Posts de junho \30\UTC 2010

Leilão de energia das hidrelétricas será realizado no fim de julho

30 de junho de 2010

Agência Brasil

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil 

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar no dia 30 de julho o Leilão A-5, para contratação de energia elétrica proveniente de geração de hidrelétricas. A potência total gerada pelas quatro usinas será de 1.029,9 megawatts (MW).

De acordo com o edital, aprovado hoje (29) pela Aneel, as hidrelétricas constantes no leilão são a Garibaldi (SC), com potência de 177,9 MW, Colíder (MT), com 300 MW, Ferreira Gomes (AP), com 252 MW. A Aneel também aprovou a venda de energia da Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (AP), com 300 MW de potência, que já recebeu outorga da agência.

O preço-teto foi definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 133, R$116 e R$ 83 megawatt por hora para as hidrelétricas de Garibaldi, Colíder Ferreira Gome, respectivamente. O preço-teto da Usina de Santo Antônio do Jari é de R$ 100.

Agência Brasil

 

Investigação da CGU reforça denúncia de desvio de mais de R$ 100 milhões pelo governo do DF

30 de junho de 2010

Agência Brasil

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (29) um relatório que detalha o desvio de milhões de reais em processos de transferência de recursos federais ao governo do Distrito Federal (GDF) no período entre 2006 e 2009, especialmente nas áreas de saúde e obras. O primeiro relatório, divulgado em abril deste ano, já apontara a maioria desses problemas.

Só com superfaturamento e sobrepreço, o prejuízo para os cofres públicos ultrapassa R$ 50,5 milhões. Mais de R$ 22 milhões são referentes a obras executadas com recursos transferidos pelos ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional e aproximadamente R$ 23 milhões referem-se à compra superfaturada de medicamentos.

Na análise dos pagamentos indevidos feitos pelo GDF, que totalizaram R$ 51,5 milhões, R$ 40 milhões foram destinados ao pagamento de servidores que não são da área da segurança do DF. O dinheiro saiu do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e não poderia ter sido usado para este fim. Criado em dezembro de 2002, o fundo tem como objetivo assegurar recursos da União para despesas de organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF, além de prestar assistência financeira para serviços públicos de saúde e educação. Recursos do FCDF também foram usados, de forma irregular, para pagar servidores da Polícia Civil do DF cedidos a outros órgãos. Nesse caso, o desvio foi de R$ 27 milhões.

O relatório também identificou a retenção de recursos federais, que deveriam ter sido transferidos para a área de saúde do DF, em aplicações financeiras no Banco de Brasília. Dos R$ 320 milhões aplicados pelo governo federal entre 2006 e 2009, R$ 220 milhões ficaram parados no banco estatal controlado pelo GDF.

Dificuldades na execução de convênios e contratos de repasse totalizaram mais de R$ 43 milhões de prejuízos aos cofres públicos. Na área de licitações, foram detectadas irregularidades que somam aproximadamente R$ 15 milhões, na forma de restrição à competitividade e favorecimento. Só a área de saúde pode ter tido um prejuízo de R$ 12 milhões por causa dos problemas encontrados nos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e reformas de unidade de saúde.

O GDF geriu, ao todo, R$ 66,6 bilhões de reais no período analisado, sendo que quase metade (R$ 31,5 bilhões) proveniente de verbas de convênios e repasses firmados com a União ou de fundos constitucionais.

A investigação feita pela CGU atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito após a deflagração da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que revelou um esquema de corrupção no DF e levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

A CGU enviará o relatório aos órgãos federais de fiscalização e controle, assim como aos órgãos do GDF envolvidos nas análises. O documento também será entregue à Polícia Federal para servir de apoio às investigações que se seguiram à Operação Caixa de Pandora.

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Agência Brasil

Álvaro Dias diz que cabe a cúpula do PSDB resolver o problema do vice com o DEM

29 de junho de 2010

Agência Brasil

Marcos Chagas – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na véspera da convenção nacional do Democratas, o partido ainda negocia com o PSDB a vaga de vice-presidente na chapa do pré-candidato tucano à Presidência José Serra. Hoje, o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), convidado pela cúpula de seu partido para ocupar a vaga, deixou claro que cabe a quem o “convocou para esta missão” resolver o problema com o DEM, principal aliado dos tucanos.

