Posts de 10 de julho de 2010

PT vai trocar programa de Dilma outra vez

10 de julho de 2010

Estadão

AE – Agência Estado

O programa de governo da petista Dilma Rousseff protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será trocado outra vez. A nova versão deverá expurgar propostas marcadas pelo radicalismo, como os ataques aos meios de comunicação, que sobreviveram na segunda edição do plano. A decisão foi tomada para conter o ciclo de repercussão negativa aberto pela divulgação da primeira versão do programa, marcada por propostas radicais como o combate ao “monopólio da mídia” e taxação das grandes fortunas.

A terceira proposta contará com as sugestões de PMDB, PSB, PDT, PCdoB, PSC e outros partidos da aliança e terá mais cara de programa de governo, de acordo com um dos coordenadores da campanha de Dilma. Por isso, evitará entrar em assuntos como o controle social da mídia, que emergiu das resoluções aprovadas pelo 4.º Congresso do PT.

Um dos coordenadores da campanha de Dilma, o deputado estadual Rui Falcão (PT), disse que não há nenhum problema em fazer mais uma substituição do programa na Justiça Eleitoral. O primeiro programa registrado pelo PT no TSE, na segunda-feira, tinha 19 páginas com resoluções do 4.º Congresso do partido, realizado em fevereiro. Todas as páginas foram rubricadas por Dilma e pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Publicada por:

Estadão

”Lula quer Dilma no poder para seguir mandando”, diz fundador do PT

10 de julho de 2010

Estadão

Hélio Bicudo Ex-deputado federal e vice-prefeito de SP na gestão petista

Adriana Carranca – O Estado de S.Paulo

Fundador do PT, deputado federal pelo partido, vice-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy, candidato ao Senado e a vice de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa ao governo paulista, o advogado Helio Bicudo apoia publicamente a candidata do PV à Presidência, Marina da Silva, nas eleições desse ano. “Lula quer Dilma Rousseff no poder para continuar mandando no País”, dispara, sobre a candidata petista.

Afastado do PT desde o escândalo do mensalão, em 2005, o jurista classifica o governo de “autoritário”, acusa o presidente Lula de “mirar mais no poder pessoal do que nos objetivos do partido”, diz que o Congresso e o Judiciário estão desmoralizados e defende a alternância de poder como indispensável ao estado democrático. “José Serra (PSDB) é um homem competente, mas Marina Silva expressa de forma melhor o ideário de um Brasil igual para todos.”

Aos 88 anos, à frente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, Bicudo tem página no Facebook e escreve de próprio punho as notas que publica no Twitter, onde tem 618 seguidores. Nesta entrevista, o jurista fala da mágoa com o partido que ajudou a criar e onde militou por 25 anos. E diz por que, embora ligado aos movimentos sociais da Igreja Católica, seu voto irá para a candidata evangélica.

Marina Silva. “Conheci a Marina como senadora, quando nós organizamos um tribunal para julgar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará. Ela deu um voto que realmente me emocionou. Mais tarde, num segundo tribunal da terra, em Curitiba, mais uma vez mostrou seu compromisso com os mais pobres. O fato de ser evangélica não muda em nada o meu apoio. Ter uma religião é um caminho importante no traçado da nossa vida. Sou católico praticante e tenho colhido bons frutos dessa fé. Mas, cada um deve encontrar seu credo.

Acho José Serra um homem competente. Plínio (Arruda Sampaio, candidato pelo Psol) é meu amigo e um homem de grande valor, que deixa tudo de lado para atender ao interesse público. Mas, Marina Silva expressa o ideário de um país onde todos são iguais, comprometido com os direitos humanos, não só relacionados à pessoa, mas ao meio ambiente.”

Reforma Agrária. “Sou contra a criminalização dos movimentos sociais. Posso estar enganado, mas para mim o MST é o único movimento de massas ainda válido. A gente não sabe até que ponto eles estão envolvidos com o governo federal, mas criminalizar um movimento popular é ir na contramão dos direitos humanos. E acho que Marina não faria isso. Hoje, o MST sabe que não é com a invasão de terras que vão conseguir a reforma agrária, mas com a industrialização do que eles produzem nos assentamentos. E Marina é a pessoa certa para uma política agrária eficiente.”

