Posts de 28 de julho de 2010

ONG fundada por Delúbio é condenada a restituir R$ 7 mi

28 de julho de 2010

Último Segundo

ONG é acusada de fraude contábil e uso de ‘sede de fachada’ em Goiânia para administrar um convênio com o Incra

Agência Estado

O Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Ifaz) foi condenado pela Justiça Federal a restituir R$ 7 milhões aos cofres públicos. A organização não-governamental (ONG) é acusada de fraude contábil e uso de “sede de fachada” em Goiânia para administrar um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), firmado em 2006. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares aparece como um dos fundadores na ata de criação da entidade.

O vereador Carlos Soares, de Goiânia, irmão de Delúbio, disse que ele não faz parte da ONG. “O nome dele consta na ata de fundação, mas não encontramos nenhuma prova contra ele”, disse o procurador. O Ifaz é dirigido por Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, homônimo do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello.

A condenação da ONG, determinada pelo juiz da 4.ª Vara Federal em Goiás, Juliano Taveira, foi revelada pelo jornal O Globo. O esquema foi descoberto pelo procurador Raphael Perissé, do Ministério Público Federal (MPF), há dois anos. “O Ifaz era só uma fachada”, disse. Segundo ele, a ONG chegou a receber R$ 4 milhões em repasses do Incra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Último Segundo

 

Procuradoria impugna Maluf com base na Ficha Limpa

28 de julho de 2010

Folha.com

FLÁVIO FERREIRA – DE SÃO PAULO

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou no final da tarde de hoje a impugnação do registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por considerá-lo “ficha-suja”.

O principal fundamento da ação da Procuradoria é a condenação do deputado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela suposta participação em uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura de São Paulo.

Justiça rejeita recurso de Maluf no caso dos frangos superfaturados

“Só Deus vai me tirar da vida pública”, diz Maluf

Segundo Eduardo Nobre, advogado de Maluf, o congressista ainda tem direito a recorrer ao próprio TJ-SP contra essa condenação, e Maluf não pode ser enquadrado como “ficha-suja” porque nesse processo não está comprovado que houve dolo (intenção de cometer a irregularidade) e enriquecimento ilícito do deputado.

FRANGOS

O TJ-SP rejeitou na segunda-feira o recurso de Maluf que buscava cassar a condenação do congressista pela suposta participação no caso dos frangos superfaturados.

A defesa de Maluf alegou em juízo que a condenação teve por base um cálculo incorreto e no caso da aquisição de frangos não houve prejuízo aos cofres públicos.

Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, porém, entenderam que essa questão não poderia ser discutida por meio do tipo de recurso apresentado pelo deputado– tecnicamente chamado embargos de declaração– e rejeitaram o pedido dos advogados de Maluf sem discutir sobre a correção do cálculo do suposto prejuízo ao município.

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Folha.com

Diretor da OIE diz que erradicação da aftosa no país depende de controle em países vizinhos

28 de julho de 2010

Agência Brasil

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Bernard Vallat, disse hoje (28) que a conquista, pelo Brasil, do status de livre de aftosa, que atinge principalmente o rebanho bovino, depende do controle da doença em países vizinhos. Segundo ele, o país já tem mais de dois terços de seu território livre da doença com vacinação e é um “exemplo de política de controle eficaz de enfermidades”, mas tem áreas de fronteira que ainda são de alto risco.

“É preciso assegurar que países por onde circula o vírus da doença, como Venezuela e Equador, adotem uma política de vacinação muito dura”, disse. “É possível a erradicação total em breve, mas não sei quando, porque em alguns estados o trabalho de vacina é muito difícil por razões logísticas, como o Amazonas”, afirmou Vallat, comentanto a meta, anunciada no ano passado pelo ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes e reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de erradicar a doença até o final de 2010.

O atual ministro, Wagner Rossi, no entanto, não se mostrou confiante com a meta. “Eu não sei quem estabeleceu essa meta. Eu não fui”, afirmou. Depois, informado quem tinha estabelecido a meta, Rossi disse que o país está ajudando na imunização da doença em países de fronteira, para acelerar a conquista do status de livre com vacinação por todo o país.

“Ah, bom. Se o presidente Lula falou, tá falado. Eu acho que é possível com vacinação. Estamos avançando em várias partes do país e, sobretudo, sobre o território dos nossos vizinhos, para ajudá-los”, afirmou. Segundo Rossi, não adianta o país estar livre da doença se ela existir nos países vizinhos, porque isso ameaçaria as fronteiras do país e o plantel de gado bovino nacional.

