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A manhã chegará

2 de setembro de 2010

João Bosco Leal

Os mais experientes sempre me ensinaram que “por mais que a noite seja longa, a manhã chegará” e também o inverso,isto é, que “por maior que seja o dia, a noite chegará”. Para a maioria das pessoas, isso é claro, uma certeza, desde que não se morra antes.

No decorrer da vida, percebemos que isso não é assim tão fácil e começamos a entender o verdadeiro sentido dessas palavras. Elas se encaixam em diversas situações de nossas vidas. Nas alegrias, nas tristezas, nas amizades, nos amores e nas paixões.

Muitas coisas nos passam despercebidas durante a vida, como o desabrochar de uma flor. Estamos sempre com muita pressa e não percebemos as pequenas coisas que estão ocorrendo à nossa volta. Por que perder tempo com esse tipo de coisa se preciso trabalhar mais para, ganhando mais, realizar aquele meu sonho, de casa, carro, viagem, objetos ou qualquer outro tipo de desejo material?

Aprenderemos, muitas vezes com a própria dor, que nessa pressa podemos nos machucar ou machucar alguém, física ou emocionalmente. A pressa acaba em um segundo, durante o qual o fato ocorreu e, daí por diante, de nada mais adianta desejarmos se não podemos. Acaba, em segundos, a amizade, o amor, o movimento ou a própria vida.

Semana passada pude passear por um jardim, sem pressa alguma e completamente só. O local estava totalmente vazio e eu dispunha de uma máquina fotográfica. Pude então admirar a grama e as árvores completamente secas em decorrência da falta de chuva comum nesse período e mais intensa neste ano. Notei que em uma ou outra dessas árvores havia apenas uma ou poucas flores.

Eram flores admiráveis, solitárias, na imensidão daquele enorme jardim totalmente seco, que se estendia por diversas quadras. Me aproximei e fotografei algumas, pensando sobre a maravilha da vida que permite, mesmo durante uma seca tão intensa, que algumas flores se sobressaiam e encantem a todos. É o mesmo que ocorre com alguns seres humanos, que se destacam diante de nós, e outros, do mundo.

Nunca havia imaginado que pudesse estar ali, em um local como aquele, e sem pressa alguma, sem pensar em nada. Só observando a natureza. Alguns pássaros se moviam, pouco, pela sombra, evitando o sol forte. Pelo chão, alguns buscavam alimento, mas na sombra, evitando o sol. Era a natureza nos ensinando.

Atitudes como essa só me são possíveis após ter ficado praticamente isolado, durante dois anos, sem trabalhar, sair, passear, ou viver normalmente, como qualquer pessoa, fato provocado por algo que não durou mais do que segundos para ocorrer e que me deixou assim, sem pressa nenhuma de mais nada, até por não adiantar tê-la mais, pois nada podia fazer contra minha impossibilidade temporária de locomoção.

Agora, voltando à vida praticamente normal, não tinha mais porque ter pressa, se ela poderia acabar novamente, em segundos. Noto, então, claramente, quanto tempo perdi de minha vida sem expressar, declarar abertamente, meus amores, sentimentos e amizades. Como teria sido importante ter feito isso muito mais vezes e com muito mais intensidade para algumas pessoas, como antigos amigos, amigas, namoradas, filhos e filha.

Só agora, já bem mais velho, percebo o quanto falhei nesse sentido e estou tentando remodelar totalmente meu modo de me expressar e de viver, tanto que, agora, estava aqui, nesse imenso jardim, admirando e fotografando, sem pressa alguma, as solitárias flores das árvores secas.

Nesse mesmo local, um cemitério, estava o túmulo de meu filho caçula, que eu então visitava, e que se foi antes que eu tivesse aprendido essa importância. Gostaria, realmente, de poder ter vivido ao lado dele agora, quando certamente expressaria muito mais o que sentia por ele, e o como me via nele. 

Mas certamente já estou no final dessa noite, com uma nova manhã próxima, e então, até a noite final, jamais deixarei de admirar os pequenos detalhes da vida ou de me expressar mais, agora também para os netos, por estar com pressa ou com algo mais para fazer. Nada importará tanto.

