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O Embaixador dos EUA e o “Cartel do Oxigênio”

10 de fevereiro de 2012

João Vinhosa*

O presente artigo trata do crime de formação de cartel praticado por empresas norte-americanas que atuam em nosso país. Ele será formalmente encaminhado ao Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Thomas Shannon.

Entre tais cartéis, o mais maligno que se conhece é o “Cartel do Oxigênio” – organização criminosa formada por quatro multinacionais que atuam na produção e comercialização de gases industriais e medicinais.

E, entre as quatro multinacionais, duas delas são norte-americanas: a Air Products e uma outra cujo nome estou judicialmente proibido de citar (só posso dizer que a totalidade do seu capital pertence à norte-americana Praxair Inc.).

Com base em documentação coletada numa operação de busca e apreensão realizada no início de 2004 nas dependências de tais multinacionais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão responsável pelo combate a cartéis no Brasil, penalizou-as com a maior multa já aplicada em sua história.

É de se destacar que a líder do mercado nacional de citados gases – a empresa pertencente à norte-americana Praxair Inc. – foi penalizada, em setembro de 2010, com a gigantesca multa de R$ 2,2 bilhões.

Já passados oito anos da exitosa operação de busca e apreensão que comprovou a existência do cartel em questão, a controlada da Praxair Inc. continua lutando judicialmente para tentar anular a penalidade a ela imposta pelo CADE. O processo é o de n° 491606220104013400, que se encontra tramitando na Justiça Federal da 1ª Região (Distrito Federal).

A propósito, conforme as autoridades norte-americanas divulgam com orgulho, os EUA procuram zelar por sua reputação junto à comunidade internacional, chegando ao ponto de punir empresas de seu país que praticam corrupção para facilitar seus negócios no exterior. Como exemplo de tal zelo, a Justiça dos EUA já puniu, entre outras, as empresas Halliburton, Avon e Daimler AG com base na lei conhecida como FCPA- Foreign Corrupt Practices Act.

Assim sendo, e considerando que o crime de formação de cartel é tão prejudicial às nações amigas quanto o crime de corrupção, é de se esperar que os EUA se sensibilizem diante do caso do “Cartel do Oxigênio”, que tanto prejuízo tem causado ao consumidor brasileiro.

É de se destacar que, entre os crimes praticados pelos integrantes do “Cartel do Oxigênio”, um é especialmente hediondo: fraudar licitações para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos. Tal crime é considerado hediondo porque ele corrói os escassos recursos destinados a salvar vidas e minorar o sofrimento da população carente brasileira.

Apesar de seu comprovado prejuízo, o Brasil não é o único que deve combater o “Cartel do Oxigênio”. Os EUA também devem, preventivamente, investigar tal cartel para defender seus consumidores.

Razões para os EUA investigarem

As multinacionais que integram o “Cartel do Oxigênio” e suas controladoras dominam não só o mercado brasileiro, como também os mercados dos EUA e mundial. E, pelo mesmo crime (formação de cartel), elas já foram processadas e condenadas tanto no Brasil, quanto na União Européia, na Argentina e no Chile.

Pela ordem natural das coisas, é altamente possível e provável que tais empresas estejam atuando de forma cartelizada em território norte-americano também.

Reforçando citada probabilidade, existe uma inegável evidência da harmonia de procedimentos da Praxair Inc. e sua controlada no Brasil: o Vice-Presidente Executivo da Praxair Inc nos EUA, Ricardo Malfitano, iniciou sua carreira na controlada brasileira, trabalhou algum tempo na Praxair nos EUA, retornou ao Brasil como Diretor da controlada brasileira, voltou para os EUA como Presidente da Praxair – New York, retornou ao Brasil como Presidente da controlada brasileira, deixando tal cargo para ocupar a posição de Vice-Presidente Executivo da Praxair nos EUA.

Para que se avalie a importância dos EUA se informarem sobre os detalhes da investigação aqui realizada contra o “Cartel do Oxigênio”, basta ver que, em outubro de 2008, nossas autoridades expuseram tal investigação em um painel em Lisboa, Portugal, que discutiu casos paradigmáticos de detectação de cartel. O ocorrido se verificou em Workshop da ICN, International Competition Network, rede de autoridades antitruste que congrega órgãos de todo o mundo.

Além disso, é incontestável o reconhecimento internacional da relevância do processo que escancarou todo o “modus operandi” do cartel em questão: o caso do “Cartel do Oxigênio” ficou entre os três finalistas na categoria “Melhor Caso de Aplicação da Lei” de todo o mundo em 2010.

Mais: o reconhecimento internacional do caso do “Cartel do Oxigênio” foi decisivo para o CADE ter alcançado o título de “Agência do Ano nas Américas em 2010″, em eleição que teve como jurados o corpo editorial e os assinantes da publicação inglesa “Global Competition Review” – considerada a mais respeitada publicação sobre o assunto no mundo.

As razões acima expostas permitem afirmar: é da maior importância para os EUA que as investigações aqui realizadas contra o “Cartel do Oxigênio” sejam criteriosamente analisadas pelas autoridades norte-americanas.

*João Vinhosa é Engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

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Mantega recebe sinais para sair (enquanto é tempo)

7 de fevereiro de 2012

Editorial Brasil 247

Crescem as apostas em Brasília sobre a substituição do ministro da Fazenda; no entanto, trabalha-se para que ela ocorra de forma suave, sem a necessidade de um grande escândalo.

