Posts de 6 de julho de 2010

Fiscalização inclui oito nomes na lista suja do trabalho escravo

6 de julho de 2010

Agência Brasil

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Trabalho atualizou a chamada lista suja do trabalho escravo e incluiu oito novos empregadores, flagrados pela contratação e manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. A nova lista tem 152 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de 15 estados brasileiros.

No total, 104 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Dois oito empregadores incluídos, seis são do Tocantins e dois do Piauí. O Pará continua liderando o ranking, com 40 empregadores na lista do trabalho escravo, seguido pelo Maranhão, com 20 nomes.

Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas. O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração e casos de reincidência. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Em relação à lista anterior, de janeiro deste ano, 14 empregadores foram excluídos da relação, após terem cumprido as exigências trabalhistas e não reincidirem na exploração de mão de obra análoga à escravidão.

Para que empregador tenha o nome excluído do cadastro, é necessário que, por dois anos, contados a partir da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Consulte aqui  a lista suja do trabalho escravo.

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Agência Brasil

Ministério Público quer excluir servidor público de assentamento

6 de julho de 2010

Último Segundo

Procuradores pedem que lotes recuperados sejam redistribuídos entre famílias rurais que se encaixem no perfil de beneficiários

Agência Estado

O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a excluir de seus projetos de assentamentos todos os servidores públicos que constem como beneficiários da reforma agrária e ainda não possuam o título definitivo de propriedade. Na ação, os procuradores também pedem que os lotes recuperados sejam redistribuídos entre famílias de trabalhadores rurais que se encaixem no perfil de beneficiários da reforma agrária.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que apurou a existência de funcionários públicos cadastrados como beneficiados em assentamentos da reforma agrária, observa que o decreto que regulamenta a distribuição de terras do programa nacional de reforma agrária, além de normas de execução do próprio Incra, vedam expressamente a participação de servidores na seleção de beneficiários do programa.

Na ação, o procurador argumenta que “se o Poder Público desapropria um imóvel para doação a um servidor público, certamente estará desviando da finalidade constitucional e legal da reforma agrária, prejudicando, ao mesmo tempo, o patrimônio público e o direito à terra de milhões de agricultores brasileiros sem-terra que permanecem desamparados em seus direitos humanos constitucionais.”

Segundo o MPF-AC, “o Incra informou que existem inconsistências quanto aos critérios de elegibilidade na seleção e classificação dos beneficiários da reforma agrária no âmbito da Superintendência local, tendo, inclusive, identificado 2.649 servidores públicos federais, estaduais e municipais participantes do citado programa”. A ação corre na 2ª Vara da Justiça Federal no Acre.

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Último Segundo

Dilma defende reeleição e diz ser contra mandato de cinco anos

6 de julho de 2010

Último Segundo

Posição vai contra tese defendida pelo rival tucano José Serra, que já disse ser favorável a um mandato único de cinco anos

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

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  • A candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, defendeu o instituto da reeleição para a Presidência da República na tarde desta segunda-feira, durante almoço com empresários em São Paulo. A posição contraria a visão de seu principal adversário na corrida presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB), que já fez defesa aberta da adoção de um mandato de cinco anos sem reeleição.

    “Sou a favor da reeleição. Não tinha muita clareza sobre isso, achava melhor não ter, antes de entrar no governo”, disse Dilma. Ela citou como exemplo o fato de o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido superior ao primeiro.

    Questionada sobre a possibilidade de, se eleita, abrir mão da reeleição para que Lula possa voltar em 2014, Dilma esquivou-se. ”Quando chegar a hora a gente discute isso.” Segundo ela mesma, a resposta foi uma saída à “mineira” para uma pergunta espinhosa. “Dei uma resposta como mineira porque não se sabe o que vai acontecer até lá. Acho que em 2013 você já pode me perguntar”, ironizou.

    Dilma disse também ser contrária à mudança do mandato de quatro para cinco anos. “Estou pleiteando ser presidente da República em um mandato que começa em 2011 e termina em 2014. Acho que não é bom ficar mudando mandato no meio do jogo, não. Deixa ele ser de quatro anos que está bom”, afirmou.

    A posição de Dilma contraria também declarações feitas no passado por Lula, que já foi defensor do mandato único. Mais recentemente, entretanto, o presidente passou a defender a reeleição, sob o argumento de que quatro anos é pouco para construir uma obra estruturante. Na semana passada, em encontro com o colega italiano Silvio Berlusconi, Lula também disse não se incomodar em trabalhar para reeleição de sua candidata. Afirmou que se contenta em ser “cabo eleitoral pela segunda vez”.