 

 Publicado por: A Crítica ; A Tribuna NewsBlog do Edu Marcondes ; Blog do MeirelesCampo Grande NewsFique Alerta ; Jornal Bandeirantes NewsJornal Dia DiaLibertatum ; Ponto de Vista  ;  Três Lagoas MS ; Web 10

 

 

Celso Arnaldo completa a radiografia da mais estarrecedora entrevista de Dilma

30 de agosto de 2010

Augusto Nunes

A segunda parte do texto de Celso Arnaldo completa a radiografia da entrevista assustadora. Embarquem novamente no trem-bala do horror, amigos. Volto no fim:

Ok, a criança chegou a um hospital de alta complexidade criado por Dilma -– sim, porque ninguém tinha pensado antes num hospital para atender doenças mais graves. O InCor, por exemplo, é uma miragem. O que vai acontecer ali? Agora, sim, Dilma revela o que viu na Bahia que a impressionou tanto:

“Uma proposta que conjuga não só tecnologia de ponta, tecnologia sofisticada pro tratamento da criança, mas também um grande nível de humanização, porque eles usam todo aquela questão do envolvimento da criança, mostrano que a boneca vai, tamém, cuidá da cabeça ou quando a criança é submetida a algum nivel de tratamento mais estressante, tomá os cuidados para garanti que psicologicamente ela se…enfim, ela tenha uma chegada maior a um processo que inclusive é de dor”.

Nos hospitais de Dilma, os doutores serão de uma alegria só — até o dia da “chegada maior” de Dilma pra cuidá da cabeça com a boneca.

Nos longos minutos que se seguem, Dilma se dedica a tentar provar, de novo, que as creches são a diferença entre Bill Gates e Nem do tráfico. Ela repete, no mesmo palavreado vão e leviano, a promessa das 6 mil creches em quatro anos -– mas de novo não explica, nem lhe foi perguntado pela mídia adestrada, porque não convenceu Lula a fazer uma só como protótipo ao longo de oito anos.

Depois da creche, o processo de “atendimento integral” das crianças da presidente Dilma passa evidentemente pela escola. Está em marcha uma revolução que faria o companheiro Paulo Freire parecer uma professorinha de quermesse:

“Já existe 10 mil, em torno de 10 mil escolas no Brasil, é, de ensino, de ensino fundamental, de ensino mé…., de ensino fundamental e médio, de ensino básico, portanto…”

Interrompida pelo Controle Social da Mídia. Se a presidente Dilma passou com louvor na prova de saúde, nessa questão da escola ela precisa estudar um pouquinho mais. Vamos deixar para a próxima?

Uma jornalista então quer saber: por que esse interesse tão súbito da presidente pela “criança integral”?

Atenção para a resposta, professor Sirio Possenti:

– Eu vô sê vó!!

E isso desperta em vovó Dilma não só instintos avoengos como essa dedicação integral à criança, que ela justifica com uma máxima inédita:

– As crianças são o futuro deste país.

Até aqui, Dilma falara sem ser questionada. Timidamente, uma repórter parece perguntar se essa tal Rede Cegonha já não existe em algum lugar. A presidente se irrita, pela primeira vez:

“O Rede Cegonha é uma criação do Rio de Janeiro. Não é nossa. É uma parte também do Mãe Coruja, de Pernambuco. Essa mania das pessoas se adonarem de projetos que estão em curso no Brasil é errado.”

Taí: gostei do “se adonarem” -– em 11 meses de caçada, é a primeira expressão original, e correta, que ouço de Dilma. Mas quem está se adonando dos projetos alheios é a presidente Dilma, não é não?

O SAMU Cegonha, que “nós criamos”, também já não existe, presidente?

“O SAMU Cegonha inclusive ele existe, tem até uma cegonha pintada naquela parte branca da….do…..”

A presidente parece ter até desistido da conclusão do pensamento quando vem o sopro redentor:

– Da ambulância.

– Da ambulância, né?

Seria cômico, se não fosse trágico: nos próximos quatro anos, é isso aí.

Brilhante como sempre, o texto de Celso Arnaldo colide estrondosamente com a indigência mental da sucessora que Lula inventou. Também por isso, não dou por liquidada a disputa pela Presidência da República. Falta um mês para a votação. No calendário político isso é uma eternidade. É mais que suficiente para que a oposição mostre ao Brasil o que vem por aí com a mesma nitidez e objetividade que marcam todos os posts sobre a candidata aqui publicados. Tempo para desconstruir a farsa existe de sobra. O que tem faltado à campanha de José Serra é lucidez, coragem, valentia e, sobretudo, vontade de vencer.

Acompanho confrontos eleitorais desde que nasci. Dois anos depois de derrotado na estreia como candidato a prefeito, e dois anos antes de conquistar o cargo que exerceria quatro vezes, meu pai vivia como sempre viveu: em campanha. Primeiro em Taquaritinga, na região e no Estado de São Paulo, depois como jornalista, testemunhei incontáveis duelos do gênero em todos os níveis — sempre na fila do gargarejo. Sei o que estou dizendo ao afirmar que Dilma Rousseff é a adversária que todo candidato pede a Deus. O problema é que, até agora, José Serra também tem sido.