247 – A capa da revista Veja desta semana é emblemática. Depois de uma sexta-feira repleta de boatos a respeito de uma reportagem devastadora sobre o ministro Guido Mantega, que seria publicada neste sábado, mas não veio, ela traz apenas uma chamada de capa com a efígie do real e a seguinte chamada: “Casa da Moeda – Por que o escândalo ainda vai demitir muita gente”. Internamente, a reportagem de Veja não traz nada de novo. Apenas relata como se deu a demissão de Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda, sob a acusação de receber R$ 25 milhões no exterior de fornecedores da estatal. Ora, se o escândalo da Casa da Moeda já derrubou o próprio presidente da empresa, por que haveria ainda de derrubar muita gente, como insinua a revista Veja? Seria uma ameaça ao ministro Mantega, chefe de Denucci?

O fato é que Guido Mantega está sob intenso bombardeio. E tem recebido sinais frequentes para que saia por cima – antes que seja atingido por um escândalo maior. Esse processo começou há dois meses, quando o colunista Claudio Humberto antecipou a informação de que o ministro poderia deixar o cargo para acompanhar o tratamento da esposa, que se cura de um câncer. Há poucas semanas, foi a vez da revista Época trazer uma reportagem assinada pelo jornalista Luiz Maklouf Carvalho, o único que conseguiu entrevistar a presidente Dilma Rousseff sobre o que ela viveu nos porões da ditadura, com revelações inéditas sobre a vida do ministro. No texto “O planeta Guido”, Maklouf trouxe a público a informação de que Mantega não apenas possui um apartamento em Paris, como também um patrimônio imobiliário estimado em R$ 20 milhões, na cidade de São Paulo, que seria fruto de uma herança deixada pelo pai. Até então, não se sabia que Mantega era um milionário. Ele era conhecido apenas como um professor universitário, que foi assessor econômico de Lula e chegou ao cargo mais alto da economia brasileira. Lembre-se que Antonio Palocci, notório desafeto de Mantega, caiu por ter adquirido um apartamento de R$ 6 milhões nos Jardins, em São Paulo.

No fato mais recente, que envolve a Casa da Moeda, Mantega foi mais uma vez fustigado com a informação de que teria recebido os dossiês sobre o suposto enriquecimento ilícito de Denucci há cinco meses, sem ter tomado qualquer providência – o que constituiria o crime de prevaricação. Na próxima semana, ele pode ser chamado a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.

No entanto, ao que tudo indica, Mantega não dá qualquer sinal de que pretenda deixar o cargo voluntariamente. Neste fim de semana, ele foi capa da revista Istoé Dinheiro, numa reportagem em que foi confrontado com a seguinte questão: “O sr. está feliz no cargo? É bom ser ministro da Fazenda neste momento?” E respondeu: “É bom. E sabe por quê? Porque gosto de desafios. Eu não tenho me entediado no cargo. Os resultados são muito satisfatórios. A classe E diminuiu sensivelmente e estamos conseguindo dar emprego para todo mundo que quer emprego. Me dá uma grande satisfação ser ministro de uma economia que não está arrochando salário, não está desempregando gente, que paga dívida.”

Possíveis substitutos

Apegado ao cargo, Mantega pode ser submetido ao mesmo processo de desgaste já vivido por Antônio Palocci na Casa Civil. Hoje, é o ministro mais forte do governo Dilma, com influência direta em instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os fundos de pensão estatais. E é justamente por isso que desperta tanto fogo amigo. Sua força é também sua fragilidade (leia mais aqui).

Além disso, há pelo menos três economistas no governo federal por quem a presidente Dilma Rousseff demonstra mais apreço e intimidade. São eles Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Mantega, que foi o mais longevo ministro dos governos petistas, e tem um bom legado na economia brasileira, ainda pode sair por cima, ao contrário do que aconteceu com Antonio Palocci e todos os outros que foram substituídos pela presidente Dilma. E tem recebido constantes sinais nesta direção. A decisão é dele.

Publicado por:  Brasil 247

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Uma história mal contada

23 de janeiro de 2012

Aristóteles Drummond

O Brasil efetivamente não sabe reconhecer as figuras que, através da história, se anteciparam a acontecimentos ou a movimentos legítimos. Leva fama quem fez o gol ou até quem tem a própria existência posta em dúvida, como são os casos de Zumbi dos Palmares e do escultor Aleijadinho, de documentação muito frágil com relação às versões de heroísmo ou genialidade. 

No caso da abolição, inúmeros são os heróis conhecidos, sem retirar o mérito maior que, inegavelmente, foi da Princesa Isabel. Mas aparece pouco um pioneiro na defesa da abolição, mais de meio século antes do fato, que foi o patriarca José Bonifácio. Na questão dos índios, em que vivemos um momento de exaltação que beira o ridículo, pelo exagero, a primeira e sensata voz observando a proteção devida aos habitantes originais do Brasil foi a do poeta maranhense Gonçalves Dias. 

Getúlio Vargas ainda não foi colocado no ponto de quem livrou o Brasil de envolvimento na guerra – entramos já no final com a disputa decidida – e nas lutas ideológicas radicais, que dividiam a maioria das nações. 

