O mais recente texto do blog Brasil, Economia e Governo, do Instituto Braudel, toca num tema crítico para a democracia brasileira — qual o formato ideal para o financiamento de eleições: público ou privado? De acordo com a economista Adriana Portugal, que é auditora do Tribunal de Contas da União, tal pergunta só pode ser respondida no Brasil quando se leva em conta a existência da prática criminosa do chamado “caixa 2.”

“Questiona-se, ciclicamente, se a proibição da participação do setor privado no processo eleitoral seria uma forma eficiente de eliminar o efeito nocivo do lobby pré-eleitoral, considerado como qualquer atividade prévia às eleições por parte de indivíduos ou de grupos de interesse privado que influenciam as ações dos políticos após as eleições”, observa Adriana. “Além disso, também se discutem quais seriam as fontes alternativas de financiamento das campanhas eleitorais caso a contribuição privada fosse cancelada.”

Ao descrever o espírito das leis eleitorais do país, a autora argumenta que “em termos de bem-estar social, o modelo que mais beneficia a sociedade é o financiamento exclusivamente público das campanhas.”

Por outro lado, “quanto ao efeito sobre a igualdade de competição entre os partidos, em um modelo de financiamento exclusivamente público, a contribuição para as campanhas eleitorais pode levar a uma competição mais desigual.”

Ela indica que a vedação da contribuição privada nas campanhas “poderá determinar um processo eleitoral muito menos igualitário” do que o atual, acrescentando que “o sistema totalmente público com distribuição de recursos baseado nos resultados anteriores conduz a uma fossilização do quadro partidário.”

Ao concluir o artigo, Adriana aponta para a necessidade de maior fiscalização e agilidade judiciária na punição dos políticos — e seus financiadores — que cometam crimes eleitorais, como a arrecadação via contabilidade paralela, o “caixa 2.”

Publicado por:  Exame

Sim “Presidente”! Uso esta palavra porque estudei em ótimas escolas públicas, que já não existem mais, e nelas, como todos aprendíamos, independentemente do sexo de quem o exercia, essa é a palavra certa para esse cargo, apesar da senhora ter tentado, no início de seu governo, por mero capricho, ser chamada de Presidenta.

Os puxa-sacos de plantão – apesar de saberem que a palavra presidente é um substantivo de dois gêneros, válida tanto para o masculino quanto para o feminino – até tentaram ajudá-la a mudar a nossa língua, mas não conseguiram, pelo menos não na prática, pois, por coerência, teríamos que começar a chamar uma pedinte de pedinta e assim por diante. Mas os novos “doutores”, Presidente, estão saindo das centenas de universidades particulares sem sequer saberem conjugar corretamente os verbos empregados no seu teste para o primeiro emprego.

Nunca votei e jamais votarei em alguém do seu partido político e menos ainda em uma pessoa com o seu passado, pois as ideias defendidas por seus “companheiros” já foram desmoralizadas em todo o mundo, inclusive pelo ditador e assassino Fidel Castro, de Cuba, onde a senhora esteve agora. As ditaduras de esquerda só destruíram países e populações, com a ideia utópica de estatização geral e de que o Estado supriria a todos igualitariamente.

Mas este não é o tema central que pretendo abordar aqui. O meu questionamento refere-se ao fato amplamente noticiado de que em sua viagem a Cuba, o Brasil emprestou dinheiro àquele país.

Em sua volta não deve ter sentido nenhum problema de aterrissagem com seu avião, pois como Presidente teve o espaço aéreo temporariamente bloqueado para que o fizesse sem demora ou riscos. Mas não foi o que ocorreu com os outros brasileiros que naquele momento estavam voando com o mesmo destino e que por incapacidade do aeroporto já estavam circulando sobre a cidade esperando sua vez de aterrissar.

Já em nosso solo, mudou de aeronave e, de helicóptero, dirigiu-se tranquilamente à sua residência oficial, pois, caso contrário, teria sentido na pele o que é transitar pelas ruas e estradas brasileiras, todas esburacadas ou repletas de remendos de péssima qualidade, pois a diferença de dinheiro entre o bom e o mau produto teve de ser repassada aos corruptos de seu governo.

No período noturno, quando todos deveriam descansar, teria passado defronte a um posto de atendimento ou a um hospital conveniado do SUS, e visto filas enormes, com mães segurando filhos doentes no colo, esperando o dia amanhecer para, se tiverem muita sorte, conseguirem pegar senhas para serem atendidas naquele dia. Saberia, pela imprensa, que alguns morreram nessas filas, sem sequer chegarem a ser atendidos.