Publicado por:  Augusto Nunes

A sala de estar como sala de aula

28 de agosto de 2010

Ùltimo Segundo

Educação domiciliar é admitida em alguns países, mas no Brasil a discussão está apenas começando. Você educaria seu filho em casa?

Renata Losso, especial para o iG São Paulo

Em alguns países acima da linha do Equador, entre as diversas razões para se tirar o filho da escola estão convicções religiosas, o temor da violência no ambiente ou até mesmo a crença de que o professor não está preparado para educar as crianças de acordo com o que os pais têm como ideal. Embora não pareçam justificativas palpáveis aos brasileiros, em países como Canadá e Inglaterra estas razões podem ser consideradas pela família em conjunto com o Estado e a educação domiciliar – ou “homeschooling” – se torna uma opção válida. Mas optar por este modelo educacional no Brasil, porém, é outra história.

Em 2008, a Câmara recebeu um projeto para modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é que ela passasse a admitir a modalidade de educação domiciliar, em que a educação das crianças seria ministrada por membros da família ou guardiões legais, e serviços de uma escola institucional seriam utilizados como base anual para avaliação do progresso educacional. Ainda em análise, a alternativa não convence a relatora e Deputada Federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz. “Se a justificativa para a educação domiciliar é a falta de qualidade do modelo de educação atual, nós brasileiros temos que trabalhar e exigir uma educação de qualidade, e não buscar outra saída para compensar”, acredita a deputada.

Mas para Luiz Algarra, consultor organizacional em processos de aprendizado informal, o buraco é mais embaixo. “Cada vez mais vemos que as instituições de ensino não preparam o jovem para a nossa realidade”, afirma. De acordo com ele, incluir a educação domiciliar como um recurso legalmente válido é uma evolução dos métodos educacionais. “O aprendizado na convivência é a base de todo o aprendizado, e não precisa ocorrer especificamente dentro dos espaços escolares, que na maioria das vezes visa preparar os jovens principalmente para a competição do vestibular, que determina toda a política do ensino fundamental e médio”, diz ele.

Todos os livros para dentro de casa

Para Luiz Carlos Faria da Silva, professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá, os problemas que envolvem o ensino escolar não param por aí. Adepto da educação domiciliar, ele já matriculou os filhos, Lucas e Júlia, hoje com 12 e 10 anos respectivamente, em duas escolas, mas nenhuma lhe agradou. Como havia educado os filhos em casa até eles completarem sete anos, Faria da Silva afirma que as instituições de ensino acabavam por desfazer o que havia sido feito dentro de casa. “Aqui no Brasil a escola não ensina mais a ler, escrever e contar. A ação escolar se tornou muito ineficaz e a hegemonia da concepção construtivista no Brasil é em grande parte responsável por isso”, critica.

Descontente com os modelos educacionais oferecidos atualmente, Faria da Silva ainda acredita que permitir o convívio dos filhos na escola torna muito difícil manter o controle da formação moral que prefere que eles tenham. “O mundo está girando muito rápido atualmente e isso cria uma modificação na estrutura moral que precipita a infelicidade e torna as pessoas mais insensíveis, dificultando a auto-reflexão do homem e da família”, afirma.

Católico e devoto da família, Faria da Silva admite que, se as coisas continuarem como estão, em breve ele e sua esposa representarão uma parte muito pequena da sociedade. “Nas escolas de hoje tudo é permitido. Não posso deixar que ensinem um minimalismo moral aos meus filhos”, afirma. E realmente ele não o permite. Após ser intimado pela primeira vez pelo Conselho Tutelar a colocar os filhos novamente na escola depois de tê-los tirado de uma escola particular, Faria levou-os para uma escola pública. “Mas foi um caos e eles ficaram lá por apenas duas semanas; aí resolvi enfrentar o Ministério Público”.

“Hoje o mundo e os costumes se transformam rapidamente, e as crianças são jogadas num turbilhão de informações em que a referência é não ter referência. E se os professores da escola pública não têm força para agir diante da vontade dos alunos, então a coisa é muito grave”, declara o professor. Com sua argumentação, Faria da Silva conquistou o direito de educar os filhos em casa com monitoramento e aplicação de provas realizadas por uma autoridade educacional de tempos em tempos. “A educação domiciliar no Brasil não está regulamentada, mas também não está especificamente proibida, se for comprovada”, diz.