A abertura econômica, que trouxe o progresso que vivemos, evitando um total vexame, deve-se ao presidente Fernando Collor. Mas, antes dele, Roberto Campos já defendia o modelo da China Nacionalista – Taiwan –, depois Singapura, Coreia do Sul e outros países dos denominados “tigres asiáticos”. E lembremos o general Albuquerque Lima, que implantou a Zona Franca de Manaus, no governo Costa e Silva, e que poderia ter se desdobrado em outras. 

No governo Sarney, ocorreu a última tentativa das Zonas de Processamento para Exportação (ZPE), sonho do seu ministro da Indústria e do Comércio, José Hugo Castelo Branco. Agora, o modelo tucano-petista de exportar produtos primários é exaltado, enquanto os manufaturados perdem a importância que ganharam no tempo de Delfim Netto. 

Os programas sociais, colocados em prática nos governos petistas, foram criados no governo do Distrito Federal, na administração Cristóvam Buarque. E ideias modernas, como o uso de vagas na rede privada para bolsistas, gestão direta das escolas das verbas de manutenção, criação de polos de excelência, em Brasília, devem-se ao governador Joaquim Roriz, de quem se fala mal – mas não se reconhece que não se governa quatro vezes uma unidade da federação sem méritos. 

Brasília quis renovar e colocou um nome desqualificado, como José Arruda – e, pelo que parece, depois de tudo que se viu, a emenda saiu pior do que o soneto, pois o atual não difere muito do anterior. Roriz, ao menos, teve o que mostrar. 

Este ano, que será mesmo de crise por todo lado, pode apresentar a conta da política externa equivocada, com hostilidades aos nossos melhores aliados e tolerância com o atraso latino do velho e corrupto caudilhismo populista. Temos de conhecer melhor a nossa história. 

*Aristóteles Drummond é jornalista e vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. ari.drummond@yahoo.com.br

Publicado por:  Diário do Comércio

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Sem oposição

22 de janeiro de 2012

Merval Pereira, O Globo

A incapacidade de o PSDB se articular minimamente para exercer o papel que lhe cabe como maior partido oposicionista brasileiro resulta em uma apatia política perigosa, que não faz nada bem à democracia. A mais recente demonstração disso é o convite despropositado feito pelas regionais do Rio e do Distrito Federal para que o senador Álvaro Dias seja candidato a governador.

O governo Dilma Rousseff, mesmo sem grandes realizações em seu primeiro ano e cheio de problemas para resolver na sua base aliada, continua popularíssimo graças à sensação de bem-estar que a economia brasileira ainda é capaz de proporcionar, mesmo que os sinais de desgaste do modelo estejam evidentes, até mesmo pelo reflexo da crise internacional.

O aumento do salário mínimo em torno de 14% é um forte alavancador do consumo interno e impulsiona a popularidade do governo, mesmo que tenha chegado em uma hora em que as contas públicas andam precisando de uma forte contenção.

A oposição, minguada em números — representa cerca de 18% do Congresso, o menor índice desde a redemocratização —, não tem uma atuação qualitativa que compense a fraqueza numérica.

Tudo indica que o principal partido, o PSDB, está preso em uma armadilha que já o apanhou uma vez, na disputa contra a presidente Dilma Rousseff em 2010.

Ali se avaliou erroneamente que a candidata de Lula não teria condições de disputar a campanha presidencial com o grão-tucano José Serra, e este optou por não atacar o ex-presidente (ao contrário, chegou a elogiá-lo), na vã esperança de que os eleitores lulistas veriam nele uma alternativa melhor do que Dilma.

Como se a disputa política-ideológica não fizesse parte do pensamento estratégico de uma parte do eleitorado, e a outra não estivesse ligada à continuidade das benesses oficiais.

O ex-governador paulista mudou radicalmente sua postura depois da derrota, e anda muito mais ativo na crítica ao governo do que seu próprio partido, ou mesmo que seu adversário interno, o senador Aécio Neves, que ainda não disse a que veio.

O problema de Serra é que essa atitude que vem assumindo agora chega quando já não tem as condições políticas necessárias para se colocar como candidato a presidente pelo PSDB, uma obsessão que não corresponde à realidade do momento.

Está tudo preparado — e de modo truculento, no ponto de vista dos serristas, cada vez em menor número — para que Aécio Neves seja o candidato da vez dos tucanos.

Aliás, essa “truculência” apontada por seus seguidores pode dar a Serra a explicação para deixar o partido e tentar se candidatar à Presidência pelo PPS ou pelo PSD, caso não se acerte no PSDB.

A única maneira de clarear a situação interna dos tucanos seria Serra aceitar se candidatar à prefeitura paulistana e deixar o caminho aberto para Aécio Neves, o que significaria que desistiu de chegar à Presidência da República, o que parece improvável neste momento.

O problema de Aécio parece ser uma maneira antiquada de fazer política, que não o coloca perante a opinião pública como um líder oposicionista.

Ele tem se movimentado bastante pelos bastidores, tentando acertar acordos que podem levá-lo a quebrar a ampla coalizão partidária que dá apoio à presidente Dilma. A questão é que esses acordos dependem do fracasso do governo, mais especificamente no enfraquecimento econômico do nosso crescimento.

A perspectiva para os próximos anos não é nada boa, e é possível que o governo Dilma mantenha-se em um patamar medíocre justamente nos anos eleitorais.

O crescimento do ano passado já deve ser abaixo de 3%, em parte porque o governo quis frear o crescimento para controlar a inflação, em parte porque a crise internacional não permitiu crescimento maior.

