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A omissão da oposição: o (des)caso Gemini

1 de fevereiro de 2012

João Vinhosa*

Continuam a serem denunciadas, sem que ninguém do Governo se manifeste, as várias facetas da Gemini – espúria sociedade por meio da qual o cartório nacional de produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL) foi entregue a uma empresa privada pertencente a um grupo norte-americano.

Esse silêncio do Governo é normal, pois fingir-se de morto é a melhor estratégia para quem não tem como explicar aquilo que é inexplicável.

O que não é normal é a impressionante omissão da oposição, fato destacado em artigo publicado em 27 de janeiro de 2012 no blog do jornal Tribuna da Imprensa sob o título “Privilégio concedido pela Petrobras à multinacional (…) precisa ser investigado. A acusação é grave demais.”.

Em tal artigo, o jornalista Carlos Newton – depois de esclarecer que o caso já havia sido infrutiferamente denunciado “à então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que na condição de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a criação de tal sociedade” – foi no âmago da questão: “Não dá para compreender é porque a oposição não se interessa em apurar nem cobra uma manifestação de Dilma a respeito das graves denúncias”.

Cumpre informar que inúmeras vezes denunciei – de maneira clara, precisa e enérgica – às mais diversas autoridades e a políticos da oposição, atos lesivos ao interesse nacional envolvendo a Gemini.

A curiosidade de Serra

Depois de já estar denunciando há anos o autêntico crime de lesa-pátria representado pela Gemini, levei o assunto ao pessoal da campanha do candidato Serra para que ele questionasse a candidata Dilma logo nos primeiros debates para as eleições presidenciais.

Enquanto Serra era atacado sob a alegação que, se eleito fosse, iria privatizar a Petrobras, Dilma – que não teria como se explicar diante das maracutaias que beneficiaram enormemente uma empresa privada em detrimento da Petrobras – navegava tranqüila na imensa incapacidade do pessoal da campanha de Serra.

A situação se tornou ridícula no último debate, realizado na TV Record em 25 de outubro de 2010. Pelas regras de tal debate, um candidato perguntava, o outro candidato replicava; porém, não havia possibilidade de tréplica. como nos debates anteriores.

Só nessa última precária oportunidade, Serra tentou imprensar Dilma com o caso Gemini, afirmando: “O atual governo cedeu para a (…), uma multinacional, a sociedade do fornecimento de gás liquefeito. A Petrobrás ficou com a menor parte, 40%. Ela favoreceu uma multinacional em relação à ação da Petrobras, que tinha toda a condição para fazer esse trabalho”.

Embora Serra tenha citado duas vezes tal espúria sociedade, Dilma, que sempre se recusou a falar do caso Gemini, não se manifestou sobre o assunto.

Só restou a Serra, em entrevista concedida ao final do debate, afirmar pateticamente que havia ficado “curioso” para saber o pensamento de Dilma sobre “essa associação estranha da Petrobras com a (…), que entregou a essa multinacional o controle do gás liquefeito no Brasil”.

Interessante é que Serra fez um papel ridículo, e deve continuar, até hoje, curioso para saber o pensamento de Dilma a respeito da Gemini; porém, tem medo de perguntar, pois não é do feitio de nossa oposição contestar quem tem alto índice de aprovação popular, por mais suspeita que sejam as pesquisas.

Tráfico de influência para blindar a Gemini

Entre minhas denúncias, uma das mais recentes encontra-se no artigo “Escândalo Gemini: Dilma questionará Graça Foster – sua preferida para presidir a Petrobras?”, publicado no Alerta Total (http://www.alertatotal.net/) em 28 de novembro de 2011.

Em tal artigo – que é, na realidade, uma carta-aberta à presidente Dilma – acusei, entre outras coisas, o fato de a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, ter se mantido em silêncio diante da denúncia por mim formulada ao Procurador-Geral da República em 19 de outubro de 2010.

