Posts de 3 de setembro de 2010

Por que uma doméstica norte-americana pode ter um carrão e você, não…

3 de setembro de 2010

Libertatum

Klauber Cristofen Pires

Se há algo em mim que me faz confiar nas pessoas livres, isto é, no bom uso do poder que elas podem fazer com os recursos próprios ao seu dispor, é admirar “a laje”. Sim, estou falando do puxadinho, o alvo preferido da gozação dos humoristas quando querem “encarnar” nos pobres.

Claro, esteticamente, em comparação com os melhores e mais chiques projetos arquitetônicos, aquilo é um horror. Entretanto, eu procuro enxergar estas coisas com base na compreensão do que está acontecendo. As pessoas que os constroem já se esforçam muito por providenciar um abrigo sólido, deixando para um momento futuro a escolha por aplicar recursos para adorná-lo com uma boa pintura ou aplicação de lajotas. Não obstante, é aí mesmo onde pretendo chegar.

Quem são estas pessoas? São trabalhadores humildes, com salários muito baixos, e muitas vezes trabalhadores informais. Por isto mesmo, admiro-lhes a tenacidade que têm de tirar do pequeno orçamento familiar uma parte relativamente expressiva para investir, nem que seja com um punhado de tijolos hoje e outro punhado para o mês que vem, e assim por diante.

Pois comparemos estas pessoas com o que o estado tem feito do dinheiro que nos confisca por meio dos tributos. Segundo recentes revelações divulgadas pela imprensa, de quarenta por cento de tudo o que o Brasil produz, que no ano de 2010 deve alcançar a incrível marca de 1 trilhão de reais (tente imaginar o que é isto!), apenas irrisórios 2% (dois por cento) são aplicados em investimentos. E tem mais, que ainda não falei tudo: segundo revelações que o candidato à vice-presidência pelos Democratas, Sr Índio da Costa, proferiu recentemente, das obras do PAC para saneamento, só foram realizados até agora pelos oito anos de gestão lulista…0,5% (zero vírgula cinco por cento)! Isto é algo, como assim dizer, “próximo à perfeição”, não acham?

Como todos podem constatar imediatamente sem muitas contas, os tijolos do seu João e da Dona Maria certamente ocupam uma fatia muito maior do orçamento desta família de poucos recursos, pois se eles reservassem somente dois por cento ao mês, ou ainda pior, 0,5%, jamais teriam logrado erguer a sua tão almejada casa.

Perceba o leitor como fiz questão de comparar o gigantesco e perdulário estado não com um empresário-modelo, bem-sucedido e capitalizado, mas com uma mera família pobre. Fiz isto propositalmente para convencer as pessoas mais simples que o governo lhes retribui, se muito, uma parte simbólica dos recursos que extrai destas mesmas pessoas.

Vou reiterar aqui o breve raciocínio que já fiz outrora para uma família com uma renda mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Por que R$ 1.600,00? Porque qualquer trabalhador hoje em dia tem como trazer pra casa um salário de cerca de oitocentos reais. Portanto, um casal tem como somar esta quantia. Pois, Se hoje mesmo o governo decidisse abrir mão de 15 por cento de toda carga tributária, e liberar o FGTS para ser pago na mão do trabalhador, então esta família teria, imediatamente, um ganho salarial de aproximadamente dezoito por cento, ou cerca de R$ 332,00, que, adicionado ao seu FGTS, no valor de R$ 128,00, alcançaria a cifra anual (salários + 13º salário + férias) de, acreditem se quiser, R$ 5.971,85 (Cinco mil, novecentos e setenta e hum reais e oitenta e cinco centavos), e isto sem contar os juros da aplicação! Na prática, este valor ultrapassaria os seis mil reais, caso fosse aplicado, mês a mês, na poupança.

Com seis mil reais por ano, por exemplo, este casal, no prazo de apenas quatro anos poderia comprar um carro novo! No prazo de dez a doze anos, teriam juntado, com certeza, algo como setenta ou oitenta mil reais, o suficiente para comprar uma boa casa ou apartamento!

Sim, uma empregada doméstica norte-americana, como certa vez li em uma grande revista semanal, tem o suficiente para comprar um Honda Civic, um carrão que muitas pessoas no Brasil com títulos de nível superior e diversos “ados” no currículo talvez já tenham perdido a esperança de sonhar em ter. Nos EUA, um modelo ainda de nível mais alto, o Accord, é considerado o segundo carro da família norte-americana, aquele que é usado para quebrar o galho ou para realizar as tarefas mais comezinhas da vida diária como ir ao supermercado ou pegar os filhos na escola.