Segundo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) divulgado ontem, a economia mundial beira uma nova recessão, e espera-se crescimento “anêmico” nos anos de 2012 e 2013.

O crescimento da América Latina e do Caribe será de 3,3% este ano, e o Brasil se manterá abaixo da média, como vem ocorrendo nos últimos anos: a previsão de crescimento do PIB brasileiro é de 2,7%.

São dados preocupantes, que sinalizam menos arrecadação de impostos e exigirão do governo um corte nos gastos públicos que ele não tem conseguido concretizar a não ser cortando investimentos, o que leva a menos crescimento ainda.

Dois anos seguidos de crescimento abaixo de 3% configurariam uma situação econômica difícil, mesmo que nosso PIB cresça mais que o dos países desenvolvidos.

Nesse ritmo, continuaremos nos aproximando das chamadas “economias maduras” do mundo, mas perdendo terreno para os emergentes como nós, que crescem a uma taxa mais acelerada, apesar da crise.

E, sobretudo, perdendo as condições de manter a política social que garante a popularidade do governo, mesmo em um ano medíocre em realizações.

Pois o PSDB parece estar jogando na crise econômica como única arma de argumentação para o eleitorado mudar de governo em 2014, sobretudo porque, nesse caso, a desintegração da coalizão governamental poderia oferecer um caminho para a campanha de Aécio Neves à Presidência, com a adesão de alguns partidos, descontentes ou mais pragmáticos.

Há potenciais crises para todos os lados. O PSB do governador Eduardo Campos disputa a primazia de ser o segundo partido da aliança, com direito a indicar o vice, com o PMDB, que disputa com o PT espaços no governo e nas alianças estaduais.

Qualquer dos dois partidos aderiria com prazer a uma candidatura tucana com Aécio Neves à frente, desde que a situação do governo comece a ficar difícil por causa da economia.

Se tudo continuar como está, com a presidente Dilma transformando-se em solução natural para o PT depois que Lula parece estar disposto a continuar sendo o grande eleitor, sem disputar novamente a Presidência como planejara antes de sua doença, os partidos aliados se conformarão dentro da coalizão, mesmo que insatisfeitos.

E o PSDB não parece ter uma proposta alternativa para oferecer ao eleitorado. O PT na oposição apresentava uma alternativa concreta ao governo de FHC, mesmo que fosse equivocada e tivesse que ser abandonada, por inviável. Mas durante algum tempo convenceu o eleitorado de que tinha a saída.

Publicado por:  Blog do Noblat

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Desabafo de um empresário em busca de justiça

15 de janeiro de 2012

José Wilson Granjeiro

“O problema é o mau uso do Sisbacen pelos juízes, que se consideram acima do bem e do mal, senhores da vida e da morte, deuses que podem tudo. Não deveria ser assim”

De acordo com a definição disponível no portal do Banco Central na internet, o Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) é um conjunto de recursos de tecnologia da informação interligados em rede a serviço do Banco Central para a condução de seus processos de trabalho. Entre os usuários do sistema, incluem-se órgãos da administração direta, tanto dos governos federal, estadual, municipal e distrital, como dos demais poderes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; instituições sujeitas à ação reguladora/fiscalizadora do Banco Central do Brasil; entidades vinculadas ao Sistema Financeiro Nacional; e, ainda, pessoas físicas ou jurídicas devidamente autorizadas e credenciadas a utilizar o sistema em busca de determinados recursos ou informações.

Não há dúvida de que o Sisbacen é importante ferramenta de gestão financeira do Estado. Mas não é só: entre os que dela fazem uso no dia a dia, estão também empresários e até a Justiça do nosso país. A criação do Sisbacen constituiu, portanto, notável avanço também para a gestão de negócios e a eficácia do poder Judiciário, graças a um mecanismo que permite aos juízes determinar a penhora on-line de valores relativos a determinados débitos judiciais como garantia de pagamento por parte dos devedores. Em outras palavras, trata-se de retirar das contas bancárias os valores necessários ao ressarcimento de uma dívida e transferi-los ao credor por ordem judicial. Até aí, não merece reparo algum a utilização correta dessa ferramenta pela justiça.

Entretanto, como é comum acontecer no Brasil, as boas intenções de iniciativas como essa acabam desvirtuadas pelo uso incorreto do Sisbacen por parte do próprio Judiciário. O objetivo deste artigo é justamente alertar as autoridades – do governo e dos nossos tribunais – para os graves prejuízos que tal anomalia vem causando aos empreendedores em todos os setores de atividades e, por consequência, à atividade econômica em geral. O que escrevo é reflexo do sentimento generalizado de revolta que percebo entre os colegas empreendedores com quem tenho discutido o assunto. Todos consideramos necessária e urgente uma mudança de postura da justiça sobre o tema.

O fato é que, por meio do Sisbacen, com um simples comando e o uso de uma senha, os juízes podem bloquear todas as contas de uma empresa, para garantir, por exemplo, o pagamento de ação trabalhista transitada em julgado. E os magistrados têm feito isso de forma sistemática e arbitrária, muitas vezes sem nem mesmo terem lido o processo ou considerado os direitos dos empresários, que se veem surpreendidos pela retirada dos recursos de suas contas de uma hora para outra, com graves prejuízos para a normalidade dos negócios. Isso ocorre mesmo quando o réu garante o juízo – depositando o valor questionado para, posteriormente, poder recorrer da decisão – ou quando apresenta bens à penhora como garantia do pagamento.