Vallat, que veio ao país para participar de um congresso de médicos veterinários, aproveitou para ver o trabalho feito para erradicação da aftosa na fonteira com a Bolívia, no estado de Rondônia. Ele ressaltou que o país deve adotar a estratégia de ir avançando aos poucos nas áreas reconhecidas livres sem vacinação, começando pela Região Sul, onde o controle está mais avançado. Atualmente, apenas Santa Catarina tem esse status. Segundo o diretor, o Paraná deve ser o próximo estado a conseguir esse reconhecimento pela OIE.

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Agência Brasil

MPF acusa ex-diretor do senado de uso ilícito de imóvel funcional

28 de julho de 2010

Agência Brasil

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou hoje (28) com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi.

O procurador da república Bruno Calabrich quer que Zoghbi seja condenado a ressarcir o erário por ter ocupado ilicitamente um imóvel funcional entre 2005 e 2009. O MPF também considera que a ocupação do imóvel configura “enriquecimento ilícito e malferimento da administração pública”.

O procurado pede que Zoghbi seja condenado a pagar dez vezes o valor da taxa de uso do apartamento durante o período em que fez o uso irregular.

O advogado do ex-diretor do Senado, Getúlio Barbosa de Sá, informou que o seu cliente ainda não está processado e que ainda não foi notificado do ajuizamento da ação. “Depois que nós formos cientificados dessa ação, nós vamos nos manifestar ao juiz e só depois ele vai decidir se admite a ação por improbidade administrativa”, afirmou o advogado. Segundo ele, no processo administrativo, Zoghbi foi “totalmente isentado de qualquer culpa pela utilização daquele imóvel”.

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Agência Brasil

 

Collor lidera pesquisa para governo de Alagoas

28 de julho de 2010

Estadão

Segundo instituto Ibrape, senador tem 38%, contra 26% de Ronaldo Lessa e 21% de Teotônio Vilela Filho

Ricardo Rodrigues, especial para o Estado / MACEIÓ

O senador Fernando Collor de Mello (PTB) lidera a primeira pesquisa de intenção de voto para o governo de Alagoas nas eleições deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino (Ibrape), Collor tem 38% da preferência do eleitorado. Em segundo lugar aparece o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), com 26%. Na terceira colocação, com 21%, aparece o atual governador, Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Especial: eleições nos Estados

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) sob o número 7322/2010, foi realizada entre os dias 9 e 13 de julho, na capital e interior do Estado, encomendada pelo PMDB. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 45 municípios alagoanos, com margem de erro de três pontos percentuais (para mais ou para menos). Com isso, Lessa e Vilela estariam tecnicamente empatados.

O resultado da pesquisa foi divulgado no final desta terça-feira, 27, pela imprensa local. De acordo com os números do Ibrape, o candidato Mário Agra (PSOL) alcançou apenas 1% da preferência do eleitorado. Já os candidatos Jefferson Piones (PRTB) e Tony Cloves (PCB) não pontuaram na pesquisa. Os eleitores indecisos somaram 14% do total de entrevistados.

De acordo com o Ibrape, 14% do eleitorado pesquisado ainda está indeciso, ou vai votar em branco ou nulo.

Segundo turno

Na simulação de um possível segundo turno entre os candidatos Fernando Collor e Ronaldo Lessa, o ex-presidente leva vantagem. Collor aparece com 45% da intenção de voto, contra 38% do candidato do PDT. Já se a disputa for entre Collor e o atual governador de Alagoas, a pesquisa aponta que senador seria eleito com 46%, contra 34% de Vilela. Os candidatos ainda não comentaram a pesquisa.

Para presidente

O Ibrape também quis saber como o alagoano vai votar para Presidência da República. O candidato José Serra (PSDB) e a candidata Dilma Rousseff (PT) estão empatados tecnicamente. O tucano aparece com 41% e Dilma tem 37% da preferência. Marina Silva (PV) tem 6%. Outros candidatos, juntos, somam 1%. Brancos, nulos e indecisos são 15%. Em eventual 2º turno, Serra teria 44% dos votos em Alagoas. Dilma, 40%. Brancos, nulos e indecisos seriam 16%.

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Estadão