Posts de 10 de julho de 2010

Parceria entre Eletrobras e setor privado construirá usinas hidrelétricas no Peru

10 de julho de 2010

Agência Brasil

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Rio de Janeiro – A Eletrobras e o setor privado vão construir de quatro a seis usinas hidrelétricas, envolvendo cerca de 7 mil megawatts (MW) de energia, para atender o mercado peruano e trazer o excedente para o Brasil. Segundo o presidente da estatal, José Antônio Muniz Lopez, a iniciativa faz parte de um acordo assinado no último dia 15, em Manaus (AM), entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan Garcia, do Peru. 

“O presidente Alan Garcia colocou à disposição do presidente Lula a proposta para a construção de 15 usinas na Cordilheira dos Andes. Inicialmente, estuda-se a construção de quatro a seis unidades com capacidade instalada de 7 mil megawats”, disse Lopez. 

Ele informou que estão sendo feitos estudos sobre o acordo. “Escolhemos alguns projetos que totalizam algo da ordem de 7 mil megawatts (MW). Evidente que, paralelamente aos estudos técnicos e de viabilidade econômica dos projetos, tivemos que estabelecer as formas de relacionamentos entre os países, uma vez que foi um tratado assinado há 15 dias em Manaus, entre o presidente Lula e Alan Garcia”. 

Muniz disse que o tratado é que vai ditar os termos legais para que se possa desenvolver o aproveitamento do potencial da região. “A primeira dessas usinas terá sua obra iniciada, no mais tardar, no começo do ano, com entrada em produção prevista para ocorrer a partir do final de 2016”. 

O presidente da Eletrobras afirmou que os estudos estão sendo desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada e que ainda falta definir a participação societária dos outros parceiros. “Tem vários rios diferentes naquela região com potencial para gerar energia e estamos analisando sempre com a parceria de empresas privadas, como a Norbert, Andrade, Cevix e vários outras empresas brasileiras”.

Esa notícia foi publicada no seguinte veículo de comunicação:

Agência Brasil

Ministério Público pede impugnação de registro da candidatura de Roriz

10 de julho de 2010

Agência Brasil

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (DF) entrou hoje (9) com um pedido de impugnação de registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele tenta voltar a chefiar o Executivo do DF depois de ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. 

Segundo a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar no último dia 7 de junho, são inelegíveis aqueles que renunciaram a mandatos “desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município”. Roriz renunciou no dia 4 de julho de 2007 e já havia representação contra ele desde o dia 28 de junho. 

A inelegibilidade é aplicada até oito anos depois do término da legislatura interrompida pela renúncia. O mandato de Roriz terminaria em 2010 e, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ele fica inelegível até 2018. 

Outro motivo alegado pelo procurador Renato Brill de Góes para a impugnação do registro é o não pagamento de multa de R$ 5 mil pela prática de propaganda fora do período permitido, aplicada por um juiz eleitoral do DF. A multa foi aplicada porque o candidato usou a internet para divulgar sua candidatura ao GDF. Roriz entrou com um recurso nesta semana para que a decisão seja revista pelo Tribunal Eleitoral do DF. 

Por meio de sua assessoria, Roriz informou que não há impeditivo legal para sua candidatura. Quanto à multa que corre na Justiça Eleitoral, o responsável pela área de comunicação da campanha o ex-governador, Paulo Fona, afirmou que o recurso ainda está em andamento, o que impediria a inelegibilidade por esse motivo. “Esse tipo de multa não torna inelegível [a candidatura de Roriz].”

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Agência Brasil