“Você acha que alguém que recebe uma convocação nesses termos deve dizer que não aceita? Minha missão é atender a convocação. Estou aguardando conclusão de entendimentos e vou acatar a solução”, ressaltou o parlamentar ao ser perguntado sobre o assunto.

Tanto parlamentares do DEM quanto do PSDB evitam dar declarações públicas sobre o assunto. Álvaro Dias e o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disseram que, agora, cabe aos interlocutores dos dois partidos que negociam uma saída para a indicação do vice, tratarem publicamente do tema.

O senador tucano disse não acreditar que as divergências entre os dois aliados vá criar problema futuro para a campanha de Serra. Ele qualificou toda a controvérsia criada a partir do convite que lhe foi feito como “divergências de momento”. Álvaro Dias acrescentou que, qualquer decisão que seja tomada pela cúpula do PSDB e do DEM, não vai alterar a sua disposição de trabalhar pela campanha de José Serra.

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Agência Brasil

Pelo menos três partidos de médio ou grande porte ainda não se arranjaram

29 de junho de 2010

Correio Braziliense 

Com direito a tempo de TV e ainda sem alianças definidas, o PP e o PTB têm sido cortejados pelas legendas que carregam as principais candidaturas ao governo. O DEM também está solteiro, mas corre o risco de ser preterido por todo mundo 

Lilian Tahan

Na véspera de encerrar o prazo das convenções, quando praticamente todos os partidos arrumaram seus pares e montaram suas coligações, ainda há casos de legendas solteironas. Existem, pelo menos, três partidos de médio ou grande porte que não se arranjaram e ainda tentam, nos últimos instantes, definir ao lado de quem vão estar nas eleições de outubro. PP, DEM e PTB — o PPS se resolveu ontem à noite — são as siglas que deixaram para a última hora a definição das alianças. Todas têm certo tempo de televisão, dote levado em conta pelas coligações já definidas, que disputam o apoio dos remanescentes. Dos três, PP e PTB são bastante cobiçados, enquanto o DEM está mais para ser aquele que cobiça. 

O interesse é tanto maior quanto mais atrativos tiver o partido desimpedido. O PP, por exemplo, tornou-se cobiçado entre os três principais grupos políticos com candidato ao governo. Já foi sondado por Joaquim Roriz (PSC), com quem chegou perto de se entender na semana passada. A composição estava encaminhada. E, na quinta-feira, quase houve a confirmação de uma aliança. Roriz tratou pessoalmente do assunto. Recebeu em sua casa, no Park Way, o deputado federal Robson Rodovalho. O bispo é tido como uma aquisição importante porque lidera uma legião de seguidores da Igreja Sara Nossa Terra, potenciais eleitores. Além disso, a legenda possui 1 minuto e 30 segundos de tempo de televisão.

Prioridade

Apesar de Rodovalho ter demonstrado interesse na coligação de Roriz, os dois não conseguiram consolidar as negociações. Faltava combinar com a executiva do partido, comandada no Distrito Federal pelo distrital Benedito Domingos. Ao mesmo tempo em que conversou com o grupo de Roriz, o PP ouviu a proposta do DEM de Alberto Fraga. O argumento do deputado federal — que insiste em ser candidato ao governo mesmo sem opção de apoiadores — para convencer Rodovalho é a vaga ao Senado Federal. Proposta igual à do grupo de Roriz. A diferença, Fraga explica: “Lá, ele vai ser a segunda opção, com menos força. Aqui é a prioridade”. Maria de Lourdes Abadia (PSDB) é a principal candidata ao Senado na chapa rorizista.

Mas o interesse do DEM não foi correspondido. Agora, quem tenta arrematar o PP são os petistas, que transferiram ao PMDB de Tadeu Filippelli a missão de convencer os pretendentes. “Estamos aguardando um posicionamento da direção do partido. Não me espantarei se a orientação for em direção ao PT. Em dois terços dos estados, foi o que ocorreu”, disse Bispo Rodovalho. Nesse caso, ele sairia candidato à reeleição na Câmara dos Deputados e a sigla ganharia uma segunda suplência, ou na vaga de Cristovam Buarque (PDT) ou na de Rodrigo Rollemberg (PSB). A primeira suplência nos dois casos ficou com o próprio PT.

Solidão

O PTB também está em busca de um parceiro. Fez uma aposta errada. Investiu na possibilidade da candidatura de Rogério Rosso, o que não ocorrerá com a decisão oficial do PMDB de marchar ao lado do PT. Agora, os petebistas flertam com outros partidos. O PSDB tentou negociar o embarque do PTB na coligação de Roriz. Sem acordo por enquanto. O PT está na mesma investida. Como o senador Gim Argello desistiu da candidatura tanto ao Senado quanto ao governo, os termos da negociação estão mais simples.

Quem corre o risco de terminar sozinho é o DEM, que tem como patrimônio três minutos preciosos de televisão. Desgastado em função da Caixa de Pandora, o partido está sem rumo. Afirma que vai ter candidatura própria, a de Fraga, mas ainda não tem a confirmação de apoio nem mesmo dos nanicos. Tenta fechar acordo com o PTN, o PSL e o PTC.

Calendário

As coligações e as candidaturas têm de ser referendadas pelos partidos até amanhã

Os nomes dos candidatos devem ser registrados no Tribunal Regional Eleitoral em 5 de julho

A campanha eleitoral começa oficialmente em 6 de julho

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Correio Braziliense 

Intevenção federal entra na pauta de julgamentos do STF desta semana

29 de junho de 2010

Correio Braziliense

O pedido de intervenção federal no Distrito Federal deverá ser julgado nesta quarta-feira (30/6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a expectativa é que aconteça antes do período de recesso judiciário. A intervenção foi ajuizada, em fevereiro deste ano, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

O procurador encaminhou o pedido após a deflagração da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema de propina no Governo do Distrito Federal (GDF). Gurgel defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no DF.

Em maio deste ano, o ministro e relator do processo, Cezar Peluso, deu um prazo para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentasse informações depois que a Procuradoria-Geral da República especificou a intervenção no âmbito do Poder Legislativo. Entretanto, durante a tramitação do processo, a CLDF realizou eleições indiretas, que elegeram o Rogério Rosso como o governador da cidade.

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Correio Braziliense

 

MPF alerta para riscos em mudança no Código Florestal

29 de junho de 2010

Estadão

MARIÂNGELA GALLUCCI – Agência Estado

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) especializados em direito ambiental alertaram hoje que se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas. Eles também disseram que as populações que vivem em áreas vulneráveis poderão ficar ainda mais expostas a situações de risco, como os recentes desastres naturais ocorridos neste ano.

Numa nota técnica encaminhada hoje ao Congresso, os membros da 4a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, especializada no assunto, advertiram para os riscos decorrentes da exclusão de ambientes atualmente caracterizados como de preservação permanente, como topos de morros, montes, montanhas e serras: “Essas áreas são especialmente relevantes para garantir a estabilidade das encostas, o que as torna de extrema importância para o bem-estar da população tendo em vista os desastres envolvendo deslizamento de encostas em época de chuvas, como verificado durante todo o verão de 2010 em diversos Estados.”

Os integrantes do Ministério Público criticaram a dispensa de reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. “Na Amazônia Legal, onde significativa parte do território tem o módulo fiscal definido em 100 hectares, propriedades com até 400 ha ficarão dispensadas de manter em seu interior área vegetada, estimulando o desmatamento”, avaliaram os membros da Câmara especializada em direito ambiental.

O grupo também discorda do que chamou de anistia concedida a quem desrespeitou legislações anteriores. “É importante mencionar que a própria Constituição Federal é que determina a imposição de sanções penais e administrativas às condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, bem como a obrigação de reparar os danos causados”, afirmam os integrantes do Ministério Público. Para eles, o substitutivo altera completamente as regras para recuperação de danos ambientais, ao transferir essa responsabilidade para o poder público.

Os membros da Câmara especializada em direito ambiental concluem que as modificações propostas contrariam o que estabelece a Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, o poder público deve garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Se (as propostas forem) aprovadas pelo Congresso Nacional, colocarão em risco não somente o equilíbrio ambiental, mas o bem estar da população, especialmente de sua parcela mais desprovida de recursos”, afirma a nota técnica.

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Estadão

DEM do Pará lança ex-governadora ao Senado

29 de junho de 2010

Estadão

CARLOS MENDES – Agência Estado

O DEM não terá candidato ao governo do Estado do Pará, mas já decidiu que Valéria Pires Franco, ex-vice-governadora em aliança com os tucanos em 2002, vai concorrer a uma vaga no Senado durante a eleição de outubro. Hoje, os democratas paraenses fizeram sua convenção estadual.

Os integrantes da executiva do partido também decidiram que o marido de Valéria e presidente do DEM no Pará, o deputado federal Vic Pires Franco, tem autonomia para negociar coligação com qualquer partido que der apoio para Valeria.

Vic Pires vinha tentando negociar uma coligação com o PSDB, aliado tradicional do DEM, mas sentiu que os tucanos paraenses estão muito divididos e não querem Valéria em uma chapa ao Senado. Se isso acontecesse, quem teria de abrir mão da vaga, como quer o DEM, seria o atual senador Flexa Ribeiro, que decidiu disputar a reeleição.

A maior resistência à coligação partiu do próprio senador. “Não vou abrir mão de um direito legítimo. Abrir mão, nem pensar”, disse Ribeiro. O candidato ao governo dos tucanos, o ex-governador Simão Jatene, deixou em aberto, até dia 30, a possibilidade de uma negociação com o DEM. Nesse caso, a vaga de vice seria oferecida aos democratas.

“Podemos fechar com o PT”, ameaça Vic Pires, que rejeita ver sua mulher novamente como vice em uma chapa com o PSDB. O problema é que o PT reluta em fechar uma aliança com o DEM e colocar sob risco a candidatura do deputado Paulo Rocha ao Senado.

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Estadão

Alvaro Dias crê em entendimento com o DEM ‘antes de quarta-feira’

29 de junho de 2010

Estadão

Escolha do senador para a vice de Serra gerou críticas de líderes aliados

André Mascarenhas, do estadão.com.br / SÃO PAULO

Anunciado na última sexta-feira, 25, como candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) procurou demonstrar otimismo nas negociações com o DEM, o principal partido aliado do PSDB nas eleições presidenciais. O nome do senador paranaense não agradou lideranças do DEM, que contavam com a indicação de um quadro do partido à vice de Serra.

PDT adia decisão sobre alianças no Paraná

Em entrevista à radio CBN de Curitiba, Dias disse ser legitima a reivindicação dos aliados, mas defendeu a decisão do PSDB em anunciar seu nome. “É democrático, é legítimo e é justo que os democratas postulem a vice. Até porque já a ocuparam – duas vezes com o Fernando Henrique e uma vez com Geraldo Alckmin”, lembrou o senador. Ele destacou, entretanto, que sua escolha como vice de Serra foi uma decisão consensual no partido. “Trata-se de uma decisão amadurecida, houve uma consulta nacional através de pesquisa”, disse.

“Mas é certo que existem ponderações de lado a lado, essas ponderações estão sendo avaliadas e, certamente, nós teremos um entendimento com o DEM rapidamente. Antes de quarta-feira, provavelmente, isto estará resolvido”, completou.

Alvaro Dias defendeu ainda a importância do Paraná no quadro eleitoral nacional. “O Paraná tem peso, é um estado importante, tem mais de 7,5 milhões de eleitores. Pode ser decisivo na eleição”, argumentou. “O Paraná, unido, certamente fará a diferença”, acrescentou.

Questionado sobre as negociações com seu irmão, o também senador Osmar Dias (PDT-PR), Alvaro Dias garantiu que haverá entendimento. “Obviamente todos sabem das minhas relações fraternais, além de sangue, das minhas relações políticas com o Osmar. Nós dois sempre estivemos juntos, embora em partidos diferentes”, disse. “Obviamente é isso que se calcula. Que estaremos juntos novamente. E como o projeto nacional é prioritário, certamente o Osmar estará conosco.”

A definição do palanque paranaense será decidida na quarta-feira, último dia do prazo para a oficialização das alianças perante à Justiça Eleitoral. Cotado para ser candidato a governador do Paraná em uma chapa apoiada pelo PT, Osmar Dias fica em posição desconfortável diante da escolha de Alvaro Dias para a vice de Serra.

Pesquisa é ‘fato’

Alvaro Dias classificou ainda a última pesquisa CNI/Ibope, que deu vantagem à petista Dilma Rousseff, como “um fato” consumado. “Eu não sou daqueles que detonam as pesquisas desfavoráveis. Acho que temos que aprender com as pesquisas de opinião pública sempre, e respeitá-las”, disse. “Agora, o fato mais importante é que temos tempo, que tudo está por ser feito, que a campanha não começou e que temos o melhor candidato”, completou.

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Estadão

Ministério da Defesa retoma busca por ossadas de militantes da Guerrilha do Araguaia

29 de junho de 2010

Agência Brasil

Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil

Brasília – As buscas por ossadas de militantes mortos na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, foram retomadas esta semana. No último sábado (26), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa fez um rastreamento em torno do cemitério de Xambioá (TO), mas as escavações só poderão ser feitas após autorização judicial. A procura tinha sido suspensa em outubro de 2009, devido ao início do período chuvoso na região.

Desde de maio, uma equipe retornou à região para ouvir novas testemunhas e complementar informações recebidas pelas expedições anteriores. Na última terça-feira (22), o grupo deslocou-se para áreas no Tocantins e no Pará com o intuito de reiniciar a fase de escavações.

Um dos principais pontos de busca é a Fazenda Araguaia, no município de São João do Araguaia, no Pará. Porém, segundo o Ministério da Defesa, técnicos que participam da expedição já encontram alguns obstáculos para identificar corpos no local porque, na época do movimento guerrilheiro, muitos garimpeiros viviam na mesma região. Por isso, é grande a possibilidade de que eventuais ossadas encontradas sejam de trabalhadores dos garimpos.

Durante o recesso do grupo que coordena as buscas, parentes de um ex-guerrilheiro fizeram escavações por conta própria e encontraram pedaços de um crânio. Os despojos serão avaliados pela perícia da Polícia Federal junto com outros restos encontrados por expedições da década de 1990.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento do início da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Muitos guerrilheiros e militares foram mortos em combates na selva amazônica. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos. No ano passado, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado, determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.

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Agência Brasil

Giulio Sanmartini: Minha homenagem a um petista

29 de junho de 2010

Prosa e Política

Publicado por Adriana Vandoni

Informa Cláudio Humberto que um pobre petista no Twitter, com o bordão do falecido Ibrahim Sued (1934/95), fez um joguinho de palavras “Os cães ladram e a Cara Vana passa.” Vana é o primeiro sobrenome de Dilma. (Dilma Vana Rousseff).

Os cães ladram e a caravana passa, é um antigo provérbio árabe significando “Podem reclamar que eu vou em frente”. Caravana vem do árabe qairauãn. Tudo começou com as travessias dos desertos. “Cães” era como os árabes islâmicos, se referiam a seus inimigos. Mas, quando a “matilha” era muito grande, nem sempre a caravana passava.

Ibrahim Sued, assim como Vana, também tinha seus tropeções, no uso das palavras, que passaram a fazer parte de seu do anedotário, onde a piada mais conhecida piada era aquele em que tendo morrido, o Todo Poderoso o pusera junto aos sábios para que pudesse se corrigir de seu problema. Todavia, passada uma semana um dos filósofos se apresenta a Deus dizendo que desistia de ajudar o colunista social, pois não via jeito deste corrigir-se: “Já cansei de explicar-lhe, mas ele não aprende, que epístola não é mulher de apóstolo, encíclica não é bicicleta de uma roda só, eucaristia não é o aumento de custo de vida, quem trabalha na Nasa não é nazista e finalmente, que o meu nome é Confucio! Pafúncio é a p#t& que pariu!!!”

Todavia, o fato dele ter adotado como bordão o provérbio árabe, vem de um engano verdadeiro que ele cometeu no seu programa televisivo ao vivo, quando fez uma inversão: “Sorry” periferia, mas eu vou em frente, porque a caravana ladra e os cães passam”.

A história é essa e em homenagem ao petista , estou usando à guisa de ilustração, uma fotomontagem onde Ibrahim observa a Cara Vana latindo.

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Prosa e Política