Referida denúncia – que se encontra anexada a uma carta não respondida pela citada Diretora – trata de evidências sobre uma rede de cumplicidade para praticar tráfico de influência com o objetivo de blindar a Gemini.

Para piorar a situação, tal denúncia foi considerada altamente ofensiva à honra da presidente Dilma pelo Ministério Público Federal (MPF). A seguir, são reproduzidos alguns trechos do documento em que o Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho decidiu pelo arquivamento da denúncia.

1 – “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”;

2 – “A alegação de tráfico de influência praticado pela então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi mera ilação”;

3 –“Aprovação da formação da sociedade pelo CADE, ilícito este que teria sido praticado pela Presidenta da República Dilma Rousseff”;

4 –“Quanto ao suposto tráfico de influência, deve-se dizer que não há um mínimo de lastro probatório para dar suporte a tese de que a Presidenta da República Dilma Rousseff, então Ministra das Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras tenha praticado atos ilícitos”;

5 –“A mera correlação feita pelo representante entre os cargos ocupados à época e a fusão das empresas não permite a presunção de que tenha ocorrido intermediação ilícita entre a então Ministra de Minas e Energia e os Conselheiros do CADE, a ensejar a irregular aprovação da criação da empresa. Trata-se, assim, de mera ilação”.

Cabe informar que, para confrontar com o acima transcrito entendimento do MPF, escrevi o artigo “Dilma foi caluniada no escândalo Gemini?”, no qual afirmei que as interpretações do MPF seriam por mim pulverizadas em outra oportunidade – caso a presidente Dilma se julgasse por mim caluniada e, em defesa de sua honra, me processasse judicialmente.

Finalizando, deixo no ar a pergunta: onde anda a oposição?

*João Vinhosa é Engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

Dilma assume enfim a Petrobras

29 de janeiro de 2012

O Globo – Editorial

Faz tempo que a Petrobras é considerada um verdadeiro Estado. Na ditadura militar, em que hierarquia era assunto sério, a estatal tinha visível linha direta com o Planalto.

Quando o general Ernesto Geisel deixou a empresa para assumir o Planalto, em 1974, na prática acumulou os cargos. Guardadas as diferenças históricas, José Sérgio Gabrielli por Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia.

Alinhar a Petrobras aos planos do Palácio é preocupação de qualquer presidente. Com FH, responsável por arejá-la ao conseguir aprovar no Congresso a quebra do monopólio, a estatal passou por uma reforma administrativa, a fim de ganhar em agilidade.

Permitida a licitação de áreas para exploração por empresas privadas, abriram-se as portas para o salto da produção nacional de petróleo e gás, além de ser encontrada a nova e estratégica fronteira do pré-sal.

Com a chegada de Lula ao poder, em 2003, a Petrobras, como esperado, passou ao controle de grupos políticos ligados a sindicatos e não deixou de entrar no rateio entre partidos da base aliada.

José Eduardo Dutra, nomeado presidente por Lula, geólogo de formação, presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina) e dirigente da CUT, estava na empresa enquanto se desenrolava o mensalão. A empresa é citada no escândalo, no caso de tráfico de influência em que o então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, ganhou um jipe de luxo de uma empreiteira baiana contratada pela estatal, GDK.

Gabrielli, economista, diretor financeiro na gestão Dutra, assumiu o cargo em 2005 e bateu o recorde de permanência no posto, sete anos. Dilma agiu bem ao não permitir que um pré-candidato ao governo da Bahia em 2014 se mantenha num cargo tão poderoso. Mas também não devem ser esquecidas as desavenças entre ele e Dilma, quando ela, no governo Lula, presidiu o conselho de administração da Petrobras.

Gabrielli não escapou de histórias comuns a administrações companheiras, como os relatos de desmesurada ajuda a ONGs de militantes do partido. Mas, do ponto de vista do lulopetismo, Gabrielli foi um bom companheiro.

