Posts de 8 de julho de 2010

A estupidez dessa mulher não tem limites

8 de julho de 2010

Prosa e Política

Publicado por Adriana Vandoni

(Giulio Sanmartini) O programa de governo petista que foi entregue no TSE, prevê assuntos polêmicos como, a tributação de grandes fortunas e redução de jornada de trabalho.

O fato causou uma certa confusão, então os assessores petistas da candidata, deram a surrada desculpa que faz parte de seu estoque: “tanto ela quanto o presidente do partido e coordenador de sua campanha, José Eduardo Dutra, assinaram a versão radical de programa de governo entregue ao TSE na segunda-feira sem ler nem sequer uma linha do que estava escrito”. Na versão da campanha, a displicência teria ocorrido por causa da pressa da candidata em assinar ‘pacotes de papéis’ sobre a inscrição da chapa na Justiça Eleitoral antes de embarcar para São Paulo.

O candidato à Presidência do PSDB, José Serra, disse ter achado “incrível” a versão de que sua adversária, tenha assinado uma versão do programa de governo dela sem ter “dado uma olhada naquilo”.

Para agravar esse “imbróglio”, vale lembrar que Dilma deu aval por escrito, colocando sua rubrica página a página, ao programa.

Não é difícil de imaginar os danos que uma irresponsável desse tope, pode causar ao país, caso venha, num cataclismo, a sentar-se no Palácio do Planalto.

(*) Texto de apoio: João Domingos

Esse post foi publicado no seguinte veículo de comunicação:

Prosa e Política

 

A estúpida busca pela liderança regional

8 de julho de 2010

João Bosco Leal

A imprensa divulgou que, entre 2004 e 2010, a sociedade brasileira teve um prejuízo de R$ 7 bilhões só com acordos de integração energética com os países vizinhos, promovidos pelo atual governo. Essa perda sofrerá um acréscimo de mais R$ 13 bilhões até o ano de 2023, quando totalizará R$ 20 bilhões. Certamente, essa sociedade gostaria de entender o porquê de tantos prejuízos com os vizinhos em um único setor, o energético, se além desse, o Brasil já tem feito muitas concessões em diversas outras áreas do relacionamento comercial no Mercosul.

Tudo indica, pelas informações divulgadas, que a relação entre o Brasil e esses países tem sido, no atual governo, de pai para filho. Tanto que o Brasil permitiu a nacionalização de ativos da Petrobrás pela Bolívia, que pagou a metade do que valiam, e a revisão do contrato da compra de gás que a empresa tem com o país.

Lula aceitou a perda de patrimônio do Brasil e de brasileiros, sem qualquer questionamento ao “companheiro” Evo Morales. O novo acordo, negociado entre Lula e Morales, renderá, para a Bolívia, US$ 1,2 bilhão até o ano de 2019, além do efeito retroativo, que obrigou a Petrobrás a um desembolso de US$ 480 milhões em favor da estatal boliviana de petróleo YPFB, e nos obriga a pagar por determinado volume de gás, utilizado ou não.

O tratado firmado por Brasil e Paraguai em 1973 previa a construção de Itaipu com recursos 100% brasileiros e a hidrelétrica pertenceria aos dois países. Em troca, toda a energia não utilizada pelo país vizinho seria vendida ao Brasil por um preço já estabelecido, de acordo com valores internacionais de energia, e corrigido pelos mesmos padrões. O Paraguai utiliza somente 8% da energia produzida por Itaipu, e vende os outros 42% ao Brasil.

Em campanha política, concorrendo à presidência da república daquele país, o “companheiro” Fernando Lugo declarava que, se eleito, iria exigir a revisão do acordo para a elevação dos preços de venda de energia ao Brasil. Eleito, o “companheiro” cobrou e Lula aceitou alterar os valores pagos ao Paraguai, de US$ 120 para US$ 360 milhões por ano, além de iniciar a construção, custeada por Itaipu, de uma linha de transmissão de energia em território paraguaio, ligando Itaipu à capital Assunção.

Após o “apagão” elétrico ocorrido no ano passado, ao invés de investir na melhoria e modernização da interligação de nossas linhas de transmissão, e aceitando palpites dos “verdes” do Brasil e do exterior contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro passou a adquirir energia elétrica da Venezuela, por acordo celebrado com o “companheiro” Hugo Chávez, para o reforço do fornecimento à região Norte do país, exatamente a que será atendida por Belo Monte.

Em viagem a Cuba, o presidente Lula declarou que o Brasil tem muito interesse no progresso daquele país e, portanto, financiará para eles obras de infraestrutura, como aeroportos e hotéis. Todas essas atitudes para com os países da América Latina, dizem os especialistas, é em função da pretensão de nosso presidente de fazer com que tanto ele quanto o Brasil se tornem líderes regionais.

