mesmo, Conselheiro Gerdau?

Senhor Conselheiro, devido à possibilidade de não ter chegado a seu conhecimento o artigo (ANEXO I) intitulado “Escândalo Gemini: Gerdau, o homem que não sabia demais”, estou protocolando a entrega desta carta para ter a certeza que, se o Senhor não sabia dos graves fatos relativos à Gemini, passará a saber.

Aproveito a oportunidade para lembrar-lhe que continuo à espera de sua manifestação sobre a enérgica carta que lhe encaminhei e foi protocolada no Conselho de Administração da Petrobras em 23 de novembro de 2011. Saliento que, enquanto não forem respondidos os questionamentos contidos em citada carta (e, em seus anexos) sobre esse autêntico crime de lesa pátria, será um embuste falar em transparência nos procedimentos governamentais.

Cumpre ressaltar que, em carta datada de 26 de fevereiro de 2010, encaminhada a diversos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, detalhei as denúncias de corrupção feitas pelo Sindipetro e anexei cópia do documento “Dossiê Gemini: Maio de 2009”.

Apesar dos contundentes termos nela contidos, nenhum conselheiro se dignou a se manifestar sobre tal carta, que deu motivo ao artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita” (ANEXO II).

Quando se pensava que a omissão dos conselheiros era a maior das evidências de blindagem da Gemini, numa troca de correspondência que tive com a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, a situação ficou ainda mais comprometedora.

Em sua carta DG&E n° 75/2010, a mim encaminhada em 2 de dezembro de 2010, a diretora Foster informou-me que o contido na carta que eu encaminhei ao conselheiro Gabrielli em 26 de fevereiro de 2010 era mera repetição de fatos relatados desde 2004, fatos esses já esclarecidos.

Além disso, afastando-se muito da verdade, citada diretora declarou-me categoricamente que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”. Isso é uma afirmativa absolutamente falsa, o que torna ainda mais evidente a existência de muito esforço para blindar os atos lesivos ao interesse público praticados nas operações da Gemini.

*João Vinhosa é Engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

Belo Monte: mentiras sinceras interessam

19 de dezembro de 2011

Murillo de Aragão

A questão de Belo Monte traz de volta a mesma e velha situação. Algumas celebridades em busca de boas causas disparam a dizer besteiras alimentadas por fontes tendenciosas. É o irresistível bom-mocismo que assola nossa sociedade.

O que é o bom-mocismo? É o desejo de ser sempre politicamente correto, falar o que deve ser falado e defender boas causas, ainda que estas não sejam verdadeiramente boas. Tudo porque o julgamento sobre temas sérios é superficial, rasteiro, de baixa reflexividade e, muitas vezes, direcionado para agradar.

Certa feita, estudante de direito, fui assistir a uma palestra de um cara legal da OAB do Rio. Quase que emocionado, ouvi o dito cujo dizer que o direito era uma questão de pele. A gente podia sentir na pele o bom direito. O cara estava criando um novo tipo de direito: o direito tátil!

Dizia ele que poderíamos sentir na pele se o tema era justo ou injusto. Pois bem, a usina de Belo Monte é um desses casos: basta ler uma manchete sobre ela para ficar contra. É muito fácil. Sentimos na pele!

Afinal, o tema traz índios, matas, rios e fauna. Utilizando-se de outro mecanismo típico do raciocínio rasteiro, “não é possível” que a obra seja boa coisa!

É muito fácil, confortável, politicamente correto ser contra. Difícil é fazer o dever de casa e estudar a fundo a questão. Saber qual seu impacto, de fato, e, ainda, saber quantas pessoas vão ser realmente atingidas. É difícil, sobretudo, livrar-se dos falsos bons-moços e da patrulha de fanáticos e tentar endereçar racionalmente a questão.

É evidente que, para as algumas celebridades, cuja especialidade é fazer caras e bocas e fingir que dizem coisas inteligentes, estudar e adentrar o tema com seriedade não vem ao caso. O “legau” é ser contra as grandes empresas, os grandes projetos, o grande capital. Independentemente do que o projeto de fato represente para o futuro do país.

A revista Veja de algumas semanas atrás foi brilhante ao desmascarar os “bons-moços e moças” da campanha contra a Usina de Belo Monte. Na reportagem, universitários se dedicaram a destruir com fatos e dados científicos os argumentos fracos, pueris e tendenciosos de algumas celebridades.