Os bloqueios atingem todas as contas das empresas, desde que tenham saldo no valor da causa. A medida é executada sem levar em consideração que a empresa tem folha de pessoal, fornecedores e tributos para pagar. O absurdo é que todas as contas são bloqueadas para garantir o pagamento de apenas uma ação e um credor, em detrimento de todo o coletivo. E o que é pior: o bloqueio é imediato, mas o desbloqueio não: o processo, neste caso, é lento, a depender do envio de uma petição ao juiz e da boa vontade do magistrado em despachá-la, já que a situação não está prevista na lei. Enquanto isso, o empresário passa por apuros, pois contava com aquele dinheiro em caixa para honrar seus compromissos. Precisa, então, correr contra o tempo para levantar o dinheiro, negociar faturas vencidas com fornecedores e até adiar ou cancelar gastos já programados na empresa.

Tão grave quanto os prejuízos que as empresas sofrem com esse tipo de ação é o fato de que isso vem ocorrendo à revelia da lei. Sem meias palavras, trata-se de desobediência praticada pelos magistrados, cuja função primordial deveria ser garantir que a lei seja fielmente cumprida. Explico: quando o empresário oferece bens para garantir o pagamento do valor da condenação, mas o credor não aceita a oferta, o juiz deve, por determinação legal, comunicar ao devedor a recusa, para que ele tenha o direito de oferecer outras garantias. O juiz não pode simplesmente bloquear as contas bancárias do empresário. Todavia, a comunicação prevista em lei não ocorre, e o devedor é apenas informado do bloqueio das contas bancárias.

Infelizmente, esse tipo de comportamento da Justiça deixou de ser exceção para virar regra. O que se percebe é que muitos juízes não acompanham as defesas, não seguem os ritos processuais, nem sequer leem os processos. Estão somente buscando o caminho mais fácil para solucionar a demanda. Isso é mais uma agressão ao empresário, como se não bastasse ser tratado pelo governo como sonegador, mau-caráter e desonesto, e não como gerador de empregos e tributos, como alguém que contribui para o progresso das cidades, desenvolvendo a infraestrutura urbana e proporcionando lazer para a população.

Nesse contexto, depreende-se que a Justiça também vê o empresário como um ganancioso, como um cidadão que só quer levar vantagem em tudo. Mas, diferentemente do que o Judiciário parece pensar, a realidade não é bem essa. Hoje, no Brasil, é muito complicado para o empresário tocar negócios, dada a rigorosa legislação trabalhista, a alta carga tributária – uma das maiores do mundo – e a perversa burocracia: os órgãos públicos não têm pessoal sequer para liberar um alvará ou uma licença.

É por isso que muitos jovens brasileiros empreendedores – que, diga-se, são os melhores – não querem mais abrir um negócio. Preferem trabalhar para o governo, como empregados, ou trabalhar lá fora, longe do país, da família e dos costumes de sua Nação. Tudo por conta do engessamento promovido pelas normas brasileiras. Pelo mesmo motivo, muitas empresas não sobrevivem ao primeiro ano de atividades e fecham as portas. De algum tempo para cá, não bastasse tudo isso, há mais esse complicador que é o Sisbacen.

Nas rodas de empresários que frequento, todos têm necessidade de desabafar e ânsia por discutir o assunto. A conclusão é uma só: é preciso rever imediatamente a situação, que gera atrasos na folha de pagamentos e em muitos outros compromissos, para garantir uma única causa, quando ainda se está discutindo a ação e foram oferecidos bens ao juízo em garantia do pagamento. O que se pede é que haja melhor comunicação da justiça. O simples e imediato bloqueio das contas bancárias não pode continuar a ser praticado, sob pena de inviabilizar os negócios e prejudicar não apenas os empresários, mas os empregados, que ficam sem receber salário, com o qual sustentam a família.

O problema é o mau uso do Sisbacen pelos juízes, que se consideram acima do bem e do mal, senhores da vida e da morte, deuses que podem tudo. Não deveria ser assim. Os magistrados têm de fazer valer a lei, a moralidade e a justiça. Não podem agir para beneficiar indevidamente só uma das partes do processo.

* José Wilson Granjeiro – Após passar em oito concursos, decidiu dedicar a vida aos que sonham com uma vaga no serviço público. Bacharel em Administração, professor e palestrante, é autor de 20 livros e preside a Gran Cursos, escola preparatória de concursos que possui dez unidades no Distrito Federal e seis em outras cidades do Brasil. Sua meta é colocar 1 milhão de alunos na administração pública brasileira. Site: www.professorgranjeiro.com Twitter: @JWGranjeiro

Publicado por:  Congresso em Foco

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Tudo como dantes

13 de janeiro de 2012

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas – até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a “presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério”.

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um “mensalinho” na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. “Passou o vendaval”, argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais – Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres – e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

A complicação está na substituição de Haddad, razão pela qual a presidente pediu que ficasse mais um pouco no cargo. Pelo seguinte: como o substituto é Aloizio Mercadante, falta resolver quem ficará no lugar dele no Ministério da Ciência e Tecnologia.