E o Brasil, presidente Lula? Tenho lido declarações de membros de seu próprio governo, de que não seria “prudente” crescermos mais de 5,5% ao ano, pois não temos infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária para isso. Também não possuímos, senhor presidente, infraestrutura em diversas áreas, como na da saúde e da educação. Brasileiros estão morrendo soterrados por não terem onde morar, tendo que construir seus barracos na base de morros que anteriormente haviam sido depósitos de lixo, sem nenhuma atitude contrária do governo.

Para sermos líderes dessa região, senhor presidente, basta entender que a população conjunta de todos esses países é menor do que a metade da população brasileira e, portanto, já somos muito mais interessantes, comercialmente, do que qualquer um destes. Isso já nos coloca naturalmente como líderes. Comparado a estes países, também o somos em diversos outros setores, como no do agronegócio, industrial e do comercio, tanto interno quanto externo, e, portanto, líderes nós já somos, não precisamos procurar ser.

Comércio se faz com os que precisam e podem comprar, e não com os que só podem vender. E ajuda, senhor presidente, nós podemos e devemos, sim, dar aos vizinhos e parceiros, mas a partir do momento em que a nossa população estiver totalmente atendida em, no mínimo, saúde, educação, moradia e segurança, coisa que, com certeza, está muito longe de ser.

Publicado por: A Crítica ; A Tribuna News ; Alerta Total ; Campo Grande News ; Dourados News ; Jornal Bandeirantes NewsJornal Dia Dia ; Ponto de Vista ; Prosa e Política ; Revista Veja Brasil ; Web 10

Governo poderá gastar com mais liberdade em 2011

8 de julho de 2010

Estadão

EDNA SIMÃO – Agência Estado

Para gastar com mais liberdade e menos fiscalização, o governo federal fez uma pequena manobra no relatório do Orçamento de 2011. O texto-base no orçamento do próximo ano foi aprovado hoje pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). O artifício inserido no relatório possibilitará que Petrobras e Eletrobras – empresas que capitaneiam boa parte dos investimentos estatais – fiquem fora da aplicação de tabelas oficiais, utilizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar irregularidades. Além disso, permitirá que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 sejam contratadas sem o cumprimento da Lei de Licitações, a Lei 8.666. O orçamento precisa ser aprovado até o dia 17 no plenário do Congresso Nacional.

Hoje, várias alterações foram feitas no relatório do senador Tião Viana (PT-AC) para garantir a aprovação do texto na comissão. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que os pleitos do governo para atender estatais como Petrobras e sistema elétrico, assim como para agilizar as obras da Copa do Mundo, foram atendidos, mesmo com a alteração da redação de alguns artigos.

O TCU defendia e conseguiu alterar o artigo 127, que estabelecia que somente obras e serviços contratados com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos ao cumprimento de tabelas oficiais – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro). A Petrobras e a Eletrobras seriam beneficiadas porque o regime de licitação é regulado pelo Decreto 2.745/98. O TCU era contra porque a medida limita a fiscalização das contratações das estatais. Isso porque, neste caso, seria seguida uma tabela específica que dificulta a constatação de supervalorização de preços.

O artigo foi alterado, mas uma maquiagem da base aliada “plantou” em outro trecho do relatório a liberdade desejada pelas estatais. Foi colocado no texto que não teriam que cumprir as tabelas oficiais os itens de montagem industrial ou que não sejam considerados como de construção civil. Com isso, segundo Machado, a Petrobras poderá construir plataformas e refinarias sem cumprir os preços da Sicro e Sinapi. Já a Eletrobras poderá o mesmo na construção de usinas. “Petrobras e o sistema elétrico vão ficar de fora”, afirmou.

Mesmo o TCU alegando que não haverá mudanças na fiscalização das estatais, Machado afirmou que as empresas só conseguiam ter tratamento específico para fiscalização de preços de determinados produtos se ganhassem liminares na justiça. Agora isso não será mais necessário.

No caso das obras para a Copa do Mundo, elas também não precisarão cumprir as regras da Lei de Licitações. Isso porque o regime de empreitada, que será usado para contratação de obras da Copa, não está sujeito a essa legislação. “Estamos resolvendo um problema para a Copa do Mundo. Mas isso não significa que não haverá fiscalização. Vamos fazer tudo o que precisa ser feito. Nós vamos fiscalizar. O TCU vai entender agora o papel dessa Casa. Antes nos escondíamos atrás do TCU”, frisou Machado.