Partido dos Trabalhadores. “Não estou no PT desde 2005. Retirei a filiação porque entendi que o PT não cumpria mais o seu ideário. O que primeiro me advertiu sobre a mudança do partido foi a carta aos brasileiros (documento assinado durante a campanha presidencial de 2002) em que o Lula entregava-se ao neoliberalismo. Veio o mensalão, amoral e antiético. É um equívoco achar que não se pode governar com a minoria, porque Lula podia pressionar o Congresso com o povo. Como diz que não sabia? Lula manda no PT. Esse é um problema. Numa democracia, ninguém pode mandar num partido, se não a sua base. Mas, no Brasil, os partidos têm direção e não base. Ao pedir desligamento do PT, sequer recebi resposta. Ajudei o partido até o fim! Não conta?”

Lula. “É autoritário. Mira mais o poder pessoal do que os objetivos do PT. Me afastei dele. O eixo desse afastamento foi a sindicância interna feita por mim no PT, que enquadrava Roberto Teixeira, compadre de Lula e ele não perdoa ninguém.”

Ficha Limpa. “É uma vergonha. A Constituição diz que se deve olhar a vida pregressa do candidato. Mas, a lei resumiu isso a um processo criminal. Vamos continuar tendo bandidos na política. Veja os envolvidos no mensalão. Foram denunciados pelo Procurador-Geral da República. Mas, pela lei, poderiam candidatar-se. E duas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Eleitoral já como a lei será interpretada. Ou seja, não será aplicada. Quando um Presidente da República nomeia 9 Ministros do STF, não há como garantir independência. Nenhum dos planos de governo, aliás, contempla o acesso à Justiça.”

Publicada por:

Estadão

Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma

10 de julho de 2010

Estadão

O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.

Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.

“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou.

Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”.

“Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda”, afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.

Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. “Não temos alternativa”, disse. “É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato.”

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por “forças de direita” nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas. “A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nestes oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar”, argumentou.

O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeconômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após aquela vitória de Lula, as relações ficaram estremecidas.

Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses de convênios federais. PSDB e DEM acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público. “Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém”, enfatizou Stédile.

Pragmatismo. O apoio informal a Dilma – que assegurou que não vai tolerar “atividades ilegais” do movimento -, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.

Publicada por:

Estadão

Lei eleva rombo do INSS a R$ 118 bi

10 de julho de 2010

Estadão

Se nos últimos 10 anos todos os benefícios fossem reajustados pelo salário mínimo, como prevê a LDO, gastos chegariam a 9,3% do PIB

Rafael Moraes Moura e Rui Nogueira – O Estado de S.Paulo

O rombo na Previdência Social pode aumentar ainda mais com a aprovação da emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que indexa os reajustes dos benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo. Se a emenda estivesse valendo de 1998 a 2008, o déficit saltaria de R$ 48,5 bilhões – valor próximo ao estimado para este ano – para estratosféricos R$ 117,9 bilhões, aponta estudo do próprio Congresso Nacional.

Em 2008, as despesas com os benefícios do INSS (urbanos e rurais, sem considerar os assistenciais com idosos e deficientes), que foram de R$ 199,5 bilhões, chegariam a R$ 269 bilhões. Os dados são do estudo Salário mínimo e reajustes dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, elaborado pela consultora legislativa Sandra Cristina Filgueiras.

Com o impacto, analisa a autora, as despesas deixariam o patamar de 6,9% do PIB para atingir 9,3%. “Há um preconceito contra discutir essa questão, ninguém quer debater, mas é preciso tocar na ferida. O lobby dos aposentados é forte, é uma população que tem uma base eleitoral crescente e ninguém quer se voltar contra ela. O trabalho mostra que eles não tiveram perdas reais”, disse Sandra ao Estado.

Hoje, os benefícios da Previdência com valor mínimo (piso) são reajustados conforme o aumento do salário mínimo, enquanto os benefícios acima do piso têm como base o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a emenda de Paim acoplada e aprovada na sessão de anteontem, depende de sanção do presidente Lula, como mostrou o Estado em sua edição de ontem.

“O impacto negativo da vinculação generalizada dos benefícios ao salário mínimo sobre as contas da Previdência Social não seria desprezível (…) Corresponderia a um adicional de recursos da ordem de 2,4% do PIB”, lembrou a autora. No estudo, a consultora diz que indexar os benefícios da Previdência Social não significa necessariamente “atender ao segmento mais pobre da população”. Ela trabalhou com números de 2008, mas o impacto nas contas deste ano – em torno de R$ 47 bilhões – é semelhante porque o déficit previsto para 2010 é próximo ao de 2008. O número de aposentados com benefício acima do piso passa de 8 milhões. As centrais sindicais já estão se mobilizando para garantir que o salário mínimo aumente de R$ 510 para R$ 570.