O lugar é reivindicado pelo PSB (ocupante da pasta durante os dois governos Lula) e pelo PT, que não pretende abrir mão. A ideia é entregar o ministério para o deputado Newton Lima, a fim de abrir vaga para o suplente José Genoino, ou para Marta Suplicy, com o objetivo de incentivá-la a se empenhar na campanha de Haddad a prefeito de São Paulo.

Nesse momento em que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB, está na berlinda, é tão complicado premiar o partido quanto ignorar um pleito do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, promessa eleitoral cortejada por partidos e governo e de oposição.

Daí a demora no anúncio.

A reforma tal como era esperada virou pó. Argumenta-se no Planalto que imprensa e partidos superestimaram a amplitude das mudanças. Ocorre que nem imprensa nem partidos trabalham no vazio. O governo durante algum tempo alimentou a versão da remodelação do governo à feição de Dilma Rousseff.

As circunstâncias é que mudaram. A principal, a troca de sete ministros nos últimos sete meses de 2011, impossibilitando substituições em tão pouco tempo. Alterou-se também a visão de que seria possível mudar o conceito da coalizão, reduzindo o número de ministérios e profissionalizando as regras de funcionamento.

Por duas razões. Uma evidente, a avaliação de que um governo político não poderia se arriscar a comprar uma briga desse tamanho com os políticos.

Outra subjacente: diz respeito ao compromisso de Dilma com Lula. Mudar muito equivaleria a dizer que durante oito anos ele fez tudo errado. E por mais diferente que seja seu estilo em relação ao antecessor, Dilma seria a última a renegar a herança de Lula, o dono do projeto político que a fez presidente.

Itararé. De onde menos se espera é que não sai nada mesmo, reza o dito que se aplica ao depoimento do ministro Fernando Bezerra, hoje, à comissão especial do Congresso. Na prática, mera simulação.

São três ou quatro oposicionistas contra 20 parlamentares governistas orientados a proteger o ministro com muitos elogios e ataques aos críticos de sua atuação de privilégios a parentes e concentração de verbas no Estado (PE) de origem.

Com a colaboração do PSDB, cuja orientação é pegar leve com o afilhado de Eduardo Campos.

Publicado por:  Estadão

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Apetralharam a Petrobras: Ildo Sauer explicaria a Gemini?

12 de janeiro de 2012

João Vinhosa*

O Dr. Ildo Sauer, profundo conhecedor da área de energia, é professor catedrático da USP e foi o titular da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras do início do primeiro governo Lula até setembro de 2007. Em suma: uma renomada autoridade na área.

Em extensa entrevista publicada na edição de outubro de 2011 da revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Dr. Sauer denunciou, com riqueza de detalhes, a entrega de substancial fatia do Pré-Sal a Eike Batista.

Em referida entrevista, cujo link se encontra ao final, o Dr. Sauer responsabilizou – de maneira clara, direta e impressionante – o então presidente Lula e sua ministra Dilma, “a voz da política energética” do governo, de citado crime de lesa-pátria.

Diante da disposição mostrada pelo Dr. Sauer, seria por demais valiosa a sua manifestação sobre outro crime de lesa-pátria, que, por certo, ele conhece muito bem: a entrega do cartório de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada, cujo nome eu estou judicialmente impedido de falar.

A entrega a que me refiro foi feita por meio da constituição da Gemini – sociedade da Petrobras com tal empresa privada, arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A propósito, Dilma é chamada de “Mãe da Gemini”.

Assim como fez no caso do Pré-Sal, seria conveniente que, no caso da Gemini, o Dr. Sauer localizasse as responsabilidades não só do Governo Federal, da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho de Administração da Petrobras, como também das pessoas que colaboraram com tal ato lesivo ao interesse do País.

O primeiro ponto a ser analisado é se, de fato, era necessária a constituição de uma sociedade para levar adiante o empreendimento. Teria, a Petrobras, condição de tocar o empreendimento sozinha, mesmo se fosse preciso contratar alguns serviços externos em setores especializados?

O segundo ponto trata da escolha da sócia. Apesar dos diversos alertas, a Petrobras escolheu para sócia uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público; além de diversos processos por superfaturar contra hospitais do governo, a sócia escolhida para a Petrobras estava sendo processada por formação de cartel em um tumultuado processo no qual foi condenada a pagar a astronômica multa de R$ 2,2 bilhões. A empresa que superfaturou contra o Exército Brasileiro, contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contra o Hospital do Câncer superfaturaria, também, contra a Petrobras?

O terceiro ponto trata da divisão acionária da sociedade. A Petrobras, monopolista da matéria-prima, ficou com apenas 40% das quotas, permitindo que sua sócia ficasse com 60% da Gemini, fato que, inclusive, impede qualquer ação do Tribunal de Contas da União sobre a sociedade.

O quarto ponto é o fato de a sociedade ter contratado sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários a levar o GNL ao consumidor final, que se espalha num raio de 1000 km a partir da unidade de liquefação situada em Paulínia-SP. Não pode passar despercebido que essa contratação pode levar a uma inusitada situação: se a prestadora de serviços superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da sócia majoritária.

Decorrente, também, do fato da Gemini ter como prestadora de serviços a sua sócia majoritária, surge o quinto ponto a ser analisado: o possível passeio do GNL. Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – é de se esperar que ela estimule o consumo nessas regiões (Brasília e Goiânia, por exemplo).