Comprometimento social e familiar

Para o professor Carlos Simões Artexes, diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação, a iniciativa de apoio à Educação Domiciliar, a princípio, é mais maléfica do que benéfica: “Em nome da liberdade, o MEC compreende a proposta, mas dentro da política pública ela traz consequências secundárias”. De acordo com ele, o Brasil usou a obrigatoriedade de matricular as crianças e adolescentes no Ensino Básico como estratégia no direito à escolarização, o que torna o ensino domiciliar uma contraposição a essa tendência de comprometimento social.

“A educação domiciliar não fortalece a ideia da educação como direito de todos e configura interesses individuais. O modelo educacional das escolas de hoje é a forma de democratizar o conhecimento”, diz Artexes. Enquanto as desigualdades educacionais ainda estão sendo revertidas e o Brasil luta pela valorização da garantia educacional, monitorar a responsabilidade dos pais em relação à educação dos filhos tornaria tudo ainda mais difícil.

De acordo com Edimara de Lima, diretora pedagógica da Prima Escola Montessori, de São Paulo, nos países em que o ensino domiciliar é permitido, há um cuidado muito grande com a fiscalização e cobrança das famílias adeptas, independentemente dos motivos daquela família para optar pelo ensino em casa. “Existem situações em que a educação domiciliar é recomendada, como, por exemplo, quando a família vai morar em um país estrangeiro que não atende às necessidades educacionais da criança, ou quando princípios de uma cidade ou região não batem com os de nenhuma escola”, explica.

Mesmo com estas justificativas, Lima afirma que o primeiro grande drama deste estilo educacional é a questão da socialização. “A criança perde a vivência da vida escolar, que é rica e interessante”, afirma a educadora. Com regras distintas das existentes no ambiente familiar e autoridades diferentes das dos pais, a convivência com pessoas diferentes no ambiente escolar é algo que a educação domiciliar não irá suprir. “Discutir com o colega que tem uma opinião diferente da sua, por exemplo, é um tipo de situação que só ocorrerá dentro da escola”, exemplifica Lima.

Me empresta o lápis?

Para a também diretora pedagógica Anete Hecht, do Colégio I. L. Peretz, em São Paulo, a escola permite um convívio com colegas de classe que é diferente do convívio com os vizinhos, por exemplo – argumento usado pelos adeptos da educação domiciliar como suficiente para a socialização dos filhos. “Na escola, por exemplo, existem trabalhos em grupos, o aprendizado de respeitar as regras de convivência, viver em um mundo que não é isolado aprendendo com o modelo do outro, do par. Mas isso se manifesta na hora de aprender. Na hora de brincar, é diferente”, explica a especialista.

Em sala de aula as crianças e adolescentes tiram dúvidas uns dos outros e cada um acrescenta um conhecimento a mais para o outro, coisa que, para Hecht, dificilmente aconteceria na educação domiciliar: conhecer o mundo em par com o outro, com o grupo que está no mesmo momento de desenvolvimento que a criança. Já para Lima, esta questão vai mais além: “Uma criança educada em casa pode ter todo o conteúdo para passar no vestibular, se este for o objetivo dos pais ao optar pela educação domiciliar. Mas existe a possibilidade do jovem que foi educado assim ter dificuldades para conviver na universidade, onde ele viverá em um espaço em que ele não é o centro, por exemplo”.

Para Luiz Algarra, é muito difícil comparar o modelo de Educação Domiciliar com o modelo formal e os benefícios ou malefícios de cada uma dependem da meta a que se propõem. “Na educação domiciliar, se a meta é fazer com que a criança passe no vestibular, este será o resultado. Se a meta é a criança ter condições de viver bem em sociedade e desempenhar uma profissão, este também será o resultado”, acredita o especialista. Defensores da educação domiciliar apontam que, no caso do modelo formal, na maioria das vezes a meta é a competição – e é aí que mora a contrapartida da socialização.

“Se cada vez mais a maioria das escolas possui espaços de socialização restritos, onde ninguém discute e os professores veem os alunos como máquinas, o espaço relacional está então degradado e desrespeitoso”, explica Algarra. Ele acredita no poder da socialização em casa e na comunidade onde uma criança ou jovem vive, fora do modelo de educação atual. “Além disso, vejo que o sucesso do jovem no vestibular está muito ligado à segurança e tranquilidade, coisa que a educação residencial tem mais condições de propiciar. Os modelos pedagógicos negam os indivíduos ano após ano”, defende.

