Informe Agropecuário
João Bosco Leal presidiu o MNP (Movimento Nacional dos Produtores) nos últimos sete anos. Em entrevista ao Informe Agropecuário ele disse que uma das grandes realizações no Movimento foi ter assumido o papel de braço político dos produtores do Brasil. Ele critica o modelo de reforma agrária vigente no País, e avalia que os novos índices de produtividade que serão exigidos dos fazendeiros é só uma estratégia para se desapropriar mais terras, resultado da pressão do MST. Leal vai além, quer que os mesmos índices de produtividade da terra exigidos dos produtores também seja cobrado dos assentados. Como desafios para o futuro, ele prevê que as questões ambientais vão estar na pauta de debates na sociedade pelos próximos anos, e propõe um novo modelo de preservação ambiental baseado na produtividade das florestas. Confira a seguir:
INFORME AGROPECUÁRIO – Durante os 11 anos de existência do MNP, quais você considera as maiores conquistas do Movimento?
JOÃO BOSCO LEAL – Acho que foram muito válidas as ações nos campos político e jurídico. Por exemplo: recentemente conseguimos mudar o texto de um projeto de lei que estava para ser votado no Senado, o qual tratava sobre o não-pagamento da cobertura florística de propriedades desapropriadas. Mas eles não tinham atentado que sobre tal cobertura entende-se que seria tudo: soja, café, laranja, qualquer plantação. A intenção era não pagar pela mata. Mas algum espertinho colocou cobertura florística. E os senadores iriam votar isso.
Outra conquista, entre as muitas, foi a criação de uma lei de que área invadida não será sequer vistoriada para fins de desapropriação nos próximos dois anos. Essa foi uma ideia nossa. Outra coisa foi o Ato Declaratório Ambiental, o ADA, no qual o produtor teria de informar ao governo qual o tamanho da área de vegetação nativa dentro da propriedade. Agora, isso teria um custo enorme. Então entramos com um mandado de segurança impedindo a obrigatoriedade do produtor em fazer isso. Se o governo quer, ele que faça, com os custos a cargo dele.
P – Parecia que antes da criação do MNP, a classe dos produtores estava desmobilizada, cada um fazendo da forma como queria, e que depois passou a agir mais como um grupo. O senhor vê desta mesma forma?
R – Conseguimos muitos abaixo-assinados. Quando o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] lançou o Abril Vermelho, nos lançamos o Maio Verde. Mostramos para o País que temos de ter posições construtivas e não destrutivas. E para isso nós contamos com o apoio de pessoas geniais que passaram pelo MNP, com o Hélio Coelho e muitos outros.
P – Mato Grosso do Sul é hoje o Estado com mais demandas relativas a terras no País. Temos a questão dos estudos antropológicos, que estão parados, mas que podem voltar a qualquer momento. Como achar uma solução para a questão indígena em MS?
R – O Supremo Tribunal Federal já deu uma decisão na qual já estabeleceu um limite sobre o que é e o que não é terra indígena. A área que era ocupada tradicionalmente antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 é considerada indígena. Isso já foi uma conquista fantástica para as classes indígena e não-indígena, porque foi estabelecido um tempo fixo.
Agora, dessa maneira como foi colocada, eu acredito que vá pacificar muito. Eu, particularmente, não conheço terra indígena tradicionalmente ocupada antes de 1988, exceto algumas aldeias mais antigas de Dourados. Mas não em Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana.
P – Qual é a visão do MNP com relação ao programa de reforma agrária existente hoje no Brasil?
R – Eu respondo esta pergunta não para você o repórter, mas para você o cidadão. É inacreditável o que estão fazendo com o dinheiro público. Um exemplo é a fazenda Itamarati, em Ponta Porã, que já foi a maior produtora de soja do mundo, mas que hoje foi reduzida a alguns casebres, muita mesa de bilhar, bares e prostituição. E isso ocorre no Brasil inteiro. O próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está reconhecendo, que nos três primeiros anos, o índice de venda de lotes é de 38%. É uma piada. Outra pergunta é: o que estes assentamentos produzem para o País em termos de geração de emprego, divisas, pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros impostos?