O sexto ponto refere-se à brecha facilitadora de superfaturamento da prestadora de serviços à Gemini (sua sócia majoritária) deixada no comprometedor Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini. Em diversos artigos, expliquei claramente como poderiam ser feitos tais superfaturamentos contratualmente “legalizados” pelo Acordo de Quotistas. Se preciso, tornarei a explicar.

O sétimo ponto trata de comparação dos seguintes preços: 1- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini; 2- o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo; 3- o preço que a Gemini pagaria, se tivesse que adquirir o gás natural da concessionária estadual, em vez de adquirir diretamente da Petrobras por meio de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia.

Uma palavra final: uma possível manifestação do Dr. Ildo Sauer em mais este assunto de interesse nacional cresce de importância diante das evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações contra a espúria sociedade. Denúncias por mim protocoladas para Dilma Rousseff, para os conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, especialmente para Jorge Gerdau, representante dos acionistas minoritários em tal Conselho, não merecem respostas.

*João Vinhosa é engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

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Antes, pode

20 de dezembro de 2011

Ricardo Noblat 

Enrascado com a história de consultorias fantasmas ou apenas suspeitas, Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, demonstrou há cerca de 10 dias ser mais sensato do que a presidente Dilma Rousseff. Em conversa com ela, disse que o melhor a fazer seria pedir demissão. Pouparia o governo de novos constrangimentos. E também se pouparia.

Somente Pimentel sabe o que fez e o que deixou de fazer. E também amigos seus, alguns fornecedores e ex-fornecedores da prefeitura de Belo Horizonte que concordaram em sustentá-lo de 2009 a 2010.

Naquele período, a Bolsa Consultoria garantida por eles deu tranquilidade a Pimentel para que desenhasse o seu futuro político – o governo do Estado ou o Senado. Disputou o Senado e perdeu.

Agora, pragmático por formação, avalia que não deixará tão cedo de ser investigado pela imprensa. Quando nada porque lhe deu motivos de sobra para isso.

Exemplo?

Fechou contratos de boca com três dos quatro clientes que lhe pagaram um total de R$ 2 milhões. E preferiu silenciar sobre detalhes dos contratos e das supostas prestações de serviço.

Um dos seus mantenedores desmentiu que o tivesse contratado. Alegou não dispor de dinheiro para tanto. Seu negócio era modesto. Modestíssimo. Um dia depois recuou do desmentido e anunciou que o contratara, sim.

Quer situação mais atraente para que uma imprensa inquieta, disposta a fiscalizar o poder público, caia em cima sem piedade?

Esse é um dos seus papéis. E quando quer, ela o desempenha com mais eficiência do que os órgãos encarregados por lei da tarefa.

De resto, a imprensa acreditou no modelito “faxineira ética” exibido por Dilma desde o início do seu governo. Por que então não ajudá-la a varrer os malfeitos? Nada mais patriótico. Lula deixou que eles se acumulassem.

Na conversa com Dilma onde se dispôs a ir embora, Pimentel lembrou-lhe que ainda é jovem. Amargará um prejuízo maior ficando exposto a tiros do que saindo de cena para quem sabe voltar no futuro.

A seu modo reflexivo e delicado, Dilma interrompeu o discurso de Pimentel para descartar de pronto sua sugestão.

“E você acha que vou continuar fazendo tudo o que a imprensa quer?” – devolveu a presidente.

Àquela altura, Dilma amadurecera a ideia que defenderia com desassombro quando jornalistas lhe perguntassem por que insistir em conservar Pimentel no governo. Vocês sabem a que ideia me refiro. É um tributo ao cinismo, convenhamos.

- Não tem nada a ver com o meu governo. O que estão acusando [Pimentel], não tem nada a ver com meu governo – repetiu Dilma na última sexta-feira.

Dito de outra forma: o eventual malfeito cometido por Pimentel antes de virar ministro não é da conta da presidente e de ninguém. “É um problema pessoal dele”, segundo Dilma. Que tal? Não é formidável?

Exercício de lógica só por pura diversão: e se Pimentel fosse suspeito de no passado recente ter sido sócio de Fernandinho Beira-Mar ou de Nem? Ele permaneceria no governo?

Ou a suspeita de apenas ter mentido ao distinto, distraído e volúvel público é um malfeito, digamos assim, menor, tolerável? Ou vai ver que nem malfeito é?

A ideia de Dilma para salvar Pimentel da degola foi tomada emprestada à deputada federal Jaqueline Roriz, filha de Joaquim Roriz, quatro vezes governador do Distrito Federal.

O Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação de Jaqueline porque ela se elegeu no ano passado com dinheiro de Caixa 2, como prova um vídeo. A deputada acabou salva por seus colegas sob a desculpa de que o crime ocorrera antes da eleição.

Na última sexta-feira, um jornalista lembrou a Dilma que Antonio Palocci deixou a Casa Civil por ter se negado a dar informações mais precisas sobre consultorias que prestou a empresas – assim como Pimentel.

Dilma rebateu: “Ele quis sair”.

Registre-se que Pimentel também quis. Por ora sua sina será viver saindo de perto de jornalistas.

Quanto a Dilma: uma vez livre do avental, está liberada para fazer o que queira, respeitadas as leis e consultado o Ibope amiúde.

Pouco importa que seja incoerente ou contraditória. Ou que mande às favas todos os escrúpulos.