Desdobrou-se na defesa do equivocado projeto de tornar a estatal dona cativa de 30% da operação no pré-sal e na mudança do modelo de exploração de concessão para partilha, mais um passo no processo de reestatização do setor. Trata-se de um projeto de longo alcance, porque passa até pela conversão da estatal no centro de um ressuscitado programa de substituição de importações de figurino geiselista.

Em contrapartida, depois de um gigantesco processo de capitalização, em 2010, em que os acionistas minoritários perderam espaço, o valor de mercado da estatal passou a cair. Mas isso não deve preocupar os estatistas.

A química Maria das Graças Foster, além de relação pessoal, antiga e próxima com Dilma, tem a vantagem de conhecer bastante a empresa, da qual é funcionária de carreira. Difícil prever divergências inconciliáveis entre as duas.

A confirmação de Graça Foster, na segunda-feira, fez a ação da Petrobras subir. Deve haver acionista esperançoso que a interferência político-partidária na estatal possa ser contida.

Não se sabe. O ideal é que assim fosse e houvesse mais racionalidade numa empresa tão grande que até mesmo a incompetência pode ser disfarçada no gigantismo.

Publicado por:  Blog do Noblat

A Aneel precisa cumprir seu papel

26 de janeiro de 2012

José Anibal* 

 No fim de 2011, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) perdeu outra oportunidade de contribuir decisivamente para a melhoria do fornecimento de energia aos consumidores brasileiros.

Em audiência pública, a Secretaria de Energia, o Procon, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Proteste e a Federação Nacional dos Engenheiros solicitaram à Aneel o fim do falseamento nos indicadores de qualidade do fornecimento de energia.

Isto é, do artifício de expurgar das estatísticas os dias considerados atípicos. A Aneel não só descartou a medida, como recuou de sua posição inicial, que previa acabar com os expurgos num dos indicadores mais importantes para a definição das multas aplicadas às concessionárias.

Pior: foi definido que, em dias atípicos, o limite de tempo para o restabelecimento da energia sem pagamento de multas – fixado em mais de 12 horas – seria único para todas as áreas urbanas do país.

É inaceitável que centros urbanos de alta complexidade, com grandes redes de serviços públicos, mobilidade, tecnologia da informação e segurança, tenham padrões de atendimento em emergência similares às áreas com baixa densidade populacional.

O argumento da Aneel é que a medida traria um superdimensionamento de equipes em dias normais, gerando custos e ociosidade. Porém, como sabem os especialistas em operação, as empresas jamais redimensionaram suas equipes de atendimento em dias atípicos.

A prática é redirecionar recursos vinculados a outras atividades – como manutenção, construção de redes e serviços comerciais – para emergências. Isto significa apenas que as empresas teriam de estabelecer sistemas mais ágeis de ativação de turmas complementares caso necessário. Numa palavra: eficiência.

Sem a maquiagem dos expurgos, o desempenho real das empresas caiu a níveis próximos aos de 2001. Vale lembrar que foram expurgadas dos indicadores as interrupções em São Paulo entre os dias 7 e 9 de junho de 2011, quando consumidores ficaram até 72 horas sem energia.

Outro problema são as fiscalizações. A Aneel, por força de convênio, transfere sua atribuição fiscalizatória em São Paulo à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), sendo responsável pelo custeio integral da atividade. Mas o contingenciamento de recursos tem comprometido a execução das fiscalizações, em prejuízo do consumidor.

No limite de suas atribuições, o governo de São Paulo se viu obrigado a assinar um convênio de transferência de recursos do Tesouro Estadual à Arsesp para a preservação de condições fiscalizatórias aceitáveis.

É natural que as empresas tentem impor suas vontades. Já o dever do poder público é cuidar dos interesses do cidadão. Um ambiente regulatório mais severo seria ferramenta importante para a defesa da população, sobretudo no período de chuvas.

Num regime de concessão, a função da agência reguladora é zelar pelo cumprimento dos contratos e pela defesa do consumidor. Sem independência ou empenho, a Aneel tem tudo para se tornar mais um obstáculo ao desenvolvimento que os brasileiros almejam e merecem.