Determine, senhora Presidente, que lhe seja reservado, em rede nacional, um horário nobre da televisão brasileira, para que explique aos brasileiros que pessoas diagnosticadas com doenças graves esperam meses na fila para serem operadas porque o país não possui recursos suficientes para suprir sua população com o atendimento médico necessário, mas pode oferecer dinheiro emprestado ao Mercado Comum Europeu para sanar suas dívidas e emprestar dinheiro para Cuba.

Explique aos brasileiros, Presidente Dilma, porque todos os anos brasileiros morrem soterrados nas encostas dos morros em diversos estados, porque o governo não possui dinheiro suficiente para lhes financiar, com juros subsidiados, moradias dignas, construídas em locais seguros.

Que a educação brasileira é de péssimo nível porque o país não possui verbas suficientes para preparar melhor os professores e lhes pagar salários dignos, de quem tem a responsabilidade de ensinar aos que serão o futuro do país, mas pode construir uma embaixada brasileira em Tuvalu e perdoar dívidas de países africanos em troca de votos para conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como queria seu antecessor.

Explique coisas simples assim à população brasileira, Presidente Dilma, ou a senhora tem vergonha?

Publicado por: A Crítica ; Blog do Meireles ; Central Blogs ; Dourados News ; Eduardo Homem de Carvalho ; Jornal Bandeirantes News ; Libertatum ; Nikyin ; O Cão Que Fuma ; Pedro da Veiga ;  Políticos, Partidos Políticos e Ideologias ; Prosa & Política ;  Saboeiro Existe ; Terra Viva ; Toninho Carlos ;  Tribuna do Povo ; Tudo do MS ; Web 10 ;

Brasília está discutindo Elias Fernandes, a permanência de Mário Montenegro, se é que este é o nome dele, as atitudes do deputado potiguar Henrique Alves, do PMDB, o relacionamento entre o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff, a presença de Césare Battisti num forum internacional em Porto Alegre, com o objetivo de mudar o mundo, e pago naturalmente com dinheiro público, que o deles não muda nada, nem de bolso.

O país está tão parado que não há assunto nem para as discussões. Se o Ministério ficar com Montenegro, Negromonte ou qualquer outro monte dos que vêm sendo citados, tanto faz; se Henrique Alves será ou não o próximo presidente da Câmara, um cargo tão importante que o presidente atual sumiu por vários dias e só se soube que estava fora do país (e ilegalmente) porque a imprensa descobriu seu paradeiro, não faz a menor diferença. Se Severino Cavalcanti já foi presidente da Casa, qual o problema de Henrique Alves chegar lá? Ulysses Guimarães e Adauto Lúcio Cardoso também foram presidentes da Câmara, e levaram ao cargo dignidade e coragem.

Mas isso faz tanto tempo!

Veja os candidatos a prefeito de São Paulo, maior cidade do país: a credencial de um é o sobrenome tradicional, a de outro é ser neto de um político importante, a de outro é ter escrito mais livros ruins do que tem de anos de vida, a de outro é pentear os cabelos a cada instante, olhando-se ao espelho com ternura.

Enchentes, habitação, trânsito? Quem sabe um dia isso se resolve sozinho? 

Publicado por:  Coluna Carlos Brickmann

Absurdo não o existe. O que nós entendemos por absurdo, em geral, obedece a uma ordem de coisas que não conhecemos.

O governo de Dilma Rousseff – na verdade, trata-se uma tetrarquia de saias – é um bom exemplo disso. Passado somente um ano de cumprimento do mandato e ela já se deu ao trabalho de trocar nada menos do que sete ministros, tendo seis saído sob fortes suspeitas de corrupção ou desvio de recursos públicos.

O único que escapou do opróbrio público foi Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, que declarou amores pelo PSDB e disse ter votado no candidato da oposição à Presidência da República. Forçou a sua própria queda por mero delito de opinião. Antes assim. Tendo sido substituído pelo chavista Celso Amorim, é praticamente certo que ainda deixará saudades. Os outros ministros não tiveram a mesma sorte.

Foge à normalidade o fato de cair um ministro a cada mês e meio. Até por que os funcionários públicos também são humanos – têm carne, osso e, principalmente, nervos – e não funcionam de forma eficiente sob a pressão constante da troca de seus chefes. E cada novo que chega acha que vai “arrebentar a boca do balão” estabelecendo prioridades e métodos de trabalho diferentes. Já é um hábito, em Brasília, dizer: “Meu chefe é ótimo! Melhor que ele só mesmo o próximo”.

Não só por mera coincidência, os “autos de fé” do Planalto obedecem todos ao mesmo ritual.

Primeiro, sai uma denúncia em algum dos principais veículos da imprensa nacional. Os demais se pautam no primeiro e repercutem a informação com bastante alarido.