Tal qual na época do debate em torno da transposição do rio São Francisco, quando critiquei os argumentos bobocas de artistas que são contra a obra, vejo a situação de Belo Monte do mesmo ângulo. É claro que a obra de Belo Monte é um tema sensível e ambientalmente polêmico. Justamente por isso, deveria receber um tratamento estratégico quanto às explicações de sua necessidade para a sociedade.

O governo e os demais interessados na obra têm sido incompetentes ao se comunicarem e não têm conseguido explicar a nossos formadores de opinião o real impacto de sua execução. Não é de hoje que erram nesse campo. Batalhas na esfera pública são perdidas no campo da comunicação.

Belo Monte sofre de muitos males. Além da luta contra a nossa monumental incompetência burocrática e contra a tendência para sobrevalorizar custos, o futuro da obra está sendo prejudicado pelo desequilíbrio no debate sobre a sua real necessidade e importância para o país. Não deveria ser assim. 

*Murillo de Aragão é cientista político

Publicado por:  Blog do Noblat

Etanol: uma visão míope

18 de dezembro de 2011

Arnaldo Luiz Corrêa* 

 A produção de etanol no Brasil está se tornando insuficiente para atender a demanda potencial de etanol no país. Esse ano mesmo, tivemos que importar o produto dos Estados Unidos para fazer frente à necessidade de consumo.

Nos últimos três anos, a média anual de crescimento do consumo de combustíveis no Brasil foi de 7,39%. Nos últimos doze meses, cresceu 3,83% – quase 1,7 bilhão de litros no total. Devemos encerrar 2011 com um consumo total de combustível de 46,2 bilhões de litros.

Essa disparidade entre produção e consumo, gerou a celeuma discussão de quem é a culpa. O governo coloca a culpa no setor, porque os “usineiros não cumpriram seu papel” – dizem alguns burocratas.

Entretanto, com a política míope do governo, acenando com o retorno intervencionista do morto-vivo Instituto de Açúcar e do Álcool e a total falta de transparência para com o investidor, não há como haver crescimento sustentado. Justamente no momento em que o setor se moderniza e agrega novos participantes com poder de caixa para promover a expansão necessária.

Pergunto: quanto o país perde no longo prazo pelo, ora descaso, ora interferência, ora a combinação sórdida desses dois ingredientes?

Se assumíssemos um cenário que combinasse a mistura de etanol anidro em 18% na gasolina, o crescimento da venda de veículos em 2% ao ano e a escolha por etanol por parte dos proprietários de carros flex em 55%, o Brasil chegaria, à safra 2019/2020, com uma necessidade de moagem beirando 900 milhões de toneladas.

Porém, para alcançar esse patamar, o setor precisaria alocar investimentos da ordem de US$ 45 bilhões na construção de pelo menos 40 novas usinas em apenas oito anos.

Só assim, em 2020, atenderíamos a um consumo estimado de 83,4 bilhões de litros de combustível, dos quais 49,8 bilhões seriam etanol e 33,6 bilhões gasolina A – que juntos abasteceriam uma frota próxima dos 48 milhões de veículos, sendo 72% deles flex.

Infelizmente, esse quadro (estimativas da Archer Consulting, usando dados da ANFAVEA, Bioagência e Sindipeças) é demasiado róseo, dada a falta de planejamento de longo prazo e miopia estratégica do governo, que fazem os investimentos desaparecer.

Muitos usineiros e produtores de cana acreditam que esse lamentável estado de coisas vai nos levar ao sepultamento do etanol hidratado e o Brasil passará então a ser somente um produtor de anidro para atender a mistura do combustível à gasolina.

Na somatória desse período (até 2019/2020), o Brasil iria consumir 60 bilhões de litros a mais de gasolina, substituindo 100 bilhões de litros de etanol que deixariam de ser produzidos, o equivalente a 1 bilhão de toneladas de cana.

Quantos empregos diretos e indiretos são gerados por 1 bilhão de toneladas de cana? Qual o custo para o meio-ambiente da substituição de 100 bilhões de litros de combustível verde renovável por 60 bilhões de litros de gasolina? Qual o custo para a saúde? Qual o custo para o bolso do contribuinte, considerando que o Brasil importa gasolina mais cara do que vende na bomba dos postos de combustível?

O governo parece acertar na receita de bolo de como matar um setor pujante como é o sucroalcooleiro. Os ingredientes abundam: descaso, miopia e falta de planejamento estratégico.

*Arnaldo Luiz Corrêa é gestor de riscos, especializado em commodities agrícolas, e diretor da Archer Consulting. Escreveu o livro “Derivativos Agrícolas”, publicado pela Editora Globo.

Publicado por:  Brasil Econômico