As finanças de municípios com um grande número de assentamentos é prejudicada, isso porque o produtor rural que lá estava, mesmo que não fosse tão produtivo, pagava o imposto, gerava emprego. E, de repente, você inverte toda essa situação, quanto se tira um produtor e se coloca lá cem famílias, que não vão gerar excedente, portanto não vão pagar impostos e não vão gerar emprego. Isso não é reforma agrária.
P – Na opinião do senhor, o que vai mudar com os novos índices de produtividade que estão para ser anunciados pelo governo federal?
R – O que muda é ideológico, porque na realidade o que se percebe é que não existe nenhum interesse na reforma agrária, mas sim na mudança do regime político do País.
P – Por parte de quem não existe preocupação com a reforma agrária?
R – Do MST, e outros movimentos que têm lideranças que usam a população como massa de manobra com o objetivo final de mudar o regime político no País. Por quê? Ora, o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário reconhece que nós, no Brasil, não temos mais terras improdutivas. Tanto é que o governo federal passou a comprar terras para fazer assentamentos. Como não dá mais para desapropriar tem de se alterar os índices de produtividade da terra, porque o interesse é desapropriar. Como diz o [João Pedro] Stédile, “nós não podemos comprar terra de ninguém, nós temos é de desapropriar porque o produtor precisa ser penalizado”. Penalizar o cara que toca a atividade que mais gera emprego do País, que é o agronegócio. Penalizar o cara que tem 42% das exportações brasileiras. É este que tem de ser penalizado? Gente, acorda!
P – O ministro Guilherme Cassel (MDA) disse que os novos índices de produtividade pouco vão alterar a realidade, isso porque a maioria das fazendas já produz acima do que será exigido. O senhor acredita que a realidade é essa?
R – Pessoas como esse ministro não deveriam ter o direito de estar em um cargo desse falando tanta besteira. Ele pegou logo o exemplo de Sorriso (Mato Grosso) que é o maior produtor de soja do País, ninguém consegue aqueles índices. A realidade do País não é a de Sorriso. Um exemplo, Nova Alvorada, eles querem exigir um índice de produtividade igual ao de Rio Brilhante, é uma imbecilidade. Antigamente, eram a mesma Comarca, mas a terra é muito diferente. Outro exemplo é Casa Verde, lá se exigiu um índice de produtividade igual ao de Nova Andradina na margem do rio Paraná onde tem terra roxa. Dentro do mesmo município temos diferenças brutais de padrão de terra e, consequentemente, de produtividade.
P – Se o governo está exigindo do grande fazendeiro uma produção mínima, o senhor não acha que também seria necessário se estabelecer índices para os assentamentos?
R – Mas é claro. Eu gostaria que os mesmo índices que são exigidos de nós também fossem exigidos dos assentados. Se assim fosse, a reforma agrária já teria parado aí. E gostaria de destacar também a falta de preservação do meio ambiente dos assentados, que desmatam as áreas de proteção e caçam os animais.
P – Quais os grandes desafios que o MNP tem pela frente?
R – O meio ambiente. Não só para o MNP, mas para o mundo. Desde preservação de matas até a das águas. Nossa visão não é necessariamente a do governo. Não preciso ter uma árvore nativa para dizer que estou preservando o meio ambiente. Posso plantar eucalipto, por exemplo, que vai produzir a mesma quantidade de oxigênio que a árvore nativa e pode ser explorada comercialmente. É o que fazem todos os países desenvolvidos do mundo. Preservação do meio ambiente não é essa matinha de cerrado. Nós podemos muito bem preservar o meio ambiente com uma mata que pode ser explorada comercialmente, que é renovável, trabalhar inteligentemente este processo que vai gerar emprego e divisas.
Essa entrevista foi publicada no seguinte veículo de comunicação:
Informe Agropecuário