Acontece que, nos EUA, não só a carga tributária é menor do que a brasileira, mas a burocracia também é mais fácil, e principalmente, o país conta com um alto nível de poupança, gerado pelos anos seguidos com uma carga menor do que a nossa.

Vou ilustrar o que estou dizendo com os mesmo seis mil reais da família do Seu João e da Dona Maria: imagine-o desde há trinta anos atrás, quando a carga tributária, tal como herdada dos governos militares, contentava-se com 25% (vinte e cinco por cento). Pois, este dinheiro, hoje, remunerado só pelos seus juros, representaria a soma de R$ 34.460,95 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e cinco reais). Olhem bem, estou falando do valor de um só ano! Se eu for somar o seu patrimônio, remunerado pela poupança, que é o menor investimento que alguém pode fazer, do soma da aplicação de seis mil reais ao ano durante trinta anos, eu terei a pequena fortuna de R$ 508.810,06 (quinhentos e oito mil e oitocentos e dez reais e seis centavos) (1).

Com a certeza mais que absoluta, ele teriam tido dinheiro para ter uma casa, um carro (bom), pago a faculdade particular de seus filhos, e ainda por cima teriam como dar-lhes um início de vida, tal como um apartamento ou um consultório novos.

De trinta anos para cá, o governo tem tirado todo este dinheiro dos milhões de Joãos e Marias do Brasil, e o que fez dele? Gastou com farras, com prédios públicos e monumentos suntuosos, com cargos de confiança para apadrinhados políticos sem conhecimento das funções técnicas que deveriam exercer, e para performar uma série infinda de programas assistenciais que só mantiveram as pessoas pobres. Dos anos setenta para cá, a infra-estrutura do Brasil pouco melhorou, e onde isto aconteceu se deu justamente…à privatização, tal como ocorreu com o nosso sistema telefônico. A educação e a segurança pioraram muito! Quanto à saúde, não se viu significativas melhoras.

Portanto, se temos um governo que consome 40% das riquezas da nação, e com este extra de 15% que nos tomou nos últimos trinta anos mal consegue investir dois por cento, enquanto a iniciativa privada fez o Brasil crescer a 7%, mesmo sem justamente estes 15% que lhe foram tomados, então é praticamente óbvio concluir que o nosso crescimento, pelo menos hipoteticamente, hoje poderia girar na faixa do triplo do atual. Lógico, este raciocínio não traz um fato absolutamente como derivado do outro, mas há sim, algumas correlações entre eles, mesmo que indiretas.

O fato é que a empregada doméstica norte-americana usufrui principalmente do bem que os seus pais lhe proporcionaram, por terem votado menos em governantes com o perfil de Lula e de Dilma Roussef do que em homens defensores das liberdades individuais, tais como Ronald Reagan, apenas para lembrar o último deles. Só para lembrar, a Sra Dilma Roussef já anda declarando que vai aumentar ainda mais os impostos!

Nos EUA, eram justamente as pessoas mais pobres aqueles que queriam distância do estado em suas vidas, e foi assim que elas transformaram aquela nação na sociedade mais rica, criativa e produtiva que o mundo já conheceu.

(1) Veja os números, ano a ano: 34.460,95 + 32.510,33 + 30.670,12 + 28.934,08 + 27.296,30 + 25.751,22 + 24.293,61 + 22.918,50 + 21.621,22 + 20.397,38 + 19.242,81 + 18.153,60 + 17.126,03 + 16.156,64 + 15.242,11 + 14.379,35 + 13.565,42 + 12.797,57 + 12.073,18 + 11.389,79 + 10.745,09 + 10.136,87 + 9.563,09 + 9.021,78 + 8.511,11 + 8.029,35 + 7.574,86 + 7.146,10 + 6.741,60 + 6.360,00 + 6.000,00. Total: R$ 508.810,06 (quinhentos e oito mil e oitocentos e dez reais e seis centavos)

Economia brasileira cresce 8,9% no 1º semestre, maior alta em 14 anos

3 de setembro de 2010

Economia & Negócios

No 2º trimestre, expansão do PIB do País foi de 1,2% ante o 1º trimestre, superando o teto das estimativas

SÃO PAULO – A economia brasileira cresceu 8,9% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2009, informou o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 3. Foi o melhor desempenho histórico para um semestre desde o início da série, em 1996. Nos últimos 12 meses até junho, o PIB acumula alta de 5,1%. (Ao final do texto, leia a explicação sobre o que é o PIB.)