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De acordo com Faria da Silva, interação social não é problema para seus filhos enquanto existe espaço de brincadeiras no prédio, convivência social na igreja e até mesmo na rua, com monitoramento dos pais. “Por volta dos 15 anos, quando eles terão vínculos sociais sem uma supervisão tão intensa pela parte do pai e da mãe, é que pretendo colocá-los no ensino formal. A partir deste momento, ele ganha outra dimensão”, diz o professor. À medida em que seus filhos forem se tornando mais autônomos, Faria da Silva planeja inseri-los em uma convivência social maior, sem a supervisão parental. “Além do mais, eles precisarão se preparar para o nível superior num patamar de especialização que nós, eu e minha mulher, não podemos oferecer”, observa.

De olho na fechadura

De acordo com a deputada Nilmar Ruiz, o modelo adotado pelo Estado é a educação como obrigação do Estado e participação da família, já que a escola não trata somente da educação cognitiva, mas também social e emocional. Para a diretora pedagógica Edimara de Lima, no entanto, a lei não deveria fechar as portas para a educação domiciliar, nem tampouco escancará-las. “Não acredito que somente pedagogos podem dar aulas. Meus receios quanto em relação à educação domiciliar, além da questão social, seria de que isso poderia satisfazer necessidades não-saudáveis de algumas famílias, como aquelas que são essencialmente discriminatórias”, revela.

Segundo ela, há um risco que se corre no caso da educação domiciliar ser devidamente admitida e legalizada no Brasil: famílias que se isolarão e exercerão demasiado controle sobre os filhos. Enquanto nas cidades pequenas há uma vida comunitária muito forte, nos grandes centros esta vida social é menos densa, e o perigo moraria principalmente aí – na falta de convívio com aquilo que é diferente, o que forma e estimula o conceito da tolerância. Já para Algarra, a união dos Ministérios do Trabalho e da Educação para certificar o trabalhador sem diploma que já exerce uma função específica  já é um passo a mais para a valorização do aprendizado informal. “Nossos jovens já estão se tornando aprendizes em espaços que hoje não são vistos pelo Estado. Fechar os olhos para isso significaria abandonar conteúdos importantes para capacitá-los”, afirma.

Publicada por:    Último Segundo

 

STJ dá passo para reconhecer união homoafetiva

24 de agosto de 2010

Consultor Jurídico

Por Rodrigo Haidar

Enquanto o Congresso Nacional não enfrenta a polêmica questão dos direitos gerados pela união entre pessoas do mesmo sexo, a discussão vai ganhando corpo na Justiça. E não são poucas as vitórias que os casais homossexuais têm obtido nos últimos anos.

Na semana passada, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça reconheceram aos casais formados por pessoas do mesmo sexo direitos iguais aos previstos na união estável entre homem e mulher. Não é a primeira vez que o tribunal se mostra favorável ao reconhecimento dos direitos de homossexuais, mas é o primeiro processo no qual o mérito da questão é julgado.

Para o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, a regra constitucional que reconheceu a união estável entre homem e mulher é inclusiva e tem natureza anti-discriminatória, já que veio para superar as antigas diferenças entre o casamento e as relações de companheirismo. Por isso mesmo, não pode ser interpretada de forma restritiva para impedir a aplicação da união estável às relações homossexuais.

A regra que garante a união estável está prevista no parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal. “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O argumento de quem não reconhece as uniões homoafetivas é o de que a Constituição é clara ao tratar de união entre homem e mulher.

Mas, para o ministro João Otávio de Noronha, a norma deve ser interpretada de forma mais ampla, levando-se em conta os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. O ministro ressaltou que não há no ordenamento jurídico brasileiro qualquer vedação explícita ao reconhecimento das relações homoafetivas. Ao contrário. Noronha apontou que o Novo Código Civil permite que juízes reconheçam as uniões homoafetivas como estáveis e que a Lei Maria da Penha atribuiu a essas relações o caráter de entidade familiar.

O caso está em discussão na 4ª Turma do STJ e não foi definido porque o ministro Raul Araújo pediu vista do processo. O ministro Luis Felipe Salomão acompanhou o relator para reconhecer a união estável do casal homossexual. O Ministério Público do Rio Grande do Sul contesta as decisões de instâncias inferiores, que já haviam reconhecido a união estável homoafetiva do casal que vive junto há 20 anos.

Questão de família

Há cerca de dois anos, a mesma turma do STJ decidiu que, ao não proibir expressamente o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição Federal abriu a possibilidade para que homossexuais formem uma família. Na ocasião, os ministros permitiram que a 4ª Vara de Família de São Gonçalo (RJ) julgasse um pedido de reconhecimento de união estável entre dois homens.

Foi a primeira vez que o STJ analisou o caso sob a ótica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vinha sendo reconhecida pelos tribunais como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial. A votação na 4ª Turma, na ocasião, foi por três votos a dois. Com o voto de desempate do ministro Luís Felipe Salomão, a Turma afastou o impedimento jurídico para que o mérito do pedido fosse analisado na vara de família.

O ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o entendimento do relator, Antonio de Pádua Ribeiro. Salomão ressaltou que a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal. Neste caso, não existe nenhuma vedação para o prosseguimento da demanda que busca o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Dos ministros que, então, compunham a 4ª Turma, apenas dois ainda estão no colegiado: Luis Felipe Salomão, que já votou de forma favorável ao casal homossexual, e o ministro Aldir Passarinho Junior. À época, Passarinho decidiu que a Constituição Federal só considera a relação entre homem e mulher como entidade familiar.

Em abril passado, a 4ª Turma tomou outra decisão que beneficiou uma relação homoafetiva. Os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e garantiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. O relator do caso, ministro Salomão, afirmou que o que deve prevalecer na análise desses casos é o interesse das crianças.

O ministro apontou que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.

Publicada por:  Consultor Jurídico

VGBL pode ser opção para herança

23 de agosto de 2010

Economia & Negócios

Esse tipo de plano de previdência não entra no inventário, o que facilita o acesso dos herdeiros aos recursos acumulados

Roberta Scrivano, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Fazer um plano de previdência aos 80 anos parece absurdo? Mas não é. Entre as inúmeras opções de produtos desse tipo nas prateleiras dos bancos, há o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), em que é possível incluir nomes de beneficiários, visando à garantia de renda aos herdeiros.

“O VGBL é uma das opções para o planejamento sucessório”, diz o consultor Caio Torralvo, especializado em finanças pessoais.

Silvio Paixão, professor de finanças da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) conta que a principal vantagem de ter um VGBL objetivando à herança é o fato de o patrimônio do plano não entrar no inventário. “Por isso, torna-se uma ação muito adequada para a sucessão”, afirma.

O processo de inventário costuma ser caro e demorado, principalmente por causa da burocracia. “Como o plano não entra nesse procedimento, no dia seguinte à morte do titular, os beneficiários já podem usufruir do dinheiro”, detalha o economista Marcos Crivelaro, professor da Fiap.

O dinheiro depositado pelo titular do plano durante a vida pode ser utilizado pelos beneficiário de duas formas – a depender da maneira como o contrato do plano foi determinado. A primeira opção é o saque de todo o valor depositado. A outra, segundo Crivelaro, é o saque mensal de um valor, que também é predeterminado no contrato, até que se esgote a reserva.

Taxas

Caio Torralvo salienta, no entanto, que, antes de tomar a decisão sobre o que fazer com o patrimônio que ficará para os herdeiros, é preciso pesquisar. “Há muitas opções no mercado. Para cada caso, há um indicação específica”, diz.

Ele lembra que, nos planos de previdência, há uma série de custos cobrados pela instituição financeira para a administração dos recursos.

“Há taxa de carregamento, de administração e, às vezes, outros custos”, comenta. “Por isso, mesmo se você decidir qual investimento fará, é importante também comparar o que cada instituição oferece, já que as características podem variar bastante”, sugere.

Paixão, da Fipecafi, também chama atenção para a importância de pesquisar as alternativas. “O mercado financeiro tem cada vez mais opções de investimentos. Por isso, para decidir o que fazer, é preciso estudar as modalidades para que não haja arrependimento.”

Publicada por:  Economia & Negócios

Programa de Serra na tevê foca educação e alfineta Dilma

22 de agosto de 2010

Reuters Brasil

SÃO PAULO (Reuters) – O programa do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, na tevê trocou o foco da campanha tucana da saúde para a educação e usou seus últimos segundos para criticar a principal adversária, Dilma Rousseff (PT).

A campanha petista, por sua vez, repetiu a propaganda veiculada na tarde deste sábado na qual ressaltou programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A campanha tucana mostrou Serra exaltando as escolas técnicas do Estado de São Paulo, governado por ele até março deste ano.

“O ensino técnico é aquele que vira emprego. O estudante já sai da escola pronto para trabalhar”, disse o candidato, “Eu vou ser o presidente amigo do jovem brasileiro”, prometeu.

A campanha do tucano também aproveitou para fazer críticas à principal adversária de Serra e líder nas pesquisas, a petista Dilma, “O Serra fala e a gente entende. A Dilma fala, enrola, enrola, enrola e a gente não sabe o que ela quer dizer”, afirmou um entrevistado na campanha serrista.

O golpe mais duro contra a petista ficou reservado para os instantes finais do programa de Serra. Após a vinheta que indicaria o fim da propaganda tucana, um ator surgiu na tela afirmando: “Daqui a pouco você vai ver o programa da Dilma. O filme é uma coisa, a vida real é outra”.