Assim, o que era apenas um deslize ético se transforma num verdadeiro escândalo.

A seguir, aparece a presidente Dilma prestando solidariedade ao ministro e afirmando que ele goza de sua total confiança. Nada de novo, seu antecessor também fazia isso. Só que ela faz uma ressalva: ele deve ir ao Congresso prestar esclarecimentos.

Quando cai nas mãos dos parlamentares – gente experiente na arte do espetáculo -, o cidadão é devorado vivo, sob os holofotes das emissoras de televisão.

É o suficiente para transformar o indivíduo em inimigo público número um.

Alguns ministros, mesmo assim, resistem. (Um deles ainda bravateou, ao afirmar que seria necessária uma bala muito grande para apeá-lo do cargo. Recebeu uma saraivada delas e, admitindo que elas tinham calibre suficiente, cuidou logo de apresentar a sua renúncia à presidente.)

A presidente, pesarosa, aceita a demissão do auxiliar. Não sem se manifestar confiante em que o indivíduo conseguirá provar a sua inocência.

No momento seguinte, ela nomeia o secretário executivo da pasta ou qualquer outra pessoa sintonizada com o partido do defenestrado para ocupar o seu lugar, e assim fica tudo numa boa. Trata-se de um velório em que ninguém chora.

Foi assim com o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, indicado pelo Partido da República (PR). Assumiu o seu lugar o secretário executivo Paulo Sérgio Passos, também ligado ao PR. Os republicanos não se debulharam em lágrimas. O único lamento que se ouviu foi o da sua bancada no Senado – Alfredo Nascimento é senador -, que, em represália, declarou-se “independente”. Ué, antes não era?

Foi assim, também, com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, indicado pelo PMDB. Assumiu o seu posto o deputado Mendes Ribeiro, representante do mesmo partido.

Deu-se o mesmo na pasta do Turismo: saiu sob denúncias o deputado do PMDB maranhense Pedro Novais. Entrou o deputado pelo PMDB do Maranhão Gastão Vieira. Não é preciso dizer quem os indicou.

O rito repetiu-se no caso de Orlando Silva, no Ministério do Esporte. Apesar das lágrimas e dos elogios que lhe foram dedicados, por causa de fortes suspeitas ele acabou tendo de entregar o cargo. Para ocupar o seu lugar foi indicado o deputado Aldo Rebello, do mesmo partido, o PCdoB. A sigla quer dizer Partido Comunista do Brasil.

E, por fim, o tal ministro “invulnerável”: Carlos Lupi (PDT), do Trabalho – o da bala de grosso calibre para derrubá-lo, que acabou não resistindo à saraivada de denúncias e teve mesmo de renunciar (enfrentando oposição até dentro de seu partido).

Execuções em praça pública parecem compor um padrão na atual administração. E isso tem sido feito um a um, para deleite da plateia.

O que todos esses decaídos têm em comum? Pertencem todos a partidos que não o da presidente. E a maioria deles é composta por remanescentes da gestão anterior. A criatura voltou-se contra o criador? Não necessariamente. É gente que pediu a Lula para permanecer e acabou ficando. O que não lhes foi dito é que teriam prazo de validade.

Mas mesmo no que diz respeito ao PT, este tampouco foi poupado. Antônio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, caiu porque queria mandar demais. Outro saiu porque mandava de menos (na pasta das Relações Institucionais): o deputado Luiz Sérgio não perdeu o status de ministro, mas agora só cuida de peixes…

Apesar de tudo isso, a presidente acabou se saindo bem. Todas as pesquisas apontam o aumento de sua popularidade. Ao passar ao público a imagem de governante durona – que não tolera “malfeitos” -, Dilma conquistou a simpatia de diversas camadas da classe média que são refratárias a Lula e ao PT.

Diante disso, há uma pergunta que não quer calar: todas as denúncias surgidas são detalhadas e muito bem fundamentadas. Quem, no Planalto Central, concentra informações suficientes para formulá-las?

Uma coisa é certa: quando se está numa posição de comando, jamais se dá pulos de alegria. Sempre haverá alguém para lhe puxar o tapete.

Publicado por:  Blog do Mellão

A corrupção e a má gestão são fatores que aniquilam os serviços e revoltam a sociedade

Um dos maiores problemas da saúde pública brasileira está relacionado à falta de profissionais para a realização do atendimento aos cidadãos. Essa situação se torna cada vez mais aguda quando consideramos o imenso território nacional e as lacunas existentes nos pontos mais longínquos do interior de cada ente federado.