No segundo trimestre, a expansão do PIB foi de 1,2% ante o período de janeiro a março deste ano, superando as estimativas. Ainda segundo o instituto, o PIB do segundo trimestre somou R$ 900,7 bilhões. Segundo um levantamento realizado pelo serviço AE Projeções, com 42 instituições, a variação projetada pelos analistas para o PIB era de 0,30% a 1,12% em relação ao primeiro trimestre, já descontando os ajustes sazonais. A aposta média ficou em 0,70%.

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o PIB apresentou alta de 8,8% entre abril e junho deste ano, resultado que também superou o teto das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que variavam de 7,00% a 8,70%, com mediana de 8,00%.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), constituída principalmente por máquinas e equipamentos e pela construção civil, registrou alta de 2,4% no segundo trimestre de 2010, na comparação com os três primeiros meses deste ano. Em relação ao segundo trimestre de 2009, o indicador registrou alta de 26,5%, o maior crescimento nesta base de comparação desde o início da série histórica, em 1996.

Já a taxa de investimento (FBCF/PIB) registrou alta de 17,9% no segundo trimestre de 2010, contra 15,8% no segundo trimestre de 2009. Já a taxa de poupança bruta atingiu 18,1%, ante 16,0% do segundo trimestre de 2009.

O segundo trimestre foi marcado pela redução dos incentivos fiscais e pelo início do ciclo de alta e juros, para diminuir o aquecimento da economia e conter a inflação. Além disso, a Copa do Mundo afetou os negócios, especialmente nos dias de jogo da Seleção Brasileira. Nesse período, a produção industrial sofreu três quedas mensais seguidas.

No primeiro trimestre, o PIB subiu 2,7% em relação ao trimestre anterior e 9% ante o mesmo trimestre de 2009. Para os especialistas, esses números marcaram o auge dos incentivos fiscais e monetários, dados pelo governo para amenizar os efeitos da crise global.

PIB da indústria cresce 1,9% no 2º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria subiu 1,9% no segundo trimestre deste ano ante o trimestre imediatamente anterior, de acordo o IBGE. Ainda segundo o instituto, na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o PIB da indústria cresceu 13,8% entre abril e junho deste ano.

Segundo o instituto, o PIB da agropecuária subiu 2,1% no segundo trimestre ante primeiro trimestre. Na comparação com segundo trimestre de 2009, o PIB da agropecuária teve avanço de 11,4%.

Já o PIB do setor de serviços mostrou alta de 1,2% em base trimestral e, na comparação anual, avançou 5,6%.

Consumo das famílias avança 0,8%

O consumo das famílias cresceu 0,8% no segundo trimestre de 2010 ante o primeiro trimestre. Em relação ao segundo trimestre de 2009, o consumo das famílias registrou alta de 6,7%.

Já o consumo do governo cresceu 2,1% entre abril e junho deste ano na comparação com os três primeiros meses de 2010 e subiu 5,1% em relação ao segundo trimestre de 2009.

Entenda o que é o PIB

O Produto Interno Bruto representa o total de riquezas produzido num determinado período num país. É o indicador mais usado para medir o tamanho da economia doméstica. No Brasil, o cálculo é realizado pelo IBGE, órgão responsável pelas estatísticas oficiais, vinculado ao Ministério do Planejamento.

O cálculo do PIB leva em conta o acompanhamento de pesquisas setoriais que o próprio IBGE realiza ao longo do ano, em áreas como agricultura, indústrias, construção civil e transporte. O indicador inclui tanto os gastos do governo quanto os das empresas e famílias. Mede também a riqueza produzida pelas exportações e as importações. O IBGE usa ainda dados de fontes complementares, como o Banco Central, Ministério da Fazenda, Agência Nacional de Telecomunicações e Eletrobrás, entre outras.

O PIB pode ser medido de duas formas, para um mesmo resultado. Quando o PIB é analisado pela ótica de quem produz essas riquezas, entram no cálculo os resultados da indústria (que respondem por 30% do total), serviços (65%) e agropecuária (5%).