Essa notícia foi publicada no seguinte veículo de comunbicação:

Estadão

Câmara aprova reajuste de até 46% nos salários de funcionários do Senado

8 de julho de 2010

Agência Estado

Proposta ainda depende de sanção do presidente da República

Denise Madueño e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

BRASÍLIA – Com as galerias do plenário tomadas por servidores, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o reajuste de até 46% nos salários dos funcionários do Senado, continuando o clima de festa e de euforia verificado nestes três meses antes das eleições e reforçado na noite de terça, com a aprovação da proposta de emenda constitucional criando o piso salarial para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros. As duas sessões que aprovaram os projetos foram comandadas pelo candidato à vice-presidente da República na chapa da candidata petista, Dilma Rousseff, e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele foi muito aplaudido pelos beneficiados das propostas.

O reajuste dos servidores do Senado contempla 6.630 servidores, 3.300 concursados, 1.300 nomeados sem concurso e 2.030 aposentados. No caso dos policiais, o piso será nacional e beneficiará todos os integrantes das carreiras. O projeto do Senado terá um impacto de R$ 217,7 milhões só neste ano e de quase meio bilhão no próximo ano: R$ 464 milhões.

Pela proposta, que segue para sanção do presidente da República, os auxiliares de segurança e os gráficos, um contingente formado por funcionários que exercem suas funções há cerca de 30 anos e com escolaridade no ensino fundamental, tiveram os aumentos maiores. Os salários em torno de R$ 9,4 mil vão saltar para R$ 13,7 mil, um reajuste de 46%.

Carreiras cuja exigência é o nível médio, como os técnicos de informática, o aumento foi de 27%. Os salários vão de R$ 10,7 mil para R$ 13,6 mil para o nível inicial, e de R$ 14 mil para R$ 16 mil para o final de carreira, com um índice de reajuste de 14%. A categoria de analista para a área de comunicação social, que exige formação de nível superior, teve reajuste porcentual menor que a dos auxiliares, mas os salários ficam maiores do que os dos deputados e dos senadores, de R$ 16.512,00. A faixa do nível inicial de carreira pulou de R$ 15,7 mil para R$ 18 mil, com 15% de reajuste, e a final, de R$ 17,2 mil para R$ 20,2 mil, 17%.

Em poucos minutos, os deputados incluíram o projeto na pauta e o aprovaram. A votação só não foi mais rápida porque o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) exigiu o cumprimento do regimento que obriga votação nominal, com o registro no painel eletrônico, para incluir a proposta em regime de urgência na pauta. “Esse é o maior exemplo do peso de segmentos dos servidores públicos, fazendo pressão sobre os deputados no processo decisório em Brasília”, afirmou Madeira. Ele foi vaiado pelos servidores nas galerias quando pediu votação nominal e exigiu que houvesse quórum para votar o projeto.

Publicada por:

Agência Estado

Serra diz que acabará com ‘praga do apadrinhamento’

8 de julho de 2010

Estadão

CAROLINA FREITAS – Agência Estado

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu hoje que, se eleito, extinguirá da administração federal a prática do apadrinhamento, que, para ele, tornou-se frequente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos colocar os bons comandando, não os apadrinhados. Essa é uma praga na área da saúde, que precisamos combater para não virar epidemia”, afirmou a uma plateia de cerca de 70 profissionais de saúde reunidos na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na capital paulista.

Serra citou como exemplo de loteamento de cargos a escolha de diretores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Um integrante do PT perdeu a eleição, foi para a Anvisa e agora saiu para disputar a eleição”, disse o candidato, em entrevista após o encontro. “Virou um ponto de estacionamento de político desempregado. É um absurdo. É brincar com a saúde da população.”

A administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) também virou alvo do tucano. “Os Correios estão aí, batendo cabeça, por causa de loteamento político. Era uma empresa eficiente que está degringolando por causa do loteamento.” Segundo Serra, dar cargos a apadrinhados é “privatizar o Estado”, pois faz a máquina atuar a favor de interesses pessoais. “O que eu quero é estatizar o Estado. Aquilo que é público não deve pertencer a um partido ou facção.”

O tucano não soube explicar como fará essa reforma na direção de entidades ligadas ao governo federal. “Isso eu vou ter de examinar melhor. Chegando lá a gente vai ter de ver. Mas, pode crer, no meu governo não vai ter loteamento de cargos como há hoje”, prometeu.

Aos profissionais da saúde, Serra garantiu que, se eleito presidente, promoverá cursos de formação. “Nos próximos quatro anos, nós vamos formar 500 mil técnicos de enfermagem no País todo”, disse, sob aplausos.

O programa de qualificação seria feito em parceria com entidades de enfermagem e instituições públicas e privadas de saúde. “A saúde pode avançar muito com o dinheiro que se tem”, afirmou.

Multa

José Serra não comentou a multa que recebeu da Justiça por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que o candidato pague R$ 5 mil e o PSDB baiano R$ 7,5 mil por levarem ao ar na Bahia inserções em que Serra diz: “Ainda tem muita coisa para fazer e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode mais.”

Publicada por:

Estadão