“Você que precisou de um hospital público e não foi atendido. Você que mora numa favela e não vê nem sinal de governo. Você que tem medo de sair de casa, porque a segurança está péssima. Você sabe, essa é a realidade dos fatos e não o que a Dilma está falando”, completa.

Repetição da propaganda da tarde deste sábado, Dilma listou os projetos sociais do governo federal –como Bolsa Família, Luz para Todos e ProUni. Falou ainda do Programa de Aceleração do Crescimento e da segunda versão do PAC, lançada neste ano.

Dilma aparece falando da “infraestrutura social” criada pelo PAC. “Isso não pode, de forma alguma, ser interrompido”, defendeu.

Terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PV, Marina Silva, apostou em mostrar em seu programa “as grandes cabeças” que a candidata verde “reuniu para um projeto de país que não pode esperar”, de acordo com o locutor da campanha.

Entre elas a de seu candidato a vice, o empresário Guilherme Leal.

(Por Eduardo Simões)

Publicada por:  Reuters Brasil

Anatel defende regulamentação da neutralidade de rede

20 de agosto de 2010

Folha.com

DO RIO

A conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Emília Ribeiro defendeu no congresso da ANJ a urgência da regulamentação do princípio da neutralidade de rede, que garante que o usuário da internet tenha liberdade de acesso a qualquer conteúdo.

Ribeiro disse que tratará do tema no novo Regulamento de Serviço de Comunicação Multimídia, do qual é relatora e que deve entrar em consulta pública antes do fim do ano. O princípio também é mencionado no Marco Civil da Internet, legislação posta em discussão pelo Ministério da Justiça e que deve ser encaminhada ao Congresso em outubro.

Congresso da ANJ debate jornalismo e democracia

Segundo a conselheira, a neutralidade é um tema candente no mundo inteiro por causa da convergência de mídias, que faz com que companhias que provêm acesso à internet sejam também fornecedoras de conteúdo. No Brasil, este é o caso, por exemplo, da Telefônica e da Oi, que controlam respectivamente os portais Terra e IG.

Pelo princípio da neutralidade, disse Ribeiro, “todos os pacotes de dados transmitidos utilizando o Protocolo de Internet deveriam ser tratados da mesma forma, independentemente do seu conteúdo, da sua origem ou destino, da aplicação ou dos equipamentos utilizados”.

Provedores de acesso em geral não admitem que estão discriminando conteúdo: reclamam de dados “pesados” que supostamente tornariam mais lento o tráfego na rede. Alguns reivindicam que possa haver cobrança diferenciada para conteúdos que demandem mais banda larga.

O economista Cleveland Prates Teixeira, especialista da MicroAnalysis Consultoria Econômica, minimizou o argumento do “congestionamento”, dizendo que ele fica resolvido quando o usuário compra pacotes de acesso de capacidade diferenciada.

Nesse aspecto, Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, disse que o Marco Civil da Internet tratará da transparência dos contratos de acesso à rede e das garantias de proteção dos dados dos usuários.

A conselheira da Anatel disse que nas Américas apenas o Chile já tornou lei o princípio da neutralidade. A União Europeia atribuiu às agências reguladoras a competência de garantir o livre trânsito na internet de conteúdos produzidos por terceiros. Nos EUA, a FCC (Comissão Federal de Comunicações) acaba de submeter o tema à consulta pública.

Publicada por:  Folha.com

Para defensores públicos, sociedade confunde infrações juvenis com crimes de adultos

20 de agosto de 2010

Agência Brasil

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Defensores públicos que atuam com crianças e adolescentes criticaram hoje (19) a postura da sociedade brasileira, que cobra punições cada vez mais severas para quem comete atos infracionais e enche o Poder Judiciário de processos desnecessários. Na abertura do 1° Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na capital paulista, também se queixaram da falta de recursos para aplicar o que manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Deve ser prioridade absoluta defender o direito das crianças incondicionalmente. Ver adolescentes dormindo na rua sem acolhimento nenhum de saúde é extremamente preocupante no momento em que defendemos os vulneráveis”, afirmou a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Almeida.

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, defendeu que o principal desafio é ter vontade política para tirar do papel o que prevê o ECA. “E necessário termos o equilíbrio para perceber que a sociedade está muito abalada nas questões que envolvem criminalidade. E perceber que a sociedade se atrapalha e se confunde misturando criminalidade do adulto com atos infracionais, às vezes inofensivos, dos menores”.