Outra maneira de medir o PIB é pela ótica da demanda, ou seja, de quem compra essas riquezas. Nesse caso, são considerados o consumo das famílias (60%), o consumo do governo (20%), os investimentos do governo e de empresas privadas (18%) e a soma das exportações e das importações (2%).

(Com Alessandra Saraiva, Irany Tereza e Sabrina Valle, da Agência Estado, e Flávio Leonel e Marcílio Souza, de O Estado de S. Paulo)

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TCU aponta irregularidades em obra de Tucuruí

3 de setembro de 2010

Economia & Negócios

AE Agencia Estado

BRASÍLIA – O nome de Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da candidata do governo Dilma Rousseff, aparece ao lado de várias empreiteiras como “responsáveis” por irregularidades de R$ 38,5 milhões em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria avaliou as obras das eclusas de Tucuruí, no Pará. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, o projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vai restabelecer a navegabilidade do Rio Tocantins, interrompida pela construção de uma das maiores hidrelétricas do País.

Por ora, o tribunal pede mais esclarecimentos aos responsáveis e manda ajustar os pagamentos, descontando valores pagos referentes a serviços não prestados. A obra não será paralisada, mas não será concluída no prazo previsto, avalia o tribunal, no voto do ministro José Jorge, aprovado anteontem pelo plenário do TCU. Procurado, Adhemar Palocci não se manifestou. A Eletronorte informou, por meio da assessoria, que a estatal só se manifestaria depois de notificada oficialmente pelo tribunal. A Eletronorte é responsável pela administração dos contratos da obra.

Entre as irregularidades apontadas no relatório do TCU, a mais cara é a celebração de mais um aditivo ao contrato, que aumenta o valor da obra em R$ 33,9 milhões, ou o equivalente a 8% do valor previsto anteriormente. Esse foi o 14.º aditivo ao contrato original. As obras da eclusa começaram no início dos anos 80, foram paralisadas várias vezes e retomadas em 2007. “As mudanças agora ocorridas não apresentaram justificativas plausíveis”, afirma o relatório da auditoria. O cálculo inicial de gasto com a demolição de ensacadoras, paredões construídos às margens do rio, por exemplo, quase triplicou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil ultrapassa China em ritmo de importações

3 de setembro de 2010

Economia & Negócios

Com real forte e mercado doméstico aquecido, País registrou no segundo trimestre deste ano o dobro da taxa de expansão de compras da média mundial

Jamil Chade – O Estado de S.Paulo

Com uma moeda valorizada e um mercado doméstico aquecido, o Brasil passa a ser o país com a maior expansão de importações do mundo, superando até mesmo a China. No segundo trimestre do ano, a taxa de expansão foi o dobro que a registrada na média mundial. O Brasil ainda tem a segunda maior expansão de importações no mundo desde que a recuperação da economia mundial começou a ganhar fôlego em meados de 2009.

Desde o auge da crise, as importações já aumentaram em 121%. Só a China tem uma taxa superior, de 127%. No segundo trimestre de 2010, o Brasil registrou uma expansão nas compras de 56%, bem superior a todos os demais países.

Dados coletados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indicam que o País praticamente já voltou aos mesmos níveis de fluxo comercial dos meses que antecederam à crise em 2008. Entre as exportações, o Brasil registrou o quarto maior aumento no mundo no segundo trimestre.

O resultado é um superávit comercial cada vez menor em um ritmo de crescimento que já supera o da China. Em setembro de 2008, o Brasil importava US$ 18,1 bilhões. Nos meses que se seguiram, a queda foi acentuada. Em fevereiro de 2009, o valor chegou a US$ 8 bilhões. Mas a expansão está sendo agora a mais acelerada do mundo. Hoje, os dados apontam uma importação de US$ 17,7 bilhões.

A fase mais intensa foi no terceiro trimestre de 2009, com uma expansão de 60%. Mas naquele momento, a alta na China chegava a 71%.

No segundo trimestre de 2010, a taxa brasileira de 56% em comparação ao mesmo período de 2009 foi de longe a mais alta entre as maiores economias. Na China, a alta foi de 44% diante da desaceleração de sua economia, ante 35% no Japão. Na Rússia e Índia, a expansão foi de 33%, ante 32% nos Estados Unidos.

Desde o ponto mais agudo da crise em fevereiro de 2009, os demais países emergentes também registraram altas importantes nas importações.