Publicado por:  Blog do Noblat

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O ministro fora-da-lei conseguiu ser condenado pela comissão que absolve até serial killer de filme americano

3 de dezembro de 2011

Augusto Nunes

As reuniões mensais da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sempre mereceram dos inquilinos do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios a mesma atenção que os hóspedes de um presídio de segurança máxima dispensariam às aulas de um curso de boas maneiras. Nenhuma. Desde a sessão inaugural ocorrida em 2000, os sete integrantes do grupo jamais conseguiram enxergar bandidos por perto. Se não viram nada de mais no que fizeram os cinco ministros despejados por envolvimento em falcatruas denunciadas pela imprensa, certamente enxergariam no prontuário de Carlos Lupi uma folha de serviços prestados à nação, certo? Errado, descobriram nesta quarta-feira os padrinhos e comparsas do ministro do Trabalho.

Enquanto a comissão tratava do caso numa sala do Anexo 1 do Planalto, os participantes da ofensiva dos cafajestes davam por consumada a condenação de Lupi à impunidade perpétua. “É preciso acabar com essa onda de denuncismo”, decidiu José Dirceu. “Denuncismo hipócrita”, sublinhou o decano dos jornalistas estatizados. Um colunista federal lembrou que Dilma é “incorruptível”. Rui Falcão, presidente do PT, caprichou na pose de magistrado para emitir seu parecer: “Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada”. Gilberto Carvalho concordou: “O Lupi continua ministro, a vida segue. Para nós, o assunto está encaminhado”.

A conversa fiada foi para o espaço no fim da tarde, quando o canastrão apaixonado conseguiu ser declarado fora-da-lei pelo que parecia, até agora, o júri dos sonhos de qualquer serial killer de filme americano. Por unanimidade, a comissão presidida pelo jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir a Dilma Rousseff a pronta exoneração do canastrão apaixonado. A decisão foi tomada depois de examinadas as explicações oferecidas por Lupi para as irregularidades registradas em convênios celebrados com ONGs e entidades sindicais. “As explicações não foram satisfatórias”, resumiu Pertence. “Houve uma resposta inconveniente para um ministro de estado”.

Nesta quinta-feira, antes de embarcar rumo à Venezuela, Dilma ordenou à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitasse da comissão o envio dos “elementos que embasaram a decisão e a sugestão encaminhada à Presidência”. Sepúlveda deveria recomendar a Dilma a leitura dos jornais e revistas, ou perguntar-lhe se quer informações sobre os convênios ilícitos ou também gostaria de conhecer melhor a história do funcionário fantasma. Em vez disso, fingiu ver na manobra protelatória um sinal de interesse. Deveria ter-se demitido imediatamente. Preferiu renunciar à vergonha.

Dilma repetiu que vai resolver o problema sem pressa. Soterrada por provas e evidências contundentes de que Lupi é um criminoso comum, quer arrastar o morto-vivo até janeiro, quando deverá ocorrer o que os paspalhos do Planalto batizaram de “reforma ministerial”. Se o quadrilheiro do PDT continuar no emprego, dezembro de 2011 será lembrado como o mês em que o respeito à lei e aos códigos morais foi oficialmente revogado pela presidente da República.

Publicado por: Coluna do Augusto Nunes

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O ministro pesadão

13 de novembro de 2011

Eliane Cantanhêde

Deu um branco no ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que foi orientado por Dilma a desafiar a imprensa e acabou por desafiar a própria presidente da República. 

Onde já se viu ministro dizer o que Lupi disse? Lembrando: “Duvido que Dilma me tire. Nem na reforma. Só saio abatido a bala e uma bala forte, porque sou pesadão”. Enquanto isso, o líder do PDT ameaçava: “Se Lupi sair, o partido também sai”. 

Ao ser pego com a boca na botija, Antonio Palocci assumiu o gênero “abatido” e contou com a sorte e a simpatia das elites para se manter. Caiu. 

Alfredo Nascimento quase chorou quando puseram sua família no meio. Caiu. Wagner Rossi fugiu correndo. Caiu. 

Pedro Novais balbuciou qualquer coisa. Caiu. 

Orlando Silva lutou bravamente, clamou inocência, manteve a autoestima e a voz firme até o fim. Caiu. 

Assim, Lupi tentou inaugurar uma nova temporada de ministros na mira. Em vez de ficar na defesa, partiu para o ataque. Mas escolheu o alvo errado e pode morrer pela boca. 

Dilma, Gleisi, Ideli e “o bendito é o fruto” Gilberto Carvalho estão exaustos do roteiro que começa com denúncia na imprensa, segue com esperneio do ministro e acaba na queda. Queriam deixar Lupi para lá e esperar janeiro para aproveitar a desincompatibilização de ministros-candidatos, agradecer muito os préstimos dele e anunciar o novo ministro do Trabalho. Assim, sem demissões e novos traumas. 

Mas, se Lupi passa a confrontar a presidente da República em público, não consegue unir a própria bancada e tem de engolir nota de brizolistas históricos, a situação dele pode se deteriorar. O melhor que tem a fazer é ficar quieto e calado. 

E o governador Agnelo Queiroz? A situação dele é dramática, mas tende a se arrastar dolorosamente ainda por muito tempo. A não ser, claro, que apareça uma nova “bala”. E nem precisa ser tão forte, porque ele não é “pesadão” como o ministro.

Publicado por:  Ternuma

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