Malheiros reforçou que processos desnecessários na área da criança e do adolescente estão travando o Poder Judiciário e tomando o tempo de promotores e juizes. “Eles trazem para os procedimentos judiciais o grande grito confuso de uma sociedade que está desesperada por culpa dela própria porque pouco faz para atingir os mais necessitados nos seus movimentos sociais. Quando acontece alguma coisa, essa mesma sociedade se levanta e grita por punições severas”.

Segundo ele, é preciso que o Poder Judiciário dê atenção ao que dizem os defensores públicos, para que haja equilíbrio nas decisões e, com base no ECA, se promova a justiça. Para Malheiros, muitas vezes um ato infracional do menor que não tenha causado prejuízo ao outro não precisa necessariamente ser levado a julgamento.

Para o procurador da Justiça do Rio Grande do Sul, Afonso Armando Konzen, é preciso reforçar o direito à liberdade da criança e do adolescente que estão sendo presos por pequenas infrações. “Prender um adolescente é sacrificar um dos direitos absolutamente fundamentais, até pelo tempo da adolescência e o que a liberdade representa nesse tempo”.

Konzen ressaltou que o adolescente, comparado ao adulto, precisa ser “positivamente discriminado”, ou seja, não ser tratado em hipótese alguma de forma mais severa do que um adulto. Segundo ele, para ajudar a criança e o adolescente é necessário aproximar o direito penal das atividades socioeducativas. “Essa ideia de aplicar o direito penal aos adolescentes como sanção de natureza pedagógica é deturpar o sentido da própria pedagogia, porque não tem mais nenhuma teoria pedagógica que faz da perda da liberdade uma medida socioeducativa”.

Publicada por:  Agência Brasil

Educação deve ser prioridade para próximo governo, propõe Conselho de Desenvolvimento

20 de agosto de 2010

Agência Brasil

Vinicius Konchinski – Repórter da Agência Brasil 

São Paulo – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) elegeu a educação como tema prioritário da agenda de desenvolvimento do país nos próximos anos. Membros do órgão reunidos hoje (19), na capital paulista, afirmaram que o investimento no ensino regular e profissionalizante deve ser prioridade durante o mandato do próximo presidente. 

A educação é destaque da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento – documento elaborado pelo conselho para pautar as políticas públicas do governo federal. A agenda foi apresentada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e também servirá de recomendação para quem for eleito o próximo presidente da República. 

O ministro da Relações Institucionais e secretário-executivo do CDES, Alexandre Padilha, afirmou que o investimento em educação é importante por ter caráter econômico e social. “É um investimento social porque promove cidadania e inclusão social. Também é econômico porque forma profissionais melhores.” 

Entre as medidas recomendadas pelo conselho, estão a reestruturação da carreira dos professores das escolas públicas, a implementação do ensino básico integral e até a criação de um fundo com recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal para financiamento à educação. 

Integrante do CDES, o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, defendeu também a melhoria dos equipamentos das escolas e um aumento progressivo do investimento voltado à educação. 

Para ele, independentemente do resultado das próximas eleições presidenciais, a melhoria da qualidade de ensino no país precisa ser promovida. Feijóo disse que, apesar do CDES ser um órgão criado pelo presidente Lula em 2003, ele é suprapartidário e tem representantes dos mais diversos setores. 

Por isso, assinalou Feijó, as recomendações do conselho devem ser levadas em consideração qualquer que seja o chefe do Executivo. “O CDES é um espaço da democracia participativa.”

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BNDES vai apoiar a formação de agentes de liquidez no mercado de capitais

20 de agosto de 2010

Agência Brasil

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil 

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação de agentes de liquidez ou promotores de negócios no mercado de títulos de renda fixa. Essa deverá ser uma das contribuições do banco às iniciativas que vêm sendo estudadas na área econômica para estimular a participação do setor privado no financiamento ao investimento de longo prazo no país. 

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, outra medida poderá ser o fomento à formação de outros instrumentos de crédito de longo prazo, além de contribuir para o robustecimento da liquidez do mercado secundário. 

O banco também pode estudar formas de captação mais inovadoras, dentro do conjunto de medidas que estão em análise, acrescentou Coutinho. Os testes preliminares das novas iniciativas de estímulo ao setor privado poderão ser realizados em 2011. 

O presidente do BNDES observou que o investimento forte que está ocorrendo no país decorre em boa parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo governo federal no ano passado, para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. 

Segundo Coutinho, o PSI está criando capacidade produtiva e tornando o uso de utilização de capacidade “mais confortável, ampliando o alcance do crescimento com sustentabilidade”. Ele disse que o PSI representou um estímulo para a antecipação da decisão de investimentos pelo setor privado.

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