Além disso, não são raras as críticas destinadas aos gestores que não conseguem implementar programas eficientes ou dotar as unidades de saúde de equipamentos e materiais básicos para um acolhimento de qualidade. As dificuldades apontadas por parte da população também dizem respeito à não realização de exames que resultem em diagnósticos incontestáveis.

A corrupção e a má gestão são fatores que aniquilam os serviços e revoltam a sociedade. Não há nada mais absurdo que morar em um país onde se paga uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta e constatar que os recursos arrecadados pelo Estado, que deveriam ser destinados à educação, segurança, saúde e outros serviços essenciais são desviados para enriquecer, ilicitamente, dezenas de seres inescrupulosos.

Portanto, não é fácil solucionar tantas questões, mas é preciso iniciar o processo de aprimoramento do sistema antes de um colapso. Uma tese a qual eu defendo é a organização das carreiras dos profissionais de saúde e a indispensável formatação de planos de cargos e salários para os trabalhadores do setor. Se não houver a devida valorização e a implantação de regras respeitáveis em termos de jornada de trabalho, instituição de pisos salariais, haverá sempre insatisfações por parte dos servidores e péssimos resultados para a saúde pública.

Algumas proposituras que pretendem reorganizar o sistema já tramitam no Parlamento brasileiro, entre elas duas que versam sobre a criação das carreiras de médico e dentista de Estado. Em relação à primeira, eu tive o privilégio de ser o Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Quanto à segunda, eu sou autor ao lado do admirável colega deputado Ronaldo Caiado.

A nossa tese obriga o Estado a oferecer, aos profissionais das novas carreiras, os mesmos deveres e direitos destinados às carreiras jurídicas. Assim, um médico ou um dentista que ingressar no serviço público deverá inicialmente preencher as vagas existentes nos municípios mais longínquos. A partir daí, por antiguidade ou merecimento, eles serão promovidos nas suas respectivas carreiras e paulatinamente se aproximarão das capitais. Trata-se, portanto, de um dever de permanecer no interior atendendo as demandas da população, até que sejam substituídos por outros profissionais, da mesma forma que acontece em relação aos magistrados e integrantes do Ministério Público.

É inadmissível que haja uma concentração de profissionais de saúde nas capitais e a ausência deles nas cidades interioranas. É imperioso corrigir as regras vigentes e acabar com essas abomináveis distorções. Tudo isso será ordenado com a aprovação das nossas propostas e com uma melhor política de formação de novos profissionais e especialistas pelas universidades brasileiras. Esse último item deve ser observado com muita responsabilidade pelas autoridades governamentais das áreas de saúde e educação.

Em relação às questões orçamentárias, asseguramos que não existe nenhum óbice, pois, atualmente, os entes federados operam complementarmente com a União, repassando recursos aos Estados e Municípios, inclusive para a realização do pagamento da folha dos servidores da área.

As mencionadas propostas obrigam os integrantes das carreiras de Estado a exercerem os seus cargos em regime de dedicação exclusiva. Eles não poderão exercer outros cargos ou funções públicas, salvo uma de magistério nos termos da Constituição. Os exercícios administrativos e funcionais dos cargos serão, na forma da lei, regulados e fiscalizados por órgãos colegiados federais que, com funções exclusivas de normatização, de correição funcional e de ouvidoria, serão compostos paritariamente por profissionais eleitos pelas respectivas carreiras, por representantes da sociedade civil não integrantes das categorias e representantes do Ministério da Saúde.

Para efetivar a similitude com as carreiras jurídicas, os textos que redigimos prevê pisos salariais que proporcionam, aos profissionais de saúde, remunerações idênticas às que são efetuadas aos magistrados, promotores, procuradores e outros servidores que merecidamente têm o reconhecimento do Poder Público.

Essas e outras sugestões que procuram melhorar as condições de trabalho dos profissionais médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, agentes de saúde e outros que atuam nesse setor serão sempre objeto das nossas análises. Mas, não vamos olvidar de constituir uma gestão pública eficiente, incorruptível, capaz de proporcionar um serviço correspondente ao volume de impostos que destinamos aos cofres públicos. O Brasil não pode arrecadar como um país de primeiro mundo e oferecer uma saúde de país subdesenvolvido. 

*Mendonça Prado é Advogado, Mestrando em Direito Tributário Pela Universidade Católica de Brasília, Deputado Federal por Sergipe, Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara do Deputados e Vice-Presidente Nacional do Democratas.