*José Aníbal é economista, deputado federal (PSDB) e secretário estadual de Energia de São Paulo

Publicado por:  Brasil Econômico

Energia elétrica em 2011

23 de janeiro de 2012

Adriano Pires

Em 2011, o consumo de energia elétrica no Brasil apresentou crescimento moderado. Segundo os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo médio de energia elétrica entre janeiro e novembro de 2011 aumentou 3,6%, em relação ao mesmo período de 2010.

O setor comercial foi o maior responsável pelo crescimento no consumo, com uma elevação de 6,6% em relação a 2010, resultado decorrente do bom desempenho do comércio varejista.

Durante o ano, a questão tarifária ficou em pauta nas discussões do setor pelos altos valores praticados. A elevada incidência de encargos e tributos na tarifa de energia elétrica provocou manifestação dos consumidores, sobretudo os industriais.

A tarifa média brasileira de energia elétrica sofreu um reajuste de 6,2%, em 2011 com relação a 2010. Entre as classes de consumo, o maior reajuste se deu no setor industrial, 7,2%.

A geração de energia elétrica no país permanece com participação predominante da fonte hidráulica, com 91%. A participação da fonte eólica, embora pequena, permanece crescendo, chegando a 0,4%, em 2011.

Para os próximos nove anos, a Aneel estima a entrada em operação de 50,7 GW. Deste valor, 54,1% estão com o cronograma em dia, ou seja, não apresentam restrições ao início de sua operação.

Os 45,9% restantes possuem algum tipo de restrição, o que indica que são empreendimentos que poderão passar por atrasos no cronograma preestabelecido pela agência.

Em 2011, até 23 de dezembro, entraram em operação 4,24 GW. Foram realizados três leilões de linhas de transmissão e subestações e três leilões de geração.

A eólica foi o grande destaque dos leilões no ano passado, pela venda de expressivo número de empreendimentos e pelo alcance do preço médio de apenas dois dígitos, R$ 99,6/MWh.

O ano de 2011 caracterizou-se por um imobilismo, ficando para 2012 a solução de questões cruciais. O vencimento das concessões de geração, distribuição e transmissão é um dos pontos.

A questão é preocupante, pois, entre 2015 e 2017, vencem concessões de 58 UHEs, que totalizam 20.658 MW de capacidade.

Expiram, também, as concessões de 73 mil km de linhas de transmissão, o equivalente a 82% das linhas em operação no SIN (Sistema Integrado Nacional), além das licenças de 42 concessionárias de distribuição, algo em torno de 35% da energia comercializada no mercado cativo.

Considerando a composição hidrotérmica da matriz energética brasileira, outra questão que merece atenção é o fornecimento de gás natural às UTEs (usinas termelétricas), importante instrumento na manutenção da confiabilidade do Sistema Elétrico Brasileiro.

No que se refere ao fornecimento de gás natural para abastecimento do setor elétrico, a Petrobras exerce monopólio. Recentemente, as UTEs tiveram a participação em leilões abortada pela impossibilidade de realização de contratos de fornecimento por parte da estatal petrolífera.

Embora se estime um aumento da produção de gás pelo país, o escoamento ainda não possui uma malha de distribuição adequada. Dessa maneira, faz-se necessário o planejamento para a ampliação da oferta de gás ao SEB.

Nesse sentido, o desenvolvimento de um mercado livre de gás natural é outro ponto a ser definido em 2012.

*Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE)

Publicado por:  Brasil Econômico

As falácias do “poder defensivo”

19 de janeiro de 2012

Carlos Lungarzo

“O ‘martelar’ do discurso militarista não é novo na América Latina. Desde 1828, mais ou menos, Brasil e Argentina concorreram ou se complementaram na tarefa de obter a hegemonia da América do Sul, para pesadelo dos outros países da região”

Em novembro de 2011, numa comissão de parlamentares, o ministro da Defesa, Celso Amorim, saiu em defesa da necessidade de armar o país contra os Estados que cobiçam o petróleo, as florestas e os alimentos brasileiros. Este raciocínio pode ser qualificado de muitas maneiras, mas não de ser original.