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    Último Segundo

    “Nós não tínhamos plano B”, diz tucana sobre aliança Serra-Roriz

    6 de julho de 2010

    Folha.com

    FILIPE COUTINHO – DE BRASÍLIA

    A candidata ao Senado pelo PSDB do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, disse nesta segunda-feira que o apoio do partido à candidatura ao governo por Joaquim Roriz (PSC), ameaçado pelo Ficha Limpa, aconteceu porque o partido não tem um “plano B”.

    “A eleição aqui ficou polarizada e outro lado foi com a Dilma Rousseff (PT). Então a gente ficou com o Roriz, que ofereceu apoio ao Serra desde o começo. Nós não tínhamos e nem temos um plano B”, disse Abadia.

    Segundo a candidata ao Senado, o PSDB não se constrange em fazer aliança com Roriz para conseguir um palanque forte para Serra. “Ele veio aqui e registrou sua candidatura. Quem vai decidir sobre o Ficha Limpa é a Justiça, então não há nada para se discutir sobre isso”, disse a tucana.

    Após quase deixar abandonar a aliança com Roriz durante o fim de semana, o PSDB decidiu nesta segunda-feira manter o apoio ao candidato. A chapa foi registrada minutos antes do prazo limite dado pela Justiça Eleitoral.

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    Folha.com

    Serra: uso da máquina tornará eleição mais difícil

    6 de julho de 2010

    Estadão

    CAROLINA FREITAS E LUCI RIBEIRO – Agência Estado

    O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje que as eleições deste ano serão mais difíceis para o seu partido do que as de 2006. Segundo o tucano, a dificuldade está em fazer frente a um esperado uso da máquina pública por parte do governo federal a favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. “Não diria que a eleição é mais custosa (que em 2006), mas é mais difícil por causa de toda a mobilização da máquina governamental em todo o País”, disse o tucano, em entrevista ao visitar a Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal), na capital paulista.

    O PSDB declarou hoje, no registro de candidatura, que a campanha de Serra terá teto de gastos de R$ 180 milhões, valor 120% superior ao reservado para a campanha de 2006, que foi de R$ 81,9 milhões. “É uma estimativa de gasto, mas não pode ser levada ao pé da letra, é teórica”, afirmou.

    Serra voltou a defender o candidato a vice-presidente da sua chapa, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), escolhido às pressas pelo partido aliado na semana passada. Questionado sobre o desconhecimento do eleitor acerca do nome do vice, o tucano reagiu: “E conhecem o Temer? E o vice da Marina, sabem quem é? Qual é o nome dele? Quem sabe aí?”, disse, em referência ao deputado federal e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, vice de Dilma, e ao empresário Guilherme Leal, vice de Marina Silva, do PV.

    Perguntado se confiaria o País a Indio da Costa caso deixasse a Presidência, Serra respondeu: “Olha, se eu o escolhi, é porque sim. Agora, vejam bem, eu tenho boa saúde. Não vamos aqui botar olho (gordo).”

    Serra fez questão de comparar a experiência nas urnas de Indio com a de Temer. “O próprio Michel Temer foi eleito praticamente na repescagem de votos. O Indio da Costa foi eleito com uma votação muito alta, já disputou quatro eleições e comandou uma batalha tão importante na vida política do Brasil, como o projeto Ficha Limpa”, ressaltou.

    Para mostrar confiança no vice, o tucano chegou a propor debates entre os candidatos a vice e provocou a candidata do PT. “Será que o vice da chapa PT-PMDB vai adotar o mesmo procedimento da candidata, que tem evitado não só debates, mas depoimentos, com a palavra livre, para dizer o que bem entende?”

    O candidato buscou não polemizar sobre a atitude de Indio da Costa, que contrariando a Lei Eleitoral pediu votos por meio da rede de microblogs Twitter. “Francamente, não vejo nenhum problema nisso”, afirmou.

    Patrimônio

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje o pedido de registro do candidato do PSDB José Serra a presidente da República. A coligação é formada pelo PSDB, DEM, PTB, PPS e PT do B.

    José Serra declarou ao TSE um patrimônio de R$ 1,4 milhão, incluindo uma casa no loteamento da Fazenda Campo Verde, em Ibiúna (SP), avaliada em R$ 61.069,81, e parte de uma área de 14.365 metros quadrados, em Atibainha, município de Piracaia (SP), terreno avaliado em R$ 44.414,25.

    O candidato a vice-presidente na chapa, Índio da Costa, declarou possuir um patrimônio de R$ 1,4 milhão.

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    Estadão