Críticas. “Quero conversar com ela (a autora do estudo) e mostrar que a Previdência não tem déficit”, disse ontem ao Estado o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. Segundo Martins, o presidente Lula não deve vetar a emenda por “compreender a necessidade” dos aposentados. Além disso, acrescentou, o dinheiro dos reajustes retornaria para a economia, já que “o aposentado é a única pessoa que vai receber o aumento, gastar numa farmácia e no mercado”. “Ninguém vai guardar”, afirmou.

O presidente da Cobap esteve ontem no lançamento oficial da candidatura de reeleição de Paulo Paim, em Porto Alegre (RS), mas negou que houvesse intenções eleitoreiras.

O senador considerou as críticas à indexação um “terrorismo deslavado” e negou que a emenda comprometa as finanças públicas. Ao longo do mandato, Paim apresentou uma série de propostas para “repor o poder de compra dos aposentados e do salário mínimo”.

Publicada por:

Estadão

Ministério Público Eleitoral pede a cassação do registro de 11 candidatos no DF

10 de julho de 2010

Correio Braziliense 

O TRE tem até 5 de agosto para julgar os casos separadamente 

Ana Maria Campos

A quatro dias do prazo final para as impugnações, 12 concorrentes das próximas eleições estão sob risco de não prosperar. O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, deu entrada ontem em 11 ações em que contesta a regularidade de candidaturas, entre as quais a do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) — a 12ª ação foi protocolada por um adversário do deputado Benício Tavares (PMDB). Como o político que governou o Distrito Federal quatro vezes, outros cinco nomes foram enquadrados pelo Ministério Público Eleitoral nas vedações previstas na Lei da Ficha Limpa. Condenado por abuso de poder econômico na campanha de 2006, o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) está entre os que tiveram a candidatura impugnada ontem. 

O processo contra Roriz vai tramitar junto com a representação apresentada na última quinta-feira pelo candidato Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSoL, também pelo fundamento de que o ex-governador está inelegível. Renato Brill sustenta que a Lei da Ficha Limpa veda a participação nas eleições de políticos que renunciaram ao mandato parlamentar como forma de escapar de processo de quebra de decoro, como ocorreu com Roriz, em 2007.

No primeiro ano no Congresso, o então senador deixou o cargo porque havia um clima político favorável à cassação de seu mandato por conta do vazamento de uma conversa telefônica, interceptada durante a Operação Aquarela, em que discutia com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklim de Moura a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino. Na época, o PSoL entrou com uma representação contra Roriz alegando suspeita de negócios espúrios. Roriz, no entanto, sempre sustentou que se tratou de um negócio privado, um empréstimo para compra do embrião de uma bezerra da Universidade de Marília.

Na avaliação de Renato Brill, Roriz não atende a todas as exigências para elegibilidade. Os advogados do ex-governador sustentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apontar a inconstitucionalidade da regra sob o entendimento de que a Lei do Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar, fundamentom básico do Direito Penal. O procurador regional eleitoral contesta: “A inelegibilidade não constitui pena. Nada mais é do que um conjunto de causas que impedem ou permitem o registro de determinada candidatura”.

Na ação, Renato Brill aponta ainda outro motivo para a suposta inelegibilidade de Roriz. O ex-governador deve à Justiça Eleitoral R$ 5 mil decorrentes de uma multa por propaganda extemporânea relacionada à veiculação de notícias na internet antes do prazo autorizado pela legislação eleitoral — a partir de 6 de julho. O Ministério Público pede ainda que o ex-governador retifique algumas supostas irregularidades na documentação apresentada na hora do registro. Por meio do assessor de imprensa, Paulo Fona, Roriz disse ontem que confia na Justiça. “Não tenho nenhum impedimento legal para não ser candidato. Os meus adversários continuam brigando no tapetão ao invés de irem às ruas à procura de votos. Sou candidato e minha candidatura é constitucional”, afirmou.

A Ficha Limpa é motivo de contestação de candidatos, como Weber Magalhães (PSDB), Aguinaldo Lélis (PP) e Tiago Mendes Vieira (PHS), que tiveram contas de suas passagens pelo governo reprovadas pelo Tribunal de Contas. Outros concorrentes, como Rodrigo Dantas (PSTU), que disputa o governo, não conseguiram comprovar a desincompatibilização de cargo no Executivo no prazo de seis meses antes da eleição. Mesmo problema enfrenta o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Em 3 de abril, quando deveria estar liberado de função, o deputado exercia a função de governador em exercício.

Publicada por:

Correio Braziliense