No século 19, Napoleão advertia o povo francês sobre a cobiça de todas as monarquias europeias contra a grandeza da França. Já em 1914, o corrupto partido Social Democrata Alemão aprovava os créditos de guerra para o Kaiser, aduzindo que, mesmo que a Alemanha fosse imperialista, a Rússia era muito mais (!). Stalin, cujo maior inimigo era o nazismo, se aliou com este para defender-se de um Estado fraco e paupérrimo como a Polônia, enquanto Hitler advertia sobre o perigo representado pela França, a Inglaterra, os judeus, os ciganos, os gays e os povos eslavos.

Nossos países não quiseram privar-se de participar nestes sangrentos espetáculos de circo: a ditadura argentina (autora de mais de 30.000 assassinatos) conseguiu em 1982 o entusiasta apoio do povo, mostrando como umas míseras ilhas habitadas por menos de 2 mil britânicos havia 150 anos, colocavam em mortal risco a soberania do país. (A ideia dos militares foi boa para a democracia, porque sua derrota apressou sua saída.)

O que, sim, pode ser original no ministro Amorim é a falta de identificação do inimigo. Ele não disse quais seriam, em algum futuro, mesmo remoto, os possíveis candidatos a cobiçar a riqueza brasileira. Ele define sua estratégia como a “construção de um cinturão de paz e boa vontade na América do Sul e de dissuasão para fora do continente”.

Portanto, os países da região não devem estar entre os possíveis cobiçosos. Tampouco pode ser a África, devastada por racismos de todas as nacionalidades. Os grandes territórios com alta população, como a Índia, a China e Rússia, são poderosos “emergentes” que formam o exclusivo clube BRIC e, portanto, não poderiam colocar-se contra seus amigos do oeste. Amorim fez uma ressalva interessante:

“Hoje, estamos fora dos eixos de conflito, mas não posso garantir que isso ocorra no futuro.” Ou seja, o ministro não pretende predizer o futuro, mas mostra um perigo. No entanto, qualquer projeto defensivo com um mínimo de realismo deve imaginar cenários futuros que, se não prováveis, pelo menos sejam possíveis.

Parece ridículo sugerir que o panorama mundial possa mudar tão radicalmente em algumas décadas que o Brasil passe a integrar o conflito de Meio Oriente, ou a participar das crises político-militares asiáticas, ou que a geografia física mude de lugar, colocando o Brasil na fronteira com Israel. O ministro não disse isso, é claro, mas o difuso fantasma da agressão, cuja identidade e percurso não mostra, parece sugerir que tudo pode acontecer se os invejosos de grandeza brasileira se unissem.

Ora, se considerarmos um cenário que tenha um mínimo de factibilidade, os inimigos futuros do Brasil não podem estar muito longe. Quantos séculos deveriam passar para que uma potência asiática pudesse ocupar territorialmente a América do Sul usando armas e navios convencionais, e estabelecer linhas de abastecimento de milhares de quilômetros numa guerra nuclear?

(Se falarmos em armas nucleares, estaríamos em outra hipótese de conflito, que já foi adiantada pelo falecido vice-presidente e repetida até o esgotamento por diversos chefes militares. Mas o ministro da Defesa parece ter o bom critério de não referir-se a isso, pelo menos por enquanto.)

De fato, os únicos que poderiam ameaçar o Brasil (se decidirmos levar a sério o novo apocalipse), são os Estados Unidos e a União Europeia.

A cobiça a que se refere Amorim parece representada em várias manifestações dos Estados Unidos há muitos anos. Por um lado, a referência recorrente à Amazônia, algumas insinuações sobre o subsal (ou “pré-sal” como se diz no Brasil), certo desconforto da Casa Branca pelo aparente “orgulho nacionalista” do Brasil, a fraternidade brasileira (sincera?) com os países que os americanos chamam de “Eixo do Mal”, e outros sintomas isolados.