Máquina chinesa. Na China, as importações passaram de U$ 51 bilhões em seu ponto mais baixo no início de 2009 para US$ 116 bilhões em agosto. Na Rússia, o volume passou de US$ 10 bilhões no auge da crise para importações hoje de US$ 19,8 bilhões. Já a Índia registrou US$ 28 bilhões em importações, depois de ter o valor em US$ 15 bilhões no início de 2009.

A expansão das importações dos emergentes tem sido muito mais acentuada que a dos países ricos. Nos EUA, as importações passaram de US$ 112 bilhões em fevereiro de 2009 para US$ 173 bilhões em agosto. Mas o número ainda é inferior às compras de mais de US$ 200 bilhões que a economia efetuava a cada mês.

Na Europa, o fenômeno é similar. As importações caíram de uma média de US$ 600 bilhões por mês antes da crise para US$ 340 bilhões no início de 2009. Hoje, estão em US$ 434 bilhões, longe dos níveis pré-crise.

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Conselheira vota contra abertura de mercado da TV a cabo

3 de setembro de 2010

Economia & Negócios

KARLA MENDES Agencia Estado

BRASÍLIA – A conselheira Emília Ribeiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou hoje voto contrário à abertura do mercado de TV a cabo para as concessionárias de telefonia fixa de forma deliberada e à concessão ilimitada de outorgas mediante pagamento de apenas R$ 9 mil. A posição da conselheira vai contra a análise apresentada anteriormente pelo conselheiro Antonio Bedran para o novo planejamento do mercado de TV a cabo. Ela entende que as normas em vigor que disciplinam o serviço de TV a cabo não respaldam essa abertura de mercado.

A conselheira se refere à Lei do Cabo, editada em 1995, que estabelece as diretrizes para a exploração desse serviço no Brasil. “Não sou contra a entrada das teles (no mercado de TV a cabo), desde que seja obedecida a legislação vigente. E a Lei do Cabo estabelece que as teles só podem atuar em sua área de concessão quando não houver nenhum interessado”, afirmou Emília Ribeiro à Agência Estado.

A conselheira também se posicionou contra a mudança do modelo de concessão de outorgas por meio de leilão para autorizações mediante o pagamento de R$ 9 mil. Em seu voto, Emília cita a Lei do Cabo, que prevê a extinção da concessão “apenas por cassação, após decisão judicial, decorrente das infrações listadas em seu artigo 41 e na Lei de Concessões”. Ela alerta que mudar tal procedimento poderia dar margem a questionamentos e que, para mudar tal critério, seria necessária a mudança da lei.

Para Emília, também é “injustificável” a implantação de redes de TV a cabo em todo o País de forma ilimitada. “O mais importante é que, apesar de os recursos (a estrutura de cabo) não serem escassos, os espaços são escassos. Como vão passar 10 cabos em um poste?”, questiona. “Vai virar um caos”, observa.

Emília propôs que a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa elabore imediatamente estudos econômicos que, contemplando todo o território nacional, atualizem o Planejamento dos Serviços de TV a Cabo. Nesse levantamento, ela propõe que sejam levados em consideração os seguintes aspectos: a demanda potencial por serviços de TV a cabo, isolada e conjuntamente com a demanda por pacotes integrados de serviços de voz e de acesso à banda larga; a conformação atual do mercado de TV a cabo e de TV por assinatura, isolada e conjuntamente com a oferta de pacotes integrados, considerando os aspectos concorrenciais para o ingresso de novas prestadoras; a disponibilidade de infraestrutura associada à implantação de suas redes, notadamente de postes, dutos e condutos, bem como a possibilidade de compartilhamento com outras redes de telecomunicações já instaladas; e a perspectiva de alteração dos contornos atuais das áreas de prestação do serviço, considerando cenários de sua ampliação.

A conselheira propôs ainda que a superintendência estabeleça mecanismos que garantam o cumprimento da Lei de TV a Cabo e sua regulamentação específica, “estimulando o compartilhamento entre as redes de TV a cabo e as infraestruturas já instaladas, tanto para as novas entrantes como para as operações estabelecidas”.Ela não entrou no mérito da decisão cautelar proferida pelo Conselho Diretor em maio, na qual não estava presente, que decidiu pela abertura do mercado nessas condições e provocou muita polêmica no mercado.

Economia & Negócios