Publicado por:  Brasil 247

Não foi só a suspeita de receber propina de fornecedores que causou a queda, sábado passado, do presidente da Casa da Moeda. Luiz Felipe Denucci perdeu o cargo porque é ligado ao PTB, e o PT aproveita a véspera de reforminha ministerial para tirar dos aliados e abocanhar o comando da estatal que fabrica cédulas e moedas, entre outros documentos. Denucci foi exonerado por ato de um funcionário do terceiro escalão do ministério da Fazenda, antecipando-se a um dossiê que seria revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Até sexta-feira passada, o governo não tinha interesse em demitir Denucci que era apontado como grande gestor, porque a Casa da Moeda teve um inédito lucro de R$ 517 milhões em 2011. Denucci também era prestigiado pelo ministro Guido Mantega, embora o governo soubesse que a Polícia Federal o investigava por suposta remessa ilegal de R$ 1,8 milhão do exterior para o Brasil. Denucci já tinha sido multado pela Receita Federal, em novembro, por este problema, mas seu posto não estava ameaçado até então.

Denucci é suspeito de receber US$ 25 milhões como pagamento de comissão de 2% por dois fornecedores que assinaram contratos exclusivos com a Casa da Moeda. A grana foi paga a duas empresas constituídas, em 2010, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A Helmond Comercial LLC estava em nome do próprio Denucci. A Rhodes INT Ventures pertence à filha dele, Ana Gabriela. Denucci alega que foi vítima de uma grande fraude e que nunca operou as empresas registradas em nome dele e da filha.

Publicado por:  Alerta Total

Entre o fim de janeiro e meados de março de 2002, investigadores da Polícia Federal encarregados de esclarecer o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, gravaram muitas horas de conversas telefônicas entre cinco protagonistas da história muito mal contada: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, suposto mandante do crime, Ivone Santana, viúva da vítima, Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais de Santo André, Gilberto Carvalho, secretário de Governo, e Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado-geral do PT. Todos sabiam da existência da fábrica de dinheiro sujo instalada na prefeitura para financiar campanhas do partido.

As 42 fitas resultantes da escuta foram encaminhadas ao juiz João Carlos da Rocha Mattos. Em março de 2003, pouco depois da posse do presidente Lula, Rocha Mattos alegou que as gravações haviam sido feitas sem autorização judicial e ordenou que fossem destruídas. Em outubro de 2005, condenado à prisão por venda de sentenças, o juiz revelou a VEJA (confira a reportagem na seção Vale Reprise) que os diálogos mais comprometedores envolviam Gilberto Carvalho, secretário-particular de Lula entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 e hoje secretário-geral da Presidência da República. “Ele comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel”.

Em abril de 2011, depois de ter cumprido pena por venda de sentenças, Rocha Mattos reiterou a acusação em escala ampliada. “A apuração do caso do Celso começou no governo FHC”, afirmou. “A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas, quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá. A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel. Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave envolvendo Gilberto Carvalho”.

Só escaparam da minuciosa queima de arquivo algumas cópias que registram diálogos desidratados dos trechos com alto teor explosivo. Ainda assim, o que se ouve escancara uma conspiração forjada para bloquear o avanço das investigações e enterrar o caso na vala dos crimes comuns. E revela a alma do bando de comparsas que, em vez de chocar-se com a execução brutal de Celso Daniel, só pensa em livrar da cadeia o companheiro Sombra ─ e livrar-se do abraço de afogado do suspeito decidido a afundar atirando. Confira os diálogos nos seis áudios:

Áudio 1: Luiz Eduardo Greenhalg diz a Gilberto Carvalho que é preciso evitar que João Francisco, um dos irmãos de Celso Daniel, “destile ressentimentos” no depoimento que se aproxima. “Pelo amor de Deus, isso é fundamental!”, inquieta-se Carvalho.

Áudio 2: Um interlocutor não identificado elogia Ivone Santana pela entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo e incentiva a viúva a repetir a performance no programa de Hebe Camargo. Alegre, a viúva informa que vai fazer o reconhecimento das roupas da vítima. Do outro lado da linha, a voz pergunta como estava vestido, afinal, “o cara”. O cara é o marido morto horas antes.

Áudio 3: À beira de um ataque de nervos, Sombra cobra de Klinger um imediata ação de resgate. Assustado com o noticiário da imprensa, exige que Gilberto Carvalho trate imediatamente de “armar alguma coisa”.

Áudio 4: Klinger diz a Sombra que Gilberto Carvalho está preocupado com o teor do iminente depoimento do companheiro acusado de ter ordenado a morte do prefeito. Sugere um encontro entre os três para combinar o que será dito. No fim da conversa, os parceiros comemoram a prisão de um suspeito.

Áudio 5: Gilberto Carvalho cumprimenta Ivone Santana pela boa performance em entrevistas e depoimentos. Carvalho acha que as declarações mudarão o rumo das investigações.

Áudio 6: A secretária de Klinger transmite a Gilberto Carvalho rumores segundo os quais a direção nacional do PT pretende manter distância do caso “para não respingar nada”. Carvalho nega e encerra o diálogo com uma observação ambígua: é nessas horas que se percebe quem são os verdadeiros amigos.

Em vez de exigir o esclarecimento da morte do amigo, Gilberto Carvalho resolveu matar as investigações no nascedouro. Por que agiu assim? Ele poderá responder também a essa pergunta na entrevista ao site de VEJA.

Publicado por:  Coluna do Augusto Nunes

Continuam a serem denunciadas, sem que ninguém do Governo se manifeste, as várias facetas da Gemini – espúria sociedade por meio da qual o cartório nacional de produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL) foi entregue a uma empresa privada pertencente a um grupo norte-americano.

Esse silêncio do Governo é normal, pois fingir-se de morto é a melhor estratégia para quem não tem como explicar aquilo que é inexplicável.

O que não é normal é a impressionante omissão da oposição, fato destacado em artigo publicado em 27 de janeiro de 2012 no blog do jornal Tribuna da Imprensa sob o título “Privilégio concedido pela Petrobras à multinacional (…) precisa ser investigado. A acusação é grave demais.”.

Em tal artigo, o jornalista Carlos Newton – depois de esclarecer que o caso já havia sido infrutiferamente denunciado “à então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que na condição de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a criação de tal sociedade” – foi no âmago da questão: “Não dá para compreender é porque a oposição não se interessa em apurar nem cobra uma manifestação de Dilma a respeito das graves denúncias”.

Cumpre informar que inúmeras vezes denunciei – de maneira clara, precisa e enérgica – às mais diversas autoridades e a políticos da oposição, atos lesivos ao interesse nacional envolvendo a Gemini.

A curiosidade de Serra

Depois de já estar denunciando há anos o autêntico crime de lesa-pátria representado pela Gemini, levei o assunto ao pessoal da campanha do candidato Serra para que ele questionasse a candidata Dilma logo nos primeiros debates para as eleições presidenciais.

Enquanto Serra era atacado sob a alegação que, se eleito fosse, iria privatizar a Petrobras, Dilma – que não teria como se explicar diante das maracutaias que beneficiaram enormemente uma empresa privada em detrimento da Petrobras – navegava tranqüila na imensa incapacidade do pessoal da campanha de Serra.

A situação se tornou ridícula no último debate, realizado na TV Record em 25 de outubro de 2010. Pelas regras de tal debate, um candidato perguntava, o outro candidato replicava; porém, não havia possibilidade de tréplica. como nos debates anteriores.

Só nessa última precária oportunidade, Serra tentou imprensar Dilma com o caso Gemini, afirmando: “O atual governo cedeu para a (…), uma multinacional, a sociedade do fornecimento de gás liquefeito. A Petrobrás ficou com a menor parte, 40%. Ela favoreceu uma multinacional em relação à ação da Petrobras, que tinha toda a condição para fazer esse trabalho”.

Embora Serra tenha citado duas vezes tal espúria sociedade, Dilma, que sempre se recusou a falar do caso Gemini, não se manifestou sobre o assunto.

Só restou a Serra, em entrevista concedida ao final do debate, afirmar pateticamente que havia ficado “curioso” para saber o pensamento de Dilma sobre “essa associação estranha da Petrobras com a (…), que entregou a essa multinacional o controle do gás liquefeito no Brasil”.

Interessante é que Serra fez um papel ridículo, e deve continuar, até hoje, curioso para saber o pensamento de Dilma a respeito da Gemini; porém, tem medo de perguntar, pois não é do feitio de nossa oposição contestar quem tem alto índice de aprovação popular, por mais suspeita que sejam as pesquisas.

Tráfico de influência para blindar a Gemini

Entre minhas denúncias, uma das mais recentes encontra-se no artigo “Escândalo Gemini: Dilma questionará Graça Foster – sua preferida para presidir a Petrobras?”, publicado no Alerta Total (http://www.alertatotal.net/) em 28 de novembro de 2011.

Em tal artigo – que é, na realidade, uma carta-aberta à presidente Dilma – acusei, entre outras coisas, o fato de a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, ter se mantido em silêncio diante da denúncia por mim formulada ao Procurador-Geral da República em 19 de outubro de 2010.

Referida denúncia – que se encontra anexada a uma carta não respondida pela citada Diretora – trata de evidências sobre uma rede de cumplicidade para praticar tráfico de influência com o objetivo de blindar a Gemini.

Para piorar a situação, tal denúncia foi considerada altamente ofensiva à honra da presidente Dilma pelo Ministério Público Federal (MPF). A seguir, são reproduzidos alguns trechos do documento em que o Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho decidiu pelo arquivamento da denúncia.

1 – “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”;

2 – “A alegação de tráfico de influência praticado pela então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi mera ilação”;

3 –“Aprovação da formação da sociedade pelo CADE, ilícito este que teria sido praticado pela Presidenta da República Dilma Rousseff”;

4 –“Quanto ao suposto tráfico de influência, deve-se dizer que não há um mínimo de lastro probatório para dar suporte a tese de que a Presidenta da República Dilma Rousseff, então Ministra das Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras tenha praticado atos ilícitos”;

5 –“A mera correlação feita pelo representante entre os cargos ocupados à época e a fusão das empresas não permite a presunção de que tenha ocorrido intermediação ilícita entre a então Ministra de Minas e Energia e os Conselheiros do CADE, a ensejar a irregular aprovação da criação da empresa. Trata-se, assim, de mera ilação”.

Cabe informar que, para confrontar com o acima transcrito entendimento do MPF, escrevi o artigo “Dilma foi caluniada no escândalo Gemini?”, no qual afirmei que as interpretações do MPF seriam por mim pulverizadas em outra oportunidade – caso a presidente Dilma se julgasse por mim caluniada e, em defesa de sua honra, me processasse judicialmente.

Finalizando, deixo no ar a pergunta: onde anda a oposição?

*João Vinhosa é Engenheiro – joaovinhosa@hotmail.com

Publicado por:  Alerta Total

Num cacoete stalinista para manter a fachada de esquerda, os petistas se tornaram falsários praticantes. Em dossiês visando acabar com a reputação de adversários, a intriga e a mentira se tornaram suas armas prediletas, em que pese não terem dado nenhum resultado. Os responsáveis pelos falsos documentos são figuras importantes da República Sindicalista, amigos íntimos do ex-presidente, Lula da Silva, ou da atual presidente, Dilma Rousseff. Nada lhes aconteceu e continuam tranquilamente desfrutando as delícias do poder em altos cargos, uma vez que o PT paira acima da lei.

O primeiro ano de Dilma Rousseff, na verdade uma continuidade do governo Lula da Silva, foi um vazio de promessas de campanha não cumpridas e de novas promessas que dificilmente se concretizarão. Em 2011, a única coisa que aconteceu por obra de parte da imprensa foi a queda de sete ministros, sendo que seis foram acusados de corrupção. De fato, deveriam cair não sete, mas doze ministros, pois sobre mais cinco foram levantados pela imprensa fortes indícios de corrupção. Entretanto, os cinco devem ser mais companheiros que os outros, pois permaneceram firmes e fortes em seus cargos. Que farsa!

Apesar do aumento da inflação e da inadimplência, recente pesquisa Datafolha mostra que 59% dos brasileiros consideram a gestão Rousseff ótima ou boa, um recorde com relação aos presidentes anteriores e ao próprio Lula. Nosso povo está cada vez mais otimista no tocante ao futuro e enquanto der para comprar a felicidade em suaves e longas prestações em lojas de departamentos, aumentarem as bolsas esmola e os lucros dos companheiros do andar de cima, a aprovação da presidente tende a aumentar. Afinal, a farsa que induz à crença na ilusão é necessária ao psiquismo coletivo.

Na esteira de farsas e fraudes começam a despontar os candidatos às prefeituras nesse ano eleitoral. Lula da Silva, certamente entusiasmado com o êxito de sua afilhada política e desejando dominar politicamente São Paulo, impôs ao seu partido a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura. Como ministro da Educação Haddad foi reprovado no Enem, pois não acertou nenhum. Adotou um livro que ensina crianças a falarem errado, porque “pobres falam e escrevem errado”. Ninguém objetou que falar e escrever errado em concursos para obter melhores empregos prejudica tanto pobres quanto ricos, ou seja, Haddad instalou no Brasil a democracia do atraso onde todos são iguais na ignorância. Outro livro adotado no seu ministério ensinou que 10-7=4. Algo inédito no mundo inteiro. O Brasil é o máximo, mudou até a matemática. Outra façanha do candidato de Lula da Silva, mas que acabou não se realizando por conta da interferência de deputados evangélicos foi o chamado “kit Gay”, que em nome de acabar com o preconceito contra homossexuais influenciava a opção sexual de crianças desde a mais tenra idade numa clara e abusiva interferência estatal sobre a liberdade individual.

Com relação aos direitos humanos somos campões da farsa, pois o governo petista defende e abriga assassinos e terroristas do quilate de Cesare Battisti e de membros das FARC, sem falar nos apaniguados de Mahmoud Ahmadinejad que vivem sem problemas entre nós, como já foi ventilado pela imprensa.

Ahmadinejad esteve recentemente em países latino-americanos em busca de apoio político e econômico diante das sanções norte-americanas e européias. Na Venezuela, o boquirroto e megalômano Hugo Chávez mencionou bombas e mísseis, contra os Estados Unidos, naturalmente. Ahmadinejad retrucou que “o combustível dessas bombas é o amor”. Piada tão ridícula quanto a teoria conspiratória de Chávez que atribuiu aos norte-americanos seu câncer e o de outros companheiros. Não mencionou que os imperialistas falharam miseravelmente no caso de Cristina Kirchner.

Ahmadinejad desta vez não veio ao Brasil abraçar o querido companheiro, Lula da Silva, mas nosso embaixador em Teerã, Antonio Salgado, defendeu o iraniano dizendo que aquela sua famosa e abjeta frase, “varrer Israel do mapa”, tantas vezes pronunciada, foi mal compreendida. Entretanto, a intenção de tal varredura pode não ser retórica, visto que o material produzido em bunker no Irã pode se tornar material físsil para ogivas.

Em 23 de fevereiro de 2010, um Lula eufórico e sorridente caiu nos braços dos irmãos Castro, enquanto esfriava no caixão o corpo de Orlando Zapata Tamayo. Este morreu depois de ter sido torturado nas masmorras cubanas e enfrentado uma greve de fome. Tamayo pedia condições mais humanas para os demais encarcerados e liberdade para seu país.

Dilma Rousseff irá à Cuba no próximo dia 31. Dia 19 morreu Wilman Villar, que protestava com greve de fome contra a violação dos direitos humanos em Cuba. Não era um bandido, como se referiu Lula com relação aos presos políticos cubanos que fazem greve de fome, mas outro mártir e herói que deu a vida pela liberdade.

Rousseff, a exemplo de seu mestre em política, em breve estará em Cuba para abraçar e beijar o sanguinário déspota, Fidel Castro. Decididamente, direitos humanos à moda petista não passam de uma grande farsa.

Publicado por:  Ucho.info

Luís Henrique Neves Gonzaga Marques*

Malgrado o tema esteja sempre presente no nosso cotidiano, escrever sobre propina, parcialidade, enriquecimento ilícito, favorecimento, nepotismo, ou qualquer outro tipo de improbidade, se tornou clichê. A previsibilidade é a alma da monotonia. A repetição de acontecimentos pútridos não surpreende como antes. Ninguém quer ler, escutar ou ver o que está acontecendo.

É certo que nas próximas semanas algo desprezível acontecerá e tomará conta dos noticiários. É tão certo quanto ganhar presentes no natal e ovos de chocolate na páscoa. Passa ano, entra ano e o Brasil inteiro sabe o que vai acontecer. De um lado, deslizamentos de terra, enchentes e dengue. Do outro, sede, fome e prejuízos agrícolas incalculáveis. Períodos avassaladores de chuva e estiagem já fixaram residência no país. E ninguém os incomoda. São invioláveis.

Antes, o cenário era totalmente preenchido por desvios inescrupulosos de dinheiro público, destinados à prevenção e à repressão de tragédias causadas pela força da natureza. Agora, há autoridades estatais distribuindo desproporcionalmente as verbas oriundas do sacrifício diário do povo brasileiro, privilegiando seus estados de origens da mesma forma que privilegiam amigos e parentes na máquina pública. Nunca antes na história desse país, os políticos foram tão egoístas. São eles os verdadeiros culpados por tantas mortes nos mais diversos cantos da nação. É um mar de imoralidades. Os pilares do estado estão oxidando. As políticas públicas brasileiras, alicerces da ordem e do progresso, estão desmoronando.

É o “jeitinho brasileiro” matando e fazendo o povo sofrer. Não há nada mais desprezível na cultura brasileira do que esse hábito malandro que permeia todas as classes sociais. É a fonte do câncer. É a raiz de todos os problemas. O povo faz seu próprio gargalo. Até em típicas brincadeiras infantis como o “esconde-esconde” a índole trapaceadora se faz presente. Quantas crianças não aprendem desde a mais tenra idade a pular os números enquanto contam? Exemplo bobo, mas de extrema utilidade para explicar o funcionamento das engrenagens da corrupção.

Não adianta formar equipes brilhantes de economistas, realizar reparos substanciais em leis, fiscalizar detidamente os gastos e perseguir metas inflacionárias enquanto a sangria política e social continua manchando e despigmentando nossas vitórias. É como enxugar gelo. Não é pessimismo. É a realidade. A mentalidade tem que mudar imediatamente. A escuridão vem a galope. O alerta está soando para todos.

* Acadêmico de Direito

Publicado por:  Zero Hora