O discurso populista cívico-militar no Brasil parece interessado em mostrar que o país pode ter sua soberania ameaçada pelos Estados Unidos, apesar da colaboração que existiu sempre entre ambos os Exércitos. Obviamente, ninguém é tão pouco diplomático para dizer isso com todas as letras, mas a advertência está colocada implicitamente. Ninguém reagiu há alguns anos quando o então chanceler ameaçou pequenos países como o Equador e a Bolívia por tentar questionar o saqueio a que foram submetidos por empresas brasileiras. No entanto, é possível que o atual establishment pense que talvez a população apoiasse o crescimento das FFAA, se temesse que os antigos amigos americanos pudessem tornar-se poderosos inimigos.

Segundo Amorim, a sociedade e o Parlamento deveriam entender que as forças armadas são “mais ou menos, como um seguro de vida. Você pode viver 80 anos sem precisar de um, mas sempre pode haver um imprevisto.” (Dito seja de passagem, a comparação suscita algumas dúvidas; se houver algum imprevisto que me obrigasse a usar meu seguro de vida, isso quer dizer que devo estar morto. Talvez o ministro quis dizer “seguro de saúde”.)

Mas as novas declarações dos Estados Unidos nos dias 4 e 5 de janeiro de 2012 modificam um pouco este panorama, caso Amorim tenha pensado nos Estados Unidos como possível “cobiçador”. Com efeito, a prometida redução do orçamento militar americano deve ir acompanhada do direcionamento de parte das verbas restantes para recursos tecnológicos diferentes dos recursos da guerra convencional.

O Pentágono parece querer concentrar-se em robótica, cibernética e inteligência artificial para garantir seu predomínio naval em Oriente. Se o Brasil quiser se defender realmente de uma ação americana, deveria desenvolver armas que neutralizem o uso de instrumentos bélicos de alta tecnologia, os quais, se não excedessem as condições econômicas do país, sem dúvida excederão o conhecimento técnico-científico que o país possui. Ou será que os Estados Unidos venderiam armas cibernéticas ao Brasil para que se defenda dele mesmo?

O “martelar” do discurso militarista não é novo na América Latina. Desde 1828, mais ou menos, Brasil e Argentina concorreram ou se complementaram na tarefa de obter a hegemonia da América do Sul, para pesadelo dos outros países da região, como Paraguai, que nunca se recuperou do extermínio a que foi submetido.

Mas, após a derrota das Falklands/Malvinas, a Argentina perdeu a possibilidade de tornar-se um subimperialismo viável. Portanto, e apesar de todos os protestos de soberania e “altivez” nacional, a Casa Rosada talvez aceitasse a aliança de “boa vontade” proposta por Amorim. Um sério indício é que setores moderadamente fascistas (não me refiro ao nazismo católico, ainda bastante poderoso na Argentina, e dono de uma xenofobia ímpar) cobram do governo atual um maior comedimento com o Brasil. Como o Palácio San Martín não quer surpresas, nestes dias foi aprovada uma lei antiterrorista exigida pelos Estados Unidos.

Enquanto se espera a oportunidade de usar o “seguro de vida”, o Brasil, a Venezuela e a Argentina, usando esta aliança de boa vontade, poderiam fortalecer seus exércitos para reavivar planos de protagonismo castrense na região. Muitos países que hoje são considerados “malditos” e “párias” não seriam desprezíveis para uma aliança oriunda do Terceiro Mundo, especialmente num momento de crise no Primeiro.

Um futuro de reativação bélica nas Américas, que parecia abandonado após Malvinas, não é certamente alentador para países com democracias frágeis, formais, isoladas internacionalmente, e inimigas dos direitos humanos. Por outro lado, também é evidente que a subordinação de qualquer projeto do país ao ritmo de sabres e botas pode ser quase tão nociva como um verdadeiro golpe de Estado.

Publicado por